Gustavo dos Santos Batista
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Processos em TJRJ, TJMG, TJSP, TRF5, SEEU, TRT6
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 24/04/2024 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Gustavo dos Santos Batista estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2010 e 2026. Localização: Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A última publicação localizada, de 01/09/2026, é um despacho.
- Processo 0805911-05.2026.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 25/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0046141-02.2010.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 15/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alan Caetano dos Santos Batista · Polo ativo: Aline Batista Siqueira · Polo passivo: Fabio dos Santos Batista · Polo passivo: Gabrielle da Costa Oliveira Batista
- Processo 0010178-08.2025.4.05.8002TRF da 5ª Região · 14/09/2026 · Polo ativo
- Processo 4731860-62.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 4400165-18.2026.8.13.0016SEEU · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 2083113-07.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0001061-90.2026.8.26.0451TJ de São Paulo · 05/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0000419-68.2026.5.06.0211TRT6 · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Centro de Formacao de Condutores EL Shaday Ltda
- Processo 3025879-42.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aline Batista Siqueira
- Processo 0010903-49.2026.5.15.0064TRT15 · 22/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tenda Atacado Ltda
- Processo 5001153-27.2026.8.13.0327TJ de Minas Gerais · 22/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0003205-88.2020.8.26.0502TJ de São Paulo · 30/01/2026 · Polo passivo
- Processo 0800127-71.2025.8.19.0082TJ do Rio de Janeiro · 18/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: F S Plenna Assessoria e Consultoria Ltda
- Processo 1008379-13.2022.4.01.3900TRF da 1ª Região · 21/10/2025 · Polo ativo
- Processo 5065956-63.2023.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 24/06/2025 · Polo passivoPolo passivo: Bruno do Nascimento Garcia · Polo passivo: Claudecir Felicio Pedro · Polo passivo: Isac Luiz Marra Vinhal · Polo passivo: Lincoln Gomes de Lacerda
- Processo 0004990-16.2025.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 22/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: Carlos David Marcelino Freitas
- Processo 0002950-61.2025.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 12/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: Carlos David Marcelino Freitas · Polo passivo: L S S · Polo passivo: M P S
- Processo 0003597-56.2025.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 06/05/2025 · Polo passivo
- Processo 5002464-56.2024.8.08.0038TJ do Espírito Santo · 04/02/2025 · Polo passivoPolo passivo: Camila Rodrigues do Nascimento
- Processo 0729909-65.2023.8.07.0003TJ do DF e Territórios · 10/05/2024 · Polo passivoPolo ativo: Maria Gracilene Sousa
- Processo 1973247-95.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 24/04/2024 · Polo passivoPolo passivo: Juiz de Direito da 4a Vara Criminal de Uberlandia
Agravante(s) - GUSTAVO DOS SANTOS BATISTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos…
Nomes relacionados
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Gustavo dos Santos Batista?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo e TRF da 5ª Região.
Que tipo de processo envolve Gustavo dos Santos Batista?
Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Gustavo dos Santos Batista?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 1003513-23.2025.8.26.0053 · 02/04/2026
- Processo 5003977-44.2026.4.04.7213 · 03/09/2026
- Processo 0014418-03.2024.8.26.0001 · 21/08/2026
- Processo 0004527-13.2026.4.05.8405 · 31/08/2026
- Processo 5116730-31.2022.8.13.0024 · 19/06/2026
- Processo 0002669-06.2025.8.12.0110 · 08/09/2026