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Joao Gilberto Freire Goulart

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Joao Gilberto Freire Goulart
126 processos localizados · Minas Gerais

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Página do processo

Processo 5046873-05.2016.8.13.0024 · TJ de Minas Gerais

  • Joao Gilberto Freire Goulart polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorDireção do Foro da Comarca de Belo Horizonte
ClasseCumprimento de sentença
AssuntoDespejo por Denúncia Vazia
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição01/04/2016
Tempo de tramitação10 anos e 2 meses
Movimentações127
Última movimentação19/06/2026

Resumo do processo

O processo 5046873-05.2016.8.13.0024 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte). É uma ação da classe Cumprimento de sentença, com assunto Despejo por Denúncia Vazia. Foi distribuído em 01/04/2016 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 127 movimentações; a mais recente, “Expedição de documento”, em 19/06/2026. Entre os atos registrados: 26 citações ou intimações, 25 petições, 5 despachos, 1 decisão. Tempo de tramitação até agora: 10 anos e 2 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (8)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
2025 (36)
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoCertidão
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara decisão
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoCertidão
  • DocumentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
2024 (9)
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Não Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Outras Decisões
2023 (1)
  • Conclusãopara decisão
2022 (3)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoCertidão
2021 (4)
  • Decurso de Prazo
  • DocumentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCarta
2019 (15)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoCertidão
  • Expedição de documentoCarta
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoCertidão
  • Remessacumpridos
  • Retificação de Classe ProcessualRequisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico
  • Retificação de Classe Processualmediação; Requisição de tratamento psiquiátrico
  • Mero expediente
  • Reativação
  • Conclusãopara decisão
2018 (6)
  • Redistribuiçãosorteio; alteração de competência do órgão
  • Definitivo
  • DocumentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • DocumentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
2017 (19)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoProcuração/substabelecimento com reserva de poderes
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Reativação
  • Definitivo
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • DocumentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Ausência das condições da ação
2016 (26)
  • Decurso de Prazo
  • Conclusãopara julgamento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Decurso de Prazo
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoMandado
  • Expedição de documentoMandado
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Liminar
  • DocumentoMandado
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoMandado
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • Distribuiçãosorteio
  • Evolução da Classe Processualcompetência exclusiva; mediação

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5046873-05.2016.8.13.0024?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte).

Quando o processo 5046873-05.2016.8.13.0024 foi distribuído?

Em 01/04/2016. Até agora são 10 anos e 2 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5046873-05.2016.8.13.0024?

“Expedição de documento”, em 19/06/2026.

Qual a situação do processo 5046873-05.2016.8.13.0024?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5046873-05.2016.8.13.0024?

Cumprimento de sentença; assunto: Despejo por Denúncia Vazia.

Quem são as partes do processo 5046873-05.2016.8.13.0024?

Polo ativo: Joao Gilberto Freire Goulart.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 26/05/2026 a 03/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Joao Gilberto Freire Goulart estão na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2003 e 2026. Localização: Minas Gerais, São Paulo e Ceará. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Processo 5001133-08.2025.8.13.0477

PROCESSO Nº: 5001133-08.2025.8.13.0477 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) JOAO GILBERTO FREIRE GOULART CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros ADRIANO RODRIGUES REIS CPF: XXX.XXX.XXX-XX Certifico que intimei as partes do despacho de Id n°XXX.XXX.XXX-XX. CELIO SILVA…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Joao Gilberto Freire Goulart?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Ceará e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Que tipo de processo envolve Joao Gilberto Freire Goulart?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Joao Gilberto Freire Goulart?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.