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Joao Gabriel Barbosa da Silva

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Joao Gabriel Barbosa da Silva
5 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TRF6, TJMG, TJRJ, TRT1

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Os processos localizados tramitam em TRF da 6ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1. As publicações vão de 17/10/2024 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 6ª Região · 01/09/2026 · Processo 1002413-96.2024.4.06.9999

Apelação Cível Nº 1002413-96.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : JOAO GABRIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL MACEDO PEREIRA (OAB MG183466) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS). IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA DIB NA DATA DA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de restab

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Outros nomes publicados
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