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Franco Melo Lemos

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Franco Melo Lemos
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Processo 8000148-32.2025.8.05.0114 · TJ da Bahia

  • Fernando Luis Vitorio da Silva polo passivo
  • Ministério Público do Estado da Bahia polo ativo
  • Josenilton Feitosa de Jesus polo passivo
  • Neirivaldo dos Santos polo passivo
  • Cedep parte
  • Fernando Luis Vitorio da Silva polo ativo
  • Josenilton Feitosa de Jesus polo ativo
  • Neirivaldo dos Santos polo ativo
  • Ministerio Publico do Estado da Bahia polo passivo
  • Familiares das Vítimas parte
  • Franco Melo Lemos parte
  • Hudson Santiago Oliveira da Silva parte
  • Jaiane Conceição Silva parte
  • Julieth Santos Carneiro Silva parte
  • Policia Civil da Bahia parte
  • Reavaliar Preventiva parte
  • Seap parte
  • Uerique dos Santos parte
TribunalTJ da Bahia
Órgão julgadorDes. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
ClasseAção Penal de Competência do Júri
Publicações2

Resumo do processo

O processo 8000148-32.2025.8.05.0114 tramita no TJ da Bahia (órgão julgador: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma). É uma ação da classe Ação Penal de Competência do Júri. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 19/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
19/11/2026IntimaçãoDespacho
27/10/2026IntimaçãoIntimação
19/11/2026 · Intimação · Despacho · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000148-32.2025.8.05.0114 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: NEIRIVALDO DOS SANTOS Advogado(s): JOSENILTON FEITOSA DE JESUS (OAB:BA52385-A), FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA (OAB:BA57258-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, por força do Art. 167, § 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11

27/10/2026 · Intimação · Intimação · Vara Criminal de Itacaré

8000148-32.2025.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: NEIRIVALDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JOSENILTON FEITOSA DE JESUS, FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA DESPACHO RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfavor de NEIRIVALDO DOS SANTOS, em que se imputa ao ora acusado a prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, na forma do art. 70, ambos do Código Penal, por duas vezes. A defesa do acusado interpôs Recurso em Sentido Estrito em face da decisão de pronúncia (ID 552729669). O Ministério Público, devidamente intimado para contrarrazoar o recurso, deixou transcorrer o prazo in albis sem manifestação. Vieram os autos conclusos, inclusive em virtude de comunicação oriunda do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no bojo do Habeas Corpus nº

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 8000148-32.2025.8.05.0114?

No TJ da Bahia (órgão julgador: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma).

Qual é a classe e o assunto do processo 8000148-32.2025.8.05.0114?

Ação Penal de Competência do Júri.

Quem são as partes do processo 8000148-32.2025.8.05.0114?

Polo ativo: Ministério Público do Estado da Bahia, Fernando Luis Vitorio da Silva, Josenilton Feitosa de Jesus, Neirivaldo dos Santos; polo passivo: Fernando Luis Vitorio da Silva, Josenilton Feitosa de Jesus, Neirivaldo dos Santos, Ministerio Publico do Estado da Bahia.

Quem são os advogados do processo 8000148-32.2025.8.05.0114?

Fernando Luis Vitorio da Silva (OAB 57258/BA), Josenilton Feitosa de Jesus (OAB 52385/BA).

Página do processo

Processo 0000257-96.2025.8.26.0083 · TJ de São Paulo

  • Adriano Puga de Campos Vergal polo ativo
  • Alexandra dos Santos Costa polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorForo de Aguaí - Vara Única
ClassePrecatório
Publicações3

Resumo do processo

O processo 0000257-96.2025.8.26.0083 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro de Aguaí - Vara Única). É uma ação da classe Precatório. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 03/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
03/11/2026IntimaçãoIntimação
03/11/2026IntimaçãoIntimação
03/11/2026IntimaçãoIntimação
03/11/2026 · Intimação · Intimação · Foro de Aguaí - Vara Única

Processo 0000257-96.2025.8.26.0083/02 - Precatório - Nulidade - Adriano Puga de Campos Vergal - Vistos, Esclareça, a parte exequente, em 15 dias, acerca do valor requisitado, pois o valor homologado no cumprimento de sentença perfaz o total de R$ 134.552,04 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), atualizado até a data do cálculo da FESP, e não R$ 137.192,58. No mesmo prazo, esclareça a distribuição de dois incidentes de precatório (0000257-96.2025.8.26.0083/01 e 0000257-96.2025.8.26.0083/02), tendo em vista que no cumprimento de sentença consta como exequente Alexandra dos Santos Costa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)

03/11/2026 · Intimação · Intimação · Foro de Aguaí - Vara Única

Processo 0000257-96.2025.8.26.0083 (processo principal 1001587-24.2019.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade - Alexandra dos Santos Costa - Vistos. Fl. 83: tornem à FESP para que esclareça quanto ao valor indicado. Int. - ADV: ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)

03/11/2026 · Intimação · Intimação · Foro de Aguaí - Vara Única

Processo 0000257-96.2025.8.26.0083/01 - Precatório - Nulidade - Alexandra dos Santos Costa - Vistos, Esclareça, a parte exequente, em 15 dias, acerca do valor requisitado, pois o valor homologado no cumprimento de sentença perfaz o total de R$ 134.552,04 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), atualizado até a data do cálculo da FESP, e não R$ 137.192,58. No mesmo prazo, esclareça a distribuição de dois incidentes de precatório (0000257-96.2025.8.26.0083/01 e - ADV: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0000257-96.2025.8.26.0083?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro de Aguaí - Vara Única).

Qual é a classe e o assunto do processo 0000257-96.2025.8.26.0083?

Precatório.

Quem são as partes do processo 0000257-96.2025.8.26.0083?

Polo ativo: Adriano Puga de Campos Vergal, Alexandra dos Santos Costa.

Quem são os advogados do processo 0000257-96.2025.8.26.0083?

Alexandra dos Santos Costa (OAB 189937/SP), Adriano Puga de Campos Vergal (OAB 120186/SP).

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Processo 0004784-33.2019.8.19.0007 · TJ do Rio de Janeiro

  • Municipio de Barra Mansa polo ativo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorBarra Mansa Central de Divida Ativa
ClasseExecução Fiscal
AssuntoImpostos; Dívida Ativa (Execução Fiscal)
GrauPrimeiro grau
Distribuição22/02/2019
Tempo de tramitação7 anos e 7 meses
Movimentações39
Última movimentação11/09/2026

Resumo do processo

O processo 0004784-33.2019.8.19.0007 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Barra Mansa Central de Divida Ativa). É uma ação da classe Execução Fiscal, com assunto Impostos; Dívida Ativa (Execução Fiscal). Foi distribuído em 22/02/2019 e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 39 movimentações; a mais recente, “Definitivo”, em 11/09/2026. Entre os atos registrados: 3 despachos, 1 petição, 1 decisão. Tempo de tramitação até agora: 7 anos e 7 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (18)
  • Definitivo
  • Ato ordinatório
  • Trânsito em julgado
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Publicação
  • Pronúncia de Decadência ou Prescrição
  • Conclusãopara julgamento
  • Cumprimento de Levantamento da Suspensão
  • Movimentação processual
  • Ato ordinatório
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2020 (1)
  • Definitivo
2019 (20)
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Por decisão judicial
  • Conclusãopara decisão
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • Distribuiçãosorteio

Outros processos das mesmas partes

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0004784-33.2019.8.19.0007?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Barra Mansa Central de Divida Ativa).

Quando o processo 0004784-33.2019.8.19.0007 foi distribuído?

Em 22/02/2019. Até agora são 7 anos e 7 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0004784-33.2019.8.19.0007?

“Definitivo”, em 11/09/2026.

Qual a situação do processo 0004784-33.2019.8.19.0007?

Com trânsito em julgado registrado nas movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0004784-33.2019.8.19.0007?

Execução Fiscal; assunto: Impostos; Dívida Ativa (Execução Fiscal).

Quem são as partes do processo 0004784-33.2019.8.19.0007?

Polo ativo: Municipio de Barra Mansa.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 30/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Franco Melo Lemos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2025. Localização: Bahia. A última publicação localizada, de 30/04/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 30/04/2026 · Processo 8000148-32.2025.8.05.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000148-32.2025.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NEIRIVALDO DOS SANTOS…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Franco Melo Lemos?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Franco Melo Lemos?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Franco Melo Lemos?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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