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Joaquim de Sousa Cavalcante

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Joaquim de Sousa Cavalcante

13 processos localizados

Processos em TJTO, TJPI, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TJ do Tocantins, TJ do Piauí, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 13/06/2025 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0009927-16.2026.8.27.2729TJ do Tocantins · 03/09/2026 · Polo ativo
Processo 0018403-33.2026.8.27.2700TJ do Tocantins · 25/08/2026 · Polo ativo
Processo 0009929-83.2026.8.27.2729TJ do Tocantins · 19/08/2026 · Polo ativo
Processo 0022725-09.2026.8.27.2729TJ do Tocantins · 27/07/2026 · Polo ativo
Processo 0823337-14.2019.8.18.0140TJ do Piauí · 01/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Banco do Brasil · Polo ativo: Francisco de Sousa Cavalcante
Processo 0000614-19.2026.8.27.2733TJ do Tocantins · 26/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Hellen Graziela Miranda Cavalcante
Processo 0009926-31.2026.8.27.2729TJ do Tocantins · 18/06/2026 · Polo ativo
Processo 0009925-46.2026.8.27.2729TJ do Tocantins · 18/06/2026 · Polo ativo
Processo 0009922-91.2026.8.27.2729TJ do Tocantins · 09/06/2026 · Polo ativo
Processo 0009928-98.2026.8.27.2729TJ do Tocantins · 05/05/2026 · Polo ativo
Processo 1003163-48.2025.4.01.4003TRF da 1ª Região · 30/03/2026 · Polo ativo
Processo 0051542-54.2024.8.27.2729TJ do Tocantins · 27/01/2026 · Polo ativo
Processo 0024789-26.2025.8.27.2729TJ do Tocantins · 13/06/2025 · Polo ativo

Última publicação em diário oficial · TJ do Tocantins · 03/09/2026 · Processo 0009927-16.2026.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009927-16.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE : JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379) ADVOGADO(A) : EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia submetida ao incidente de uniformização abrange expressamente retroativos de progressão e datas-bases, in verbis: Definir, quanto ao alcance interpretativo e consequentes efeitos jurídicos, se a Lei nº 3.901/2022 do Estado do Tocantins, ao reconhecer e disciplinar a quitação de retroativo de direito (progressão e datas-bases) de se

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Joaquim de Sousa Cavalcante.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.