Francisco de Paula Martins

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 6ª Região, TRT2, TRT1. As publicações vão de 26/01/2022 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Francisco de Paula Martins estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1998 e 2026. Localização: Minas Gerais, 2ª Região, São Paulo e 1ª Região, Rio de Janeiro.

• Processo 0637598-89.2016.8.04.0001TJ do Amazonas · 08/10/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Ailton Figueira de Queiroz · Polo passivo: Andre Pereira Pinto
• Processo 4400106-72.2026.8.13.0390SEEU · 01/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 1180044-77.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 25/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado de Minas Gerais
• Processo 5003981-93.2025.8.13.0694TJ de Minas Gerais · 16/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1001714-94.2026.5.02.0386TRT2 · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ferraz Bueno Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Rafael Ferreira do Espirito Santo
• Processo 0101052-46.2026.5.01.0011TRT1 · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Itaguai Forno e Niteroi
• Processo 5000811-84.2023.8.13.0694TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0005917-98.2008.8.16.0001TJ do Paraná · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Reginaldo Cozin · Polo ativo: Omar Luiz Blageski · Polo ativo: Pedro Ciola · Polo ativo: Rubens Marques de Oliveira
• Processo 6008098-29.2026.4.06.3823TRF da 6ª Região · 08/09/2026 · Polo ativo
• Processo 2002147-20.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 03/09/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Crb Engenharia e Participacoes Ltda · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Terceiro: Municipio de Pedro Leopoldo
• Processo 5000003-97.2021.8.13.0064TJ de Minas Gerais · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Celio Henrique de Souza Silva · Polo ativo: Maria Imaculada da Cunha Martins
• Processo 1000555-49.2026.8.13.0390TJ de Minas Gerais · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Eliziany Stella Scalco · Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 5004915-48.2025.8.13.0210TJ de Minas Gerais · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ana Glaucia Sousa de Jesus · Polo ativo: Marcos Aurelio Alves de Jesus
• Processo 0056573-65.2016.8.17.2001TJ de Pernambuco · 19/08/2026 · Polo passivo
• Processo 5000044-75.2025.8.13.0694TJ de Minas Gerais · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros
• Processo 5004474-96.2025.8.13.0362TJ de Minas Gerais · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adilena de Jesus Alexandre Oliveira · Polo passivo: Ana Aparecida Sabino · Polo passivo: Ana Beatriz Duarte Alexandre · Polo passivo: Carla Cristina da Silva Souza
• Processo 0045503-96.2019.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 06/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 0037136-56.2017.8.13.0209TJ de Minas Gerais · 06/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Marco Antonio dos Santos 06565738645
• Processo 5000308-81.2021.8.13.0064TJ de Minas Gerais · 27/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Camila Bermudes Cavanillia · Terceiro: Maria Flordelis de Melo · Terceiro: Rebeca Bermudes Lara
• Processo 5050574-18.2024.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 23/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cintia Martins Pinto · Polo passivo: Henrique Rufino de Oliveira · Polo passivo: Priscila Quornier Dias dos Reis · Polo passivo: Rafael Azarias da Silva
• Processo 0051944-41.2021.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 19/02/2026 · Polo ativo
• Processo 6005009-74.2025.4.06.3809TRF da 6ª Região · 10/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Xs5 Administradora de Consorcios S A
• Processo 0057680-47.2010.8.13.0456TJ de Minas Gerais · 09/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Fillipe de Castro · Polo passivo: Carlos Vinicius Mascarenhas do Amaral · Polo passivo: Elio Machado da Silva · Polo passivo: Espolio de Helio Russo
• Processo 5005293-04.2025.8.13.0210TJ de Minas Gerais · 29/01/2026 · Polo ativo
• Processo 1000539-82.2025.5.02.0036TRT2 · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Bueno Neto Construtora Ltda · Polo passivo: Eiko Engenharia e Montagens Ltda · Polo passivo: Even Construtora e Incorporadora S A · Polo passivo: Rocontec Construcoes e Incorporacoes Ltda
• Processo 0018403-91.2019.8.26.0053TJ de São Paulo · 15/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Alessandra Bergantin Garcia Silva · Polo ativo: Antonio Aparecido Silio · Polo ativo: Arlete Melo Guarda · Polo ativo: Azuaite Martins de Franca
• Processo 1000734-81.2024.8.26.0651TJ de São Paulo · 12/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Justino Martins Carvalho · Polo ativo: Maria Gomes Pereira Carvalho
• Processo 0502086-41.2001.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 04/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Edesio Jose dos Santos
• Processo 5000246-33.2021.8.13.0390TJ de Minas Gerais · 13/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0101495-31.2025.5.01.0011TRT1 · 10/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Itaguai Forno e Niteroi
• Processo 1000084-25.2025.8.13.0210TJ de Minas Gerais · 09/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Crb Engenharia e Participacoes Ltda · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Municipio de Pedro Leopoldo
• Processo 5003291-76.2019.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 29/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adalton Ribeiro de Almeida · Polo ativo: Antonio Gaspar da Silva Neto · Polo ativo: Antonio Teofilo da Silva · Polo ativo: Banco Itau Unibanco S A
• Processo 0046707-18.1998.8.13.0209TJ de Minas Gerais · 19/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Espolio de Benedito da Costa Matoso · Polo passivo: Espolio de Maria Martha Teixeira · Polo ativo: Geralda Matoso da Cruz
• Processo 1015018-08.2014.8.26.0405TJ de São Paulo · 20/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Alzeni Dantas Xavier Martins · Polo ativo: Argemiro dos Santos Graca · Polo passivo: Jucelina do Rosario Martins · Polo passivo: Sidney de Paula Martins
• Processo 0031290-12.2018.8.13.0116TJ de Minas Gerais · 11/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Terra Cafe Com Imp Produtos Agricolas Ltda · Polo ativo: Terra Cafe Produtos Agricolas Eireli
• Processo 6001013-26.2025.4.06.3823TRF da 6ª Região · 30/05/2025 · Polo ativo
• Processo 5002544-53.2021.8.13.0210TJ de Minas Gerais · 12/05/2025 · Polo ativo
• Processo 0010631-57.2015.5.03.0102TRT3 · 02/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Carneiro Bueno Filho · Polo passivo: Contepe Engenharia Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Contepe Ltda · Polo passivo: Lidimar Cotta Izaias
• Processo 1001717-03.2024.5.02.0036TRT2 · 28/03/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Bueno Neto Construtora Ltda · Polo passivo: Cyrela Construtora Ltda · Polo passivo: Eiko Engenharia e Montagens Ltda · Polo passivo: Even Construtora e Incorporadora S A
• Processo 5005109-54.2024.4.03.6302TRF da 3ª Região · 16/12/2024 · Polo ativo
• Processo 0100636-38.2020.5.01.0060TRT1 · 13/11/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Roberto Mesquita de Lima · Polo passivo: Companhia Docas do Rio de Janeiro · Polo ativo: Fabio Lacerda dos Santos · Polo passivo: Ictsi Rio Brasil Terminal 1 S A
• Processo 5005312-55.2017.8.13.0027TJ de Minas Gerais · 05/08/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Votorantim S A
• Processo 4400399-40.2022.8.13.0145SEEU · 18/03/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado de Minas Gerais
• Processo 0003039-88.2016.4.01.3812TRF da 6ª Região · 13/03/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Concessionaria BR 040 S A
• Processo 0103969-15.2021.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 20/09/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco de Paula Martins Recorrente · Polo ativo: Marlon Correia Dutra · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
• Processo 0991010-63.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/08/2023 · Polo passivo
• Processo 0126905-44.2015.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 21/06/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Sarah Lemkpe Ferreira
• Processo 0001953-57.2017.4.01.3809TRF da 1ª Região · 02/06/2022 · Polo ativo
• Processo 0006851-73.2019.8.13.0027TJ de Minas Gerais · 17/05/2022 · Polo passivo
• Processo 0006986-59.2016.8.16.0075TJ do Paraná · 26/01/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Copel Geracao e Transmissao S A · Polo passivo: Espolio de Conceicao Bernardo Martins

• Rafael Ferreira do Espirito Santo
• Antonio Reginaldo Cozin
• Omar Luiz Blageski
• Rubens Marques de Oliveira
• Thomaz Dias Lopes