Francirrailine da Silva Costa
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Processos em TRF5
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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região. As publicações vão de 20/02/2026 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0003532-92.2026.4.05.0000TRF da 5ª Região · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0803959-13.2025.4.05.8400TRF da 5ª Região · 20/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0003532-92.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FRANCIRRAILINE DA SILVA COSTA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO A REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm sua abrangência limitada aos casos de omissão, obscuridade, contra
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