Jair Messias Bolsonaro

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 1ª Região, TRF da 3ª Região, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 08/10/2021 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 7000041-44.2026.7.00.0000STM · 09/09/2026 · Polo passivo
• Processo 1019069-18.2021.8.26.0114TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Angelo Bolsonaro Neto · Polo ativo: Angelo Guido Bonturi Bolsonaro · Polo ativo: Carla Luisa Antonelli Bolsonaro Guimaraes · Polo ativo: Lisete Chiavegato
• Processo 0818575-04.2022.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Joao Pedro de Souza e Silva
• Processo 0717034-64.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 18/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0715386-52.2026.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 17/08/2026 · Polo ativo
• Processo 6396846-67.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 07/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Pedro Farah Rousseff
• Processo 7000216-38.2026.7.00.0000STM · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico Militar
• Processo 0706076-19.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 29/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Rogerio Correia de Moura Baptista
• Processo 0766917-14.2025.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 15/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Eduardo Nantes Bolsonaro · Polo passivo: Luiz de Araujo Marques Filho · Polo ativo: Revista Forum
• Processo 6012740-05.2025.4.06.0000TRF da 6ª Região · 10/06/2026 · Polo ativo
  Parte: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Pedro Farah Rousseff · Terceiro: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 7000839-39.2025.7.00.0000STM · 27/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico Militar
• Processo 7000167-94.2026.7.00.0000STM · 30/03/2026 · Polo ativo
• Processo 5024834-88.2022.4.03.0000TRF da 3ª Região · 11/03/2026 · Polo ativo
• Processo 7000141-96.2026.7.00.0000STM · 11/03/2026 · Polo ativo
• Processo 5053279-66.2021.4.04.7100TRF da 4ª Região · 12/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico Federal · Parte: Movimento Negro Unificado · Parte: Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatorio · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 0700923-71.2023.8.07.0013TJ do DF e Territórios · 11/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Jair Messias Bolsonaro Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios Recorrido · Polo passivo: Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios
• Processo 7000812-56.2025.7.00.0000STM · 03/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0741459-81.2024.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 23/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Guilherme Castro Boulos
• Processo 0007613-76.2025.8.16.0001TJ do Paraná · 09/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: David Rechulski Advogados · Polo ativo: Luisa Rodrigues de Oliveira Paula · Polo passivo: Telegram Messenger Inc
• Processo 0726065-16.2023.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 08/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Jair Messias Bolsonaro Agravante · Polo passivo: 2 Luiz Inacio Lula da Silva Agravado · Polo passivo: Luiz Inacio Lula da Silva
• Processo 2315512-76.2024.8.26.0000TJ de São Paulo · 12/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Guilherme Boulos · Polo passivo: Twitter Brasil Rede de Informacao Ltda Twitter Brasil
• Processo 0767164-81.2022.8.04.0001TJ do Amazonas · 12/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Omar Jose Abdel Aziz
• Processo 5063134-15.2020.4.04.7000TRF da 4ª Região · 02/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Paulo Roberto Nunes Guedes
• Processo 1015093-34.2022.4.01.3400TRF da 1ª Região · 28/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Jair Messias Bolsonaro Registrado A Civilmente Como Jair Messias Bolsonaro · Polo passivo: Walderice Santos da Conceicao
• Processo 0007407-04.2025.8.16.0182TJ do Paraná · 27/02/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Luisa Rodrigues de Oliveira Paula · Polo passivo: Telegram Messenger Inc
• Processo 0093655-55.2022.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 06/02/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Joao Pedro de Souza Silva
• Processo 0241210-83.2016.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 03/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Partido Comunista do Brasil Pcdob
• Processo 5058568-14.2020.4.04.7100TRF da 4ª Região · 31/01/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Icomunicacao Integrada Eireli · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5000537-30.2022.4.04.7100TRF da 4ª Região · 31/01/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5022369-90.2020.4.04.7100TRF da 4ª Região · 24/01/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Icomunicacao Integrada Eireli · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 0043529-11.2024.8.16.0001TJ do Paraná · 24/01/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Luisa Rodrigues de Oliveira Paula · Polo passivo: Telegram Messenger Inc
• Processo 0748144-41.2023.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 19/12/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Walter Delgatti Neto
• Processo 5065639-33.2021.4.04.7100TRF da 4ª Região · 29/10/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 1008133-14.2021.4.01.0000TRF da 6ª Região · 26/09/2024 · Polo passivo
• Processo 5057394-36.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 25/09/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5029912-16.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 25/09/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Ivan Valente · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5029221-02.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 25/09/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 0752225-78.2023.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 16/09/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Gustavo Sami Scatrut Noblat
• Processo 1012174-18.2021.4.01.3300TRF da 1ª Região · 09/09/2024 · Polo passivo
• Processo 5028839-09.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 23/07/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 1025832-37.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 03/04/2024 · Polo passivo
• Processo 0734640-13.2023.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 22/03/2024 · Polo passivo
• Processo 0726759-82.2023.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 22/03/2024 · Polo passivo
• Processo 0731451-27.2023.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 26/02/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Gustavo Sami Scatrut Noblat
• Processo 1000366-07.2021.4.01.3400TRF da 1ª Região · 05/02/2024 · Polo passivo
• Processo 1072493-74.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 12/01/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre Ramagem Rodrigues
• Processo 1078577-57.2021.4.01.3400TRF da 1ª Região · 15/12/2023 · Polo passivo
• Processo 0711340-22.2023.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 14/11/2023 · Polo passivo
• Processo 5005330-62.2023.4.03.0000TRF da 3ª Região · 06/11/2023 · Polo ativo
• Processo 5035898-68.2022.4.04.0000TRF da 4ª Região · 23/10/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 1017696-51.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 11/09/2023 · Polo passivo
• Processo 1037794-84.2021.4.01.3800TRF da 6ª Região · 25/07/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Alvaro Paulino Cesar Junior Recorrente · Polo passivo: Jair Messias Bolsonaro Recorrido · Polo passivo: Uniao Recorrido
• Processo 1020952-36.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 05/07/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Augusto Heleno Ribeiro Pereira · Polo ativo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
• Processo 5030032-09.2022.4.03.0000TRF da 3ª Região · 03/07/2023 · Polo ativo
• Processo 5057616-35.2020.4.04.7100TRF da 4ª Região · 09/06/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5014025-39.2022.4.03.0000TRF da 3ª Região · 29/05/2023 · Polo ativo
• Processo 1018639-34.2021.4.01.3400TRF da 1ª Região · 26/05/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Anderson Gustavo Torres
• Processo 5001692-58.2022.4.03.6110TRF da 3ª Região · 11/05/2023 · Polo ativo
• Processo 5117488-81.2021.4.02.5101TRF da 2ª Região · 02/05/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5000099-24.2021.4.02.5118TRF da 2ª Região · 11/04/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Hamilton Martins Mourao · Polo passivo: Eduardo Pazuello · Polo passivo: Ernesto Henrique Fraga Araujo · Polo passivo: Fernando Azevedo e Silva
• Processo 1000213-08.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 11/04/2023 · Polo passivo
• Processo 5081089-19.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 27/02/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Ministerio da Cidadania · Polo passivo: Ministerio da Economia · Polo passivo: Ministerio do Trabalho · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5000544-52.2022.4.03.6129TRF da 3ª Região · 17/10/2022 · Polo ativo
• Processo 5009686-41.2020.4.03.6100TRF da 3ª Região · 09/08/2022 · Polo ativo
  Polo ativo: Ivan Valente · Polo ativo: Presidente da Republica
• Processo 5000726-28.2022.4.03.6100TRF da 3ª Região · 28/06/2022 · Polo passivo
• Processo 5012773-71.2022.4.04.0000TRF da 4ª Região · 01/06/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5019506-04.2020.4.02.5101TRF da 2ª Região · 14/03/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Leonel Brizola · Polo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 1020229-46.2021.4.01.3400TRF da 1ª Região · 26/10/2021 · Polo passivo
• Processo 5028293-68.2021.4.03.6100TRF da 3ª Região · 08/10/2021 · Polo passivo

• Angelo Bolsonaro Neto
• Angelo Guido Bonturi Bolsonaro
• Carla Luisa Antonelli Bolsonaro Guimaraes
• Marcelo Sandoval Barbosa
• Maria Denise Bolsonaro Campos
• Maria Elma Bolsonaro Monaco
• Maria Solange Bolsonaro
• Rafael Nunes Carvalho
• Renata Cristina Bolsonaro Arruda Penteado
• Renato Antonio Bolsonaro
• Joao Pedro de Souza e Silva
• Pedro Farah Rousseff