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Francisco de Melo Souza

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Francisco de Melo Souza
7 processos localizados

Processos em TJPA, TJAM, TRF3, TJPI

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, TJ do Amazonas, TRF da 3ª Região, TJ do Piauí. As publicações vão de 27/06/2022 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 28/08/2026 · Processo 0656346-28.2023.8.04.0001

Ante o exposto, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça e com fundamento no art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente feito até a publicação do acórdão paradigma definitivo referentes ao Tema 1.436 do STJ. Remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) para que mantenha sobrestados os autos. Após o julgamento definitivo pelo Tribunal Superior, retornem conclusos para os fins do artigo 1.040 do Código de Processo Civil. À Secretaria para providências.

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Outros nomes publicados
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