Franco Melo Lemos
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Processo 8000148-32.2025.8.05.0114 · TJ da Bahia
- Fernando Luis Vitorio da Silva polo passivo
- Ministério Público do Estado da Bahia polo ativo
- Josenilton Feitosa de Jesus polo passivo
- Neirivaldo dos Santos polo passivo
- Cedep parte
- Fernando Luis Vitorio da Silva polo ativo
- Josenilton Feitosa de Jesus polo ativo
- Neirivaldo dos Santos polo ativo
- Ministerio Publico do Estado da Bahia polo passivo
- Familiares das Vítimas parte
- Franco Melo Lemos parte
- Hudson Santiago Oliveira da Silva parte
- Jaiane Conceição Silva parte
- Julieth Santos Carneiro Silva parte
- Policia Civil da Bahia parte
- Reavaliar Preventiva parte
- Seap parte
- Uerique dos Santos parte
Resumo do processo
Advogados
- Fernando Luis Vitorio da Silva OAB 57258/BA
- Josenilton Feitosa de Jesus OAB 52385/BA
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 19/11/2026 | Intimação | Despacho |
| 27/10/2026 | Intimação | Intimação |
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000148-32.2025.8.05.0114 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: NEIRIVALDO DOS SANTOS Advogado(s): JOSENILTON FEITOSA DE JESUS (OAB:BA52385-A), FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA (OAB:BA57258-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, por força do Art. 167, § 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11
8000148-32.2025.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: NEIRIVALDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JOSENILTON FEITOSA DE JESUS, FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA DESPACHO RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfavor de NEIRIVALDO DOS SANTOS, em que se imputa ao ora acusado a prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, na forma do art. 70, ambos do Código Penal, por duas vezes. A defesa do acusado interpôs Recurso em Sentido Estrito em face da decisão de pronúncia (ID 552729669). O Ministério Público, devidamente intimado para contrarrazoar o recurso, deixou transcorrer o prazo in albis sem manifestação. Vieram os autos conclusos, inclusive em virtude de comunicação oriunda do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no bojo do Habeas Corpus nº
Outros processos das mesmas partes
- Processo 8027442-49.2021.8.05.0001 TJ da Bahia · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Processo 0701022-05.2021.8.05.0001 TJ da Bahia · Apelação Criminal
- Processo 8134733-40.2023.8.05.0001 TJ da Bahia · Procedimento Comum Cível
- Processo 8043471-09.2023.8.05.0001 TJ da Bahia · Apelação Cível
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 1022540-19.2021.4.01.3300 TRF da 1ª Região · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
- Processo 8124520-38.2024.8.05.0001 TJ da Bahia · Procedimento Comum Cível
- Processo 8000965-88.2025.8.05.0246 TJ da Bahia · Procedimento Comum Cível
- Processo 8227837-81.2026.8.05.0001 TJ da Bahia · Procedimento Comum Cível
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 8000148-32.2025.8.05.0114?
No TJ da Bahia (órgão julgador: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma).
Qual é a classe e o assunto do processo 8000148-32.2025.8.05.0114?
Ação Penal de Competência do Júri.
Quem são as partes do processo 8000148-32.2025.8.05.0114?
Polo ativo: Ministério Público do Estado da Bahia, Fernando Luis Vitorio da Silva, Josenilton Feitosa de Jesus, Neirivaldo dos Santos; polo passivo: Fernando Luis Vitorio da Silva, Josenilton Feitosa de Jesus, Neirivaldo dos Santos, Ministerio Publico do Estado da Bahia.
Quem são os advogados do processo 8000148-32.2025.8.05.0114?
Fernando Luis Vitorio da Silva (OAB 57258/BA), Josenilton Feitosa de Jesus (OAB 52385/BA).
Processo 0000257-96.2025.8.26.0083 · TJ de São Paulo
- Adriano Puga de Campos Vergal polo ativo
- Alexandra dos Santos Costa polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Alexandra dos Santos Costa OAB 189937/SP
- Adriano Puga de Campos Vergal OAB 120186/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 03/11/2026 | Intimação | Intimação |
| 03/11/2026 | Intimação | Intimação |
| 03/11/2026 | Intimação | Intimação |
Processo 0000257-96.2025.8.26.0083/02 - Precatório - Nulidade - Adriano Puga de Campos Vergal - Vistos, Esclareça, a parte exequente, em 15 dias, acerca do valor requisitado, pois o valor homologado no cumprimento de sentença perfaz o total de R$ 134.552,04 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), atualizado até a data do cálculo da FESP, e não R$ 137.192,58. No mesmo prazo, esclareça a distribuição de dois incidentes de precatório (0000257-96.2025.8.26.0083/01 e 0000257-96.2025.8.26.0083/02), tendo em vista que no cumprimento de sentença consta como exequente Alexandra dos Santos Costa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)
Processo 0000257-96.2025.8.26.0083 (processo principal 1001587-24.2019.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade - Alexandra dos Santos Costa - Vistos. Fl. 83: tornem à FESP para que esclareça quanto ao valor indicado. Int. - ADV: ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)
Processo 0000257-96.2025.8.26.0083/01 - Precatório - Nulidade - Alexandra dos Santos Costa - Vistos, Esclareça, a parte exequente, em 15 dias, acerca do valor requisitado, pois o valor homologado no cumprimento de sentença perfaz o total de R$ 134.552,04 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), atualizado até a data do cálculo da FESP, e não R$ 137.192,58. No mesmo prazo, esclareça a distribuição de dois incidentes de precatório (0000257-96.2025.8.26.0083/01 e - ADV: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)
Outros processos das mesmas partes
- Processo 1000690-16.2016.8.26.0272 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença
- Processo 1002131-18.2026.5.02.0719 TRT2 · Cumprimento Provisório de Sentença
- Processo 0000900-90.2025.8.26.0653 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença
- Processo 0026012-78.2013.8.19.0038 TJ do Rio de Janeiro · Cumprimento de Sentença · 2013
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 5009338-29.2024.4.03.6182 TRF da 3ª Região · Execução Fiscal · 2024
- Processo 1005570-63.2025.8.26.0554 TJ de São Paulo · Procedimento Comum Cível · 2025
- Processo 0002422-59.2010.8.26.0272 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2010
- Processo 0002073-13.2016.4.03.6127 TRF da 3ª Região · Execução Fiscal
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0000257-96.2025.8.26.0083?
No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro de Aguaí - Vara Única).
Qual é a classe e o assunto do processo 0000257-96.2025.8.26.0083?
Precatório.
Quem são as partes do processo 0000257-96.2025.8.26.0083?
Polo ativo: Adriano Puga de Campos Vergal, Alexandra dos Santos Costa.
Quem são os advogados do processo 0000257-96.2025.8.26.0083?
Alexandra dos Santos Costa (OAB 189937/SP), Adriano Puga de Campos Vergal (OAB 120186/SP).
Processo 0004784-33.2019.8.19.0007 · TJ do Rio de Janeiro
- Municipio de Barra Mansa polo ativo
Resumo do processo
Linha do tempo
- Definitivo
- Ato ordinatório
- Trânsito em julgado
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Publicação
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição
- Conclusãopara julgamento
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão
- Movimentação processual
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Publicação
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Definitivo
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Por decisão judicial
- Conclusãopara decisão
- Petição
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Ato ordinatório
- Distribuiçãosorteio
Outros processos das mesmas partes
- Processo 5118355-98.2026.4.02.5101 TRF da 2ª Região · Mandado de Segurança Cível
- Processo 3004488-13.2026.8.19.0007 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível · 2026
- Processo 0017264-24.2011.8.19.0007 TJ do Rio de Janeiro · Execução Fiscal · 2011
- Processo 0025992-83.2013.8.19.0007 TJ do Rio de Janeiro · Execução Fiscal
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0004784-33.2019.8.19.0007?
No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Barra Mansa Central de Divida Ativa).
Quando o processo 0004784-33.2019.8.19.0007 foi distribuído?
Em 22/02/2019. Até agora são 7 anos e 7 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0004784-33.2019.8.19.0007?
“Definitivo”, em 11/09/2026.
Qual a situação do processo 0004784-33.2019.8.19.0007?
Com trânsito em julgado registrado nas movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0004784-33.2019.8.19.0007?
Execução Fiscal; assunto: Impostos; Dívida Ativa (Execução Fiscal).
Quem são as partes do processo 0004784-33.2019.8.19.0007?
Polo ativo: Municipio de Barra Mansa.
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 30/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Franco Melo Lemos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2025. Localização: Bahia. A última publicação localizada, de 30/04/2026, é uma decisão.
- Processo 8000148-32.2025.8.05.0114TJ da Bahia · 30/04/2026 · TerceiroTerceiro: Cedep · Terceiro: Familiares das Vitimas · Terceiro: Hudson Santiago Oliveira da Silva · Terceiro: Jaiane Conceicao Silva
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000148-32.2025.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NEIRIVALDO DOS SANTOS…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Franco Melo Lemos.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Franco Melo Lemos?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Que tipo de processo envolve Franco Melo Lemos?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Franco Melo Lemos?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 5029655-52.2025.8.24.0020 · 11/08/2026
- Processo 0000257-96.2025.8.26.0083 · 26/06/2026
- Processo 1001225-31.2020.5.02.0010 · 24/10/2025
- Processo 0004784-33.2019.8.19.0007 · 16/06/2026
- Processo 1000923-72.2021.5.02.0719 · 16/07/2026
- Processo 0802265-56.2025.8.10.0051 · 16/12/2025