Jorge Luis Cunha

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 3ª Região, TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 03/03/2021 a 05/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jorge Luis Cunha estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2016 e 2025. Localização: Rio Grande do Sul, 3ª Região e Mato Grosso. A última publicação localizada, de 05/08/2026, é uma sentença e trata de expedição de alvará.

• Processo 5209510-32.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 05/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5001097-97.2021.4.03.6335TRF da 3ª Região · 30/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1080128-67.2024.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 26/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Espaco Formaturas Producoes de Eventos Ltda ME
• Processo 5105529-94.2019.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 23/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Municipio de Porto Alegre RS
• Processo 5136120-29.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 10/06/2025 · Polo ativo
• Processo 1004956-83.2024.8.26.0072TJ de São Paulo · 06/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Marcela Caon Cunha
• Processo 5044595-34.2023.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 14/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Porto Alegre RS
• Processo 5004206-07.2023.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 15/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Departamento Municipal de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Porto Alegre · Polo passivo: Departamento Municipal de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Porto Alegre Previmpa · Polo ativo: Dirce Rodrigues da Silva · Polo ativo: Jose Carlos Nunes Custodio
• Processo 5000241-45.2021.4.03.6138TRF da 3ª Região · 16/02/2022 · Polo ativo
• Processo 0004239-75.2016.4.01.3701TRF da 1ª Região · 03/03/2021 · Polo passivo

• Marcela Caon Cunha