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Charles Fontinele Maciel

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Charles Fontinele Maciel
3 processos localizados

Processos em TRT16

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Os processos localizados tramitam em TRT16. As publicações vão de 23/06/2025 a 19/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Charles Fontinele Maciel estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos em 2023. Localização: 16ª Região, Maranhão. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. A última publicação localizada, de 19/06/2026, é uma intimação e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TRT16 · 19/06/2026 · Processo 0017950-44.2023.5.16.0002

PROCESSO: ATSum 0017950-44.2023.5.16.0002. AUTOR: JOCELIO DE ASSIS MAIA. RÉU: 49.014.015 CHARLES FONTINELE MACIEL e outros (2). Fica o beneficiário (JOCELIO DE ASSIS MAIA) intimado de que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL para liberação de valores, com determinação de transferência…

Nomes relacionados
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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Charles Fontinele Maciel?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT16.

Que tipo de processo envolve Charles Fontinele Maciel?

Os processos são da Justiça do Trabalho. A publicação mais recente é de um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.

Como consultar os processos de Charles Fontinele Maciel?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.