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Joao Batista Rufino

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Joao Batista Rufino
20 processos localizados · São Paulo

Processos em TRF3, TRF5, TJSP, TRT17, TJMG, TJRJ

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT17. As publicações vão de 18/01/2023 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 11/09/2026 · Processo 0028387-76.2026.4.05.8103

De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara – SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do auto de constatação, podendo, ainda, o INSS apresentar proposta de acordo. Fica a parte autora intimada para, no mesmo prazo, apresentar cópia do documento de identificação e do CPF do(s) familiar(es) identificado(s) na diligência, se ainda não juntados aos autos, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Eventuais impugnações ao auto de constatação deverão ser fundamen

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Joao Batista Rufino.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.