Jocelio de Assis Maia
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Processos em TRT16
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Os processos localizados tramitam em TRT16. As publicações vão de 24/10/2024 a 19/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Jocelio de Assis Maia estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2023 e 2025. Localização: 16ª Região, Maranhão. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. A última publicação localizada, de 19/06/2026, é uma intimação e trata de expedição de alvará.
- Processo 0017950-44.2023.5.16.0002TRT16 · 19/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: 49 014 015 Charles Fontinele Maciel · Polo passivo: Charles Fontinele Maciel · Polo passivo: Construtora Castelucci Ltda ME
- Processo 0016375-27.2025.5.16.0003TRT16 · 11/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Qualitech Engenharia Ltda ME
- Processo 0018066-19.2024.5.16.0001TRT16 · 31/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Upaon Acu Engenharia Ltda
- Processo 0017556-03.2024.5.16.0002TRT16 · 29/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Alpha Construcoes e Servicos Ltda ME · Polo passivo: Construtora Lua Nova Industria e Comercio Ltda ME
- Processo 0017481-64.2024.5.16.0001TRT16 · 24/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Agua Bela Ltda · Polo passivo: Upaon Acu Engenharia Ltda
PROCESSO: ATSum 0017950-44.2023.5.16.0002. AUTOR: JOCELIO DE ASSIS MAIA. RÉU: 49.014.015 CHARLES FONTINELE MACIEL e outros (2). Fica o beneficiário (JOCELIO DE ASSIS MAIA) intimado de que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL para liberação de valores, com determinação de transferência…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Jocelio de Assis Maia.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Jocelio de Assis Maia?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT16.
Que tipo de processo envolve Jocelio de Assis Maia?
Os processos são da Justiça do Trabalho. A publicação mais recente é de um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.
Como consultar os processos de Jocelio de Assis Maia?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Roberto Francisco Pereira Leite
- Fernanda Rosa dos Reis Bezerra
- Valeria Helena Alves Carneiro
- Helen Aparecida Antunes Benites Encomendas
- Flavio Tupinamba de Moro
- Vanessa de Souza da Silva Costa
- Eliane Maria Pinto Jordao
- Dalvana Mireli Coradim
- Paulo Duarte de Lima Junior
- Flavio da Silva Dezanet
- Rosana Brandini Branco de Paiva
- Valdete do Carmo Laudelino Kososki
- Processo 0011894-37.2025.5.03.0050 · 31/08/2026
- Processo 5000377-12.2025.8.21.0045 · 28/08/2026
- Processo 1009219-31.2023.4.01.3304 · 09/09/2026
- Processo 0009780-53.2026.8.16.0188 · 04/09/2026
- Processo 0806077-92.2025.8.19.0007 · 18/08/2026
- Processo 0802078-30.2024.8.10.0036 · 24/02/2026