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Jorge Luis Cunha — Processo 5209510-32.2025.8.21.0001

Processo 5209510-32.2025.8.21.0001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Última publicação: 05/08/2026

Sobre este processo

O processo 5209510-32.2025.8.21.0001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Jorge Luis Cunha.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5209510-32.2025.8.21.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Quem são as partes do processo 5209510-32.2025.8.21.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jorge Luis Cunha.

Como acompanhar o processo 5209510-32.2025.8.21.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 05/08/2026, é uma sentença e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 05/08/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5209510-32.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JORGE LUIS CUNHA ADVOGADO(A) : LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da sentença do evento 27, SENT1 , expeça-se a RPV. Com o pagamento, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, observando-se a reserva de honorários prevista no evento 1, CONHON8 , que vai deferida. Caso pretenda o recebimento do valor integral na conta do procurador, fica desde já autorizado o levantamento de alvará judicial "mediante a apr

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