Joao Batista Freire

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 5ª Região, TRF da 6ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 29/04/2021 a 05/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Joao Batista Freire estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1989 e 2026. Localização: Minas Gerais, 5ª Região e 1ª Região. Também aparece como parte Instituto Nacional do Seguro Social. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma sentença.

• Processo 5126470-11.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 05/11/2026 · Polo ativo
• Processo 0026990-52.2026.4.05.8500TRF da 5ª Região · 04/11/2026 · Polo ativo
• Processo 6004696-34.2026.4.06.3824TRF da 6ª Região · 03/11/2026 · Polo ativo
• Processo 5125906-32.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 03/11/2026 · Polo ativo
  Parte: Ministerio Publico Federal
• Processo 0015050-93.2010.8.15.0011SEEU · 24/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado da Paraiba
• Processo 5005589-41.2022.8.13.0433TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alex Fernandes Vieira · Polo passivo: Celia Nunes Xavier Dourado · Polo passivo: Celia Nunes Xavier Dourado Comercio · Polo passivo: Celia Nunes Xavier Dourado Comercio ME
• Processo 0009491-86.2025.4.05.8404TRF da 5ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1000065-73.2026.8.13.0116TJ de Minas Gerais · 03/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Mateus de Souza Freire
• Processo 1009874-83.2026.4.01.3502TRF da 1ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0013234-77.2017.5.15.0077TRT15 · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: e Recorrido Joao Batista Freire
• Processo 0289100-93.1991.5.15.0053TRT15 · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Teixeira da Costa · Polo ativo: Celso Aparecido Sgarbe · Polo ativo: Claudemir Alves de Oliveira Pinto · Polo ativo: Itamar Franco
• Processo 5004047-61.2025.8.13.0116TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mateus de Souza Freire
• Processo 0000943-14.2012.5.20.0002TRT20 · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Arnaldo Santos Rodrigues · Polo passivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria · Polo ativo: Erivaldo Fonseca Moraes · Polo ativo: Esivaldo da Conceicao
• Processo 4777970-22.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Mateus de Souza Freire
• Processo 1286164-53.2003.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ademilde Costa de Faria · Polo ativo: Antonio Aleixo Neto · Polo ativo: Antonio Jose Daniel Xavier · Polo ativo: Antonio Xavier Pinheiro
• Processo 3011540-39.2026.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Campos dos Goytacazes
• Processo 0033422-61.2011.4.01.3800TRF da 6ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Joao Fernandes Nepomuceno · Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores Nas Instituicoes Federais de Ensino Sindifes · Polo passivo: Universidade Federal de Minas Gerais Ufmg
• Processo 0003299-03.2026.4.05.8405TRF da 5ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5008595-25.2022.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bnp Paribas Brasil S A · Polo passivo: Banco Cetelem S A · Polo ativo: Geraldo Jeronimo Freire · Polo ativo: Maria Cristina Freire
• Processo 0000585-19.2023.8.25.0020TJ de Sergipe · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Marcelo Dias Bezerra
• Processo 0014768-31.2022.8.25.0084TJ de Sergipe · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Telma de Oliveira
• Processo 0010965-55.2002.8.13.0155TJ de Minas Gerais · 15/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Uniao Presidencia da Republica
• Processo 5018235-51.2024.8.13.0518TJ de Minas Gerais · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aasap Associacao de Amparo Social AO Aposentado e Pensionista
• Processo 5036116-80.2025.4.02.5001TRF da 2ª Região · 07/07/2026 · Polo ativo
  Parte: Servico de Centralizacao do Atendimento de Demandas Judiciais de Beneficios
• Processo 0005109-40.2026.4.05.8105TRF da 5ª Região · 06/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5000745-29.2022.8.13.0116TJ de Minas Gerais · 29/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Afonso de Carvalho Freire · Polo ativo: Agnaldo Antonio Morais · Polo ativo: Beatriz de Souza Freire · Polo ativo: Bruna Caroline Morais
• Processo 1188734-70.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 26/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Mateus de Souza Freire
• Processo 1000530-97.2026.8.13.0499TJ de Minas Gerais · 24/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Neri Maria de Andrade
• Processo 0701282-19.2021.8.02.0049TJ de Alagoas · 02/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Daniela Motta de Oliveira · Polo passivo: Fabiola Bezerra da Fonseca Motta · Polo passivo: Marcos Antonio Motta de Oliveira · Polo passivo: Maria Tereza Motta Oliveira de Carvalho
• Processo 0005384-54.2019.8.19.0007TJ do Rio de Janeiro · 26/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Barra Mansa
• Processo 0023098-37.2013.8.19.0007TJ do Rio de Janeiro · 12/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Barra Mansa
• Processo 0801565-46.2026.8.20.5102TJ do Rio Grande do Norte · 30/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0725457-95.2019.8.02.0001TJ de Alagoas · 30/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aiala Oliveira Freire · Polo ativo: Aissa Medeiros Freire · Polo ativo: Antonio Zenobio da Costa e Souza · Polo ativo: Carole Oliveira Freire
• Processo 0060337-49.2025.4.05.8100TRF da 5ª Região · 08/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0355417-17.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 12/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mateus de Souza Freire
• Processo 8000045-58.2019.8.05.0268TJ da Bahia · 09/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Batista Camara · Polo passivo: Antonio Soares de Deus · Polo passivo: Durcimar Alves Dourado de Oliveira · Polo passivo: Elson Soares de Deus
• Processo 0809733-51.2025.4.05.8100TRF da 5ª Região · 04/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0806577-51.2025.8.19.0075TJ do Rio de Janeiro · 23/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
• Processo 0001420-03.2006.8.16.0101TJ do Paraná · 13/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Espolio de Mario Izalberti · Polo passivo: Espolio de Mario Izalberti Representado A Por Jose Donizete Isalberti · Polo passivo: Jose Donizete Isalberti · Polo passivo: Jose Lourenco Figueiredo
• Processo 0001017-95.2017.4.01.3400TRF da 1ª Região · 16/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Uniao Agravante · Polo ativo: 10 Ilza Regina dos Santos Ferreira Interessado · Polo ativo: 11 Ilka Lagoa da Silva Interessado · Polo ativo: 12 Hozana Maria Cabral Freire Interessado
• Processo 6010995-87.2025.4.06.0000TRF da 6ª Região · 12/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Ademar Geraldo Coelho · Polo passivo: Ana Maria de Saldanha · Polo passivo: Antonio Ribeiro de Oliveira · Polo passivo: Aristoteles Teixeira
• Processo 1021150-03.2020.4.01.3800TRF da 6ª Região · 07/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Ademar Geraldo Coelho · Polo ativo: Ana Maria de Saldanha · Polo ativo: Antonio Ribeiro de Oliveira · Polo ativo: Aristoteles Teixeira
• Processo 0726823-68.2017.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 07/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Tulio Vieira Fagundes
• Processo 0511260-87.2020.4.05.8100TRF da 5ª Região · 15/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0810195-43.2024.8.02.0000TJ de Alagoas · 02/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Zenobio da Costa e Souza · Polo passivo: Jose Rivanildo Granja Muniz · Polo passivo: Jose Wanderley Neto · Polo passivo: Pedro Erico Batista Muniz
• Processo 0015464-82.2013.4.01.3803TRF da 6ª Região · 03/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0002457-72.2019.8.16.0113TJ do Paraná · 26/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Jose Donizete Isalberti · Polo passivo: Jose Lourenco Figueiredo · Polo passivo: Mario Izalberti · Polo ativo: Procuradoria da Fazenda Nacional Pgfn
• Processo 0165500-53.1989.5.03.0016TRT3 · 16/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adolfo Pimenta de Padua · Polo ativo: Alaide Braga de Oliveira · Polo ativo: Alair Luiz Pereira · Polo ativo: Angela Cristina dos Santos Assuncao
• Processo 0214639-71.2013.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 24/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Sao Goncalo
• Processo 0001092-95.2024.5.13.0030TRT13 · 16/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Celeste · Polo passivo: Maria Celeste da Silva Pereira · Polo ativo: Maria da Conceicao de Melo Silva
• Processo 0802146-36.2023.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 26/08/2024 · Polo ativo
• Processo 0002591-80.2024.8.17.2220TJ de Pernambuco · 17/07/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Via Varejo
• Processo 0030048-35.2007.8.16.0014TJ do Paraná · 30/04/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Londrina PR
• Processo 1002338-40.2023.4.06.3808TRF da 6ª Região · 14/11/2023 · Polo ativo
• Processo 0809758-95.1999.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 17/01/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Benedito Alves
• Processo 0800270-71.2020.8.10.0022TJ do Maranhão · 07/11/2022 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonia Alzenir Mourao do Nascimento
• Processo 0000538-74.2015.8.15.0191TJ da Paraíba · 17/11/2021 · Polo passivo
• Processo 0031956-15.2013.4.01.0000TRF da 1ª Região · 29/04/2021 · Polo ativo
  Polo ativo: Adelaide Pereira da Silveira · Polo ativo: Angela Cristina dos Santos Assuncao · Polo ativo: Antonio Marcelino Guerra · Polo ativo: Claudete Alves Pereira

• Alex Fernandes Vieira
• Celia Nunes Xavier Dourado
• Mateus de Souza Freire
• Antonio Teixeira da Costa
• Celso Aparecido Sgarbe
• Claudemir Alves de Oliveira Pinto
• Jarbas Vieira de Melo
• Joao Egidio Soares
• Manoel Farias de Camargo Filho
• Marco Antonio Capelazzo
• Marcos Cesar de Andrade