Amazonas Distribuidora de Energia S A x Francisco de Melo Souza
Processo 0656346-28.2023.8.04.0001 · TJ do Amazonas
- Amazonas Distribuidora de Energia S A
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Ante o exposto, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça e com fundamento no art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente feito até a publicação do acórdão paradigma definitivo referentes ao Tema 1.436 do STJ. Remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) para que mantenha sobrestados os autos. Após o julgamento definitivo pelo Tribunal Superior, retornem conclusos para os fins do artigo 1.040 do Código de Processo Civil. À Secretaria para providências.