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Concessionaria BR 040 S A x Francisco de Paula Martins

Processo 0003039-88.2016.4.01.3812 · TRF da 6ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Concessionaria BR 040 S A
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 02ª Vara Cível e Jef Adjunto de Sete Lagoas
Última publicação: 23/06/2026

Sobre este processo

O processo 0003039-88.2016.4.01.3812 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 6ª Região, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: 02ª Vara Cível e Jef Adjunto de Sete Lagoas. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Concessionaria BR 040 S A; no polo passivo, Francisco de Paula Martins. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0003039-88.2016.4.01.3812?

No TRF da 6ª Região, 02ª Vara Cível e Jef Adjunto de Sete Lagoas.

Quem são as partes do processo 0003039-88.2016.4.01.3812?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Concessionaria BR 040 S A; no polo passivo: Francisco de Paula Martins.

Como acompanhar o processo 0003039-88.2016.4.01.3812?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.