Francisco de Assis Montenegro
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Processos em TRT10, TRF5, TRF1, TJDFT
Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TRT10, TRF da 5ª Região, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 08/04/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0001605-52.2025.5.10.0017TRT10 · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Francilu Rodrigues Beloti · Polo passivo: Noresa Novo Rio Energia e Servicos Ambientais Ltda · Polo passivo: Quadro Construcoes e Estudos Tecnicos Ltda · Polo passivo: Servico de Limpeza Urbana
- Processo 0010453-21.2025.4.05.8401TRF da 5ª Região · 15/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ceabdj
- Processo 1031973-04.2022.4.01.3400TRF da 1ª Região · 14/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Deolinda Maria Montenegro · Polo ativo: Jose Adarias Montenegro · Polo ativo: Jose Adauto Montenegro Neto · Polo ativo: Jose Ezaclir Montenegro
- Processo 0005468-26.2017.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 08/04/2025 · Polo passivo
EMENTA Dispensada. RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010453-21.2025.4.05.8401 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS MONTENEGRO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR - RN6277 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PG-R PROCESSO 0010453-21.2025.4.05.8401 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. SENTENÇA TERMINATIVA. IRRECORRIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. VOTO Trata-se de recurso interposto em fa