Italvar Fraga Cerqueira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 23/07/2025 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Italvar Fraga Cerqueira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2003 e 2021. Localização: Bahia. Também aparece como parte Exterran Servicos de Oleo e Gas Ltda, Vibra Energia S.A. A última publicação localizada, de 04/09/2026, é um despacho.

• Processo 0529122-95.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Exterran Servicos de Oleo e Gas Ltda · Polo ativo: Geconarte Construcoes Ltda ME · Polo ativo: Gevanio Oliveira Souza · Polo passivo: Oliveira e Guimaraes Advogados e Consultores Assoc Registrado A Civilmente Como Pedro Jose Souza de Oliveira Junior
• Processo 0078243-38.2003.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Massa Falida de Brita Mineracao e Construcao Ltda
• Processo 8000425-76.2021.8.05.0150TJ da Bahia · 10/08/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Adilson Coelho dos Santos Registrado A Civilmente Como Adilson Coelho dos Santos · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes S A · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes SA
• Processo 0346211-52.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 30/07/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Christiana Rego Duran · Polo ativo: Christina Rego Duran Registrado A Civilmente Como Christiana Rego Duran · Polo ativo: Gafisa S A
• Processo 0125529-41.2005.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Espolio de Sylvio Quadros Merces Registrado A Civilmente Como Sylvio Quadros Merces · Polo ativo: Maria Rosa Cordeiro Gonzalez · Polo ativo: Tomas Carracedo Sebastian · Polo passivo: Wesley Rangel
• Processo 0530651-18.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 21/07/2026 · Terceiro
  Terceiro: Abrahao Sobral de Farias · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Condominio Villaggio Panamby Horto Florestal · Polo passivo: Gafisa S A
• Processo 0032320-81.2006.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Terceiro
  Terceiro: Amadeu Bispo dos Santos · Terceiro: Antonio Carlos Barbosa Peixoto · Terceiro: Claudio de Assis Moraes · Terceiro: Cristina Gomes de Almeida
• Processo 0000594-89.2004.8.05.0250TJ da Bahia · 08/07/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Cartorio de Registro de Imoveis Hipotecas e Titulos e Documentos das Pessoas Juridicas · Polo passivo: Mabasa Madeiras da Bahia SA · Terceiro: Marcus Vinicius Pinheiro de Oliveira
• Processo 0000255-37.2007.8.05.0150TJ da Bahia · 26/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Alexandre Franco Lopes Registrado A Civilmente Como Alexandre Franco Lopes · Polo ativo: Fabian Tourinho Silva Registrado A Civilmente Como Fabian Tourinho Silva · Polo ativo: Jose Antonio Bacellar Goncalves Tourinho · Polo passivo: Marinalva Santos Pereira
• Processo 0024840-17.2011.8.05.0150TJ da Bahia · 17/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Grafico Empreendimentos Ltda · Polo ativo: Maria Lucia Leal Ribeiro
• Processo 0016126-73.2008.8.05.0150TJ da Bahia · 17/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Dolor da Silva Dias · Polo ativo: Edivaldo Ferreira Coelho · Polo passivo: Humberto Augusto Pinto Neto Registrado A Civilmente Como Humberto Augusto Pinto Neto
• Processo 0558133-67.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Paulo Eduardo Scoppetta Sampaio
• Processo 0006717-05.2010.8.05.0150TJ da Bahia · 10/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Edson Celestino da Silva · Polo ativo: Enise Oliveira da Silva · Polo ativo: Uildson Celestino da Silva
• Processo 0550782-48.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 03/06/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Amaray da Silva Mota Junior Registrado A Civilmente Como Amaray da Silva Mota Junior · Terceiro: Creusa Santos Almeida · Terceiro: Jorge Magno Alves Pinto · Polo passivo: Julio da Silva Costa
• Processo 8002371-20.2020.8.05.0150TJ da Bahia · 29/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Artur da Rocha Reis Neto Registrado A Civilmente Como Artur da Rocha Reis Neto · Polo passivo: Franklin Lelis da Costa Silva Santana · Polo passivo: Kamal Emilio Chaoui Filho · Polo passivo: Lelis Imoveis Empreendimentos Imobiliarios Eireli ME
• Processo 0542809-42.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 25/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Adriano Argones Martins Registrado A Civilmente Como Adriano Argones Martins · Polo ativo: Antonio Medeiros dos Santos · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Diego Luiz Lima de Castro Registrado A Civilmente Como Diego Luiz Lima de Castro
• Processo 0001444-50.2007.8.05.0150TJ da Bahia · 19/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Brilhar Empreendimentos e Participacoes Ltda · Polo ativo: Brilhar Empreendimentos e Participacoes Ltda ME · Polo passivo: Jacia de Sao Pedro Silva
• Processo 0108163-23.2004.8.05.0001TJ da Bahia · 23/04/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Altamirando da Cruz · Polo passivo: Fernando Luiz Burgos · Polo ativo: Meire Monteiro da Cruz · Polo passivo: Wilma Santiago Burgos
• Processo 0342643-28.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 31/03/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S A Embratel · Terceiro: Jose Raimundo Almeida de Moura · Terceiro: Jose Raimundo Moura Costa · Terceiro: Lucineide Alves Vieira
• Processo 8006446-68.2021.8.05.0150TJ da Bahia · 25/03/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Cristiano Cesar Braga de Aragao Cabral Registrado A Civilmente Como Cristiano Cesar Braga de Aragao Cabral · Polo ativo: Gabriel Rocha Mazzei · Polo ativo: Helidissiony Rocha de Souza Registrado A Civilmente Como Helidissiony Rocha de Souza · Polo passivo: Jotanunes Construtora Ltda
• Processo 8000373-51.2019.8.05.0150TJ da Bahia · 30/01/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Andiara Rosa de Moraes · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes S A · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes SA
• Processo 8011779-69.2019.8.05.0150TJ da Bahia · 09/01/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder · Polo passivo: Diego Freitas Ribeiro Registrado A Civilmente Como Diego Freitas Ribeiro · Polo passivo: Ruben Scognetti
• Processo 8133825-85.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 29/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Cristian Alves da Silva Moura · Polo ativo: Ludmila Alves da Silva Lima · Polo passivo: Neuraci da Silva Fraga Cerqueira
• Processo 0389878-25.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2025 · Polo passivo
  Terceiro: Lucia Maria Pereira Muniz · Terceiro: Maria Gabriela Duff da Mota Pereira · Polo ativo: Maria Gabriela Duff da Motta Pereira

• Gevanio Oliveira Souza
• Ariana Freire Pinho
• Igor de Vasconcelos Freire
• Mariana Brasil Nogueira Lima
• Rui Carlos de Freitas Guerreiro
• Miler Reis Dantas
• Rubem Manoel de Souza Filho
• Christiana Rego Duran
• Laura Fernandes Novais
• Roberto Perez Duran
• Adriana Viana da Cunha
• Gustavo Moreira Ramiro