Charles Fontinele Maciel
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Processos em TRT16
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Os processos localizados tramitam em TRT16. As publicações vão de 23/06/2025 a 19/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Charles Fontinele Maciel estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos em 2023. Localização: 16ª Região, Maranhão. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. A última publicação localizada, de 19/06/2026, é uma intimação e trata de expedição de alvará.
- Processo 0017950-44.2023.5.16.0002TRT16 · 19/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: 49 014 015 Charles Fontinele Maciel · Polo passivo: Construtora Castelucci Ltda ME · Polo ativo: Jocelio de Assis Maia
- Processo 0017680-17.2023.5.16.0003TRT16 · 18/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: 49 014 015 Charles Fontinele Maciel · Polo passivo: Construtora Castelucci Ltda ME
- Processo 0017797-08.2023.5.16.0003TRT16 · 23/06/2025 · Polo passivoPolo passivo: 49 014 015 Charles Fontinele Maciel · Polo ativo: Construtora Castelucci Ltda · Polo passivo: Construtora Castelucci Ltda ME
PROCESSO: ATSum 0017950-44.2023.5.16.0002. AUTOR: JOCELIO DE ASSIS MAIA. RÉU: 49.014.015 CHARLES FONTINELE MACIEL e outros (2). Fica o beneficiário (JOCELIO DE ASSIS MAIA) intimado de que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL para liberação de valores, com determinação de transferência…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Charles Fontinele Maciel.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Charles Fontinele Maciel?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT16.
Que tipo de processo envolve Charles Fontinele Maciel?
Os processos são da Justiça do Trabalho. A publicação mais recente é de um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.
Como consultar os processos de Charles Fontinele Maciel?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Dirceu Mignez de Almeida
- Rozivani Ribeiro da Silva
- Jose Nicasio da Silva Santana
- Cezar de Freitas Melo
- Rodrigo Guimaraes Nunes
- Joao Augusto Campos Vasconcelos
- Jose Vicente Neto Goncalves
- Kelli Crepaldi Lemos
- Rosentina de Assis Santos
- Francicleide Taveira Ferreira
- Cleunice Aparecida Antunes Pinheiro Luiz Henrique
- Veraldina Pereira de Andrade
- Processo 1000982-05.2024.8.26.0568 · 01/07/2026
- Processo 0001242-73.2025.5.09.0088 · 14/05/2026
- Processo 1002960-88.2026.4.01.3312 · 09/06/2026
- Processo 5005771-69.2025.4.03.6306 · 17/08/2026
- Processo 0264530-77.2025.8.04.1000 · 16/10/2025
- Processo 5001720-06.2025.4.03.6115 · 09/06/2026