Jose Artur Brito Morais

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 23/03/2026 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 8028455-64.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Tainara Sena Silva
• Processo 8068696-29.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Raimundo de Jesus Costa Registrado A Civilmente Como Jose Raimundo de Jesus Costa · Polo passivo: Juiz da Vara Criminal de Nova Soure
• Processo 8001788-45.2025.8.05.0090TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Crispim Alves dos Santos · Terceiro: Edvanda Brito · Polo passivo: Jose Artur Brito Morais Registrado A Civilmente Como Jose Artur Brito Morais · Terceiro: Jose Santos Passarinho
• Processo 8031150-30.2022.8.05.0080TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Tiago da Silva Pessoa Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Terceiro: Dejanete Goncalves Brandao · Terceiro: Genivaldo Brito da Silva
• Processo 8001576-34.2023.8.05.0271TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Aloisio Silva dos Santos Neto · Terceiro: Carlos Vitor Souza Azevedo · Terceiro: Davi Santos Souza de Oliveira · Terceiro: Delegacia de Policia Territorial de Valenca Bahia
• Processo 8023899-53.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Suelen dos Santos Silva · Polo passivo: Welton Santos de Almeida
• Processo 0000532-86.2013.8.05.0168TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: A Sociedade · Polo passivo: Flavicio Santos Candido · Polo passivo: Iane Santana Carmo
• Processo 8014067-59.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Miraildes Santos de Aquino · Polo ativo: Poliano de Aquino Silva Filho · Terceiro: Sirleide Silva Souza
• Processo 8095725-85.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Anilton Charles Oliveira Moreira Santos · Polo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Jose Artur Brito Morais Registrado A Civilmente Como Jose Artur Brito Morais · Polo passivo: Maria Sampaio das Merces Barroso Registrado A Civilmente Como Maria Sampaio das Merces Barroso
• Processo 8026728-41.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Gilson das Virgens Junior · Terceiro: Iago Rangel Santana Silva · Terceiro: Jeferson dos Santos Lima · Polo passivo: Kleberson dos Santos Lima
• Processo 8012495-39.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: 10a Defensoria Publica de Feira de Santana BA · Terceiro: Aderval Cerqueira dos Santos · Terceiro: Cleyson Ribeiro Silva · Terceiro: Daltro Bastos dos Santos
• Processo 0800003-89.2022.8.05.0080TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Diogenes Oliveira Santos · Terceiro: Emerson Ramos Ribeiro · Terceiro: Ipc Nelson Santana Moreira · Terceiro: Ivonildo Souza de Carvalho
• Processo 8019320-62.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Willian Pereira de Souza
• Processo 8015370-45.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Alan Alves Mota · Terceiro: Antonio Nadson Veloso Santa Rosa · Polo passivo: Desmembrado Registrado A Civilmente Como Diogenes Oliveira dos Santos · Polo passivo: Diogenes Oliveira dos Santos
• Processo 0513486-41.2017.8.05.0080TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisnei Coutinho Nery · Polo passivo: Marivaldo Felix de Castro
• Processo 8084553-20.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Danilo da Conceicao Silva Registrado A Civilmente Como Danilo da Conceicao Silva · Polo passivo: Danilo Galdino de Lima Silva · Polo passivo: Elisamar Santos Maia · Polo passivo: Ivone Caroline Rojas Alcaraz
• Processo 8000659-15.2026.8.05.0237TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jadiel dos San Tos Duarte · Polo ativo: Jadiel dos Santos Duarte
• Processo 8032410-06.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Central de Flagrantes Feira de Santana · Polo passivo: Elvis Macedo Clarindo
• Processo 8000405-96.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Leidimar de Jesus dos Santos
• Processo 8043418-26.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juiz de Direito da Vara dos Feitos Relat Toxicos e Acid de Veiculos da Comarca de Feira de Santana BA · Polo ativo: Manoela dos Santos Dias
• Processo 8006781-30.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Alexandre Reis Ribeiro · Polo passivo: Alice Sarai de Carvalho Santos Registrado A Civilmente Como Alice Sarai de Carvalho Santos · Polo passivo: Edvaldo Pereira das Merces Junior · Terceiro: Enio Ferreira dos Santos
• Processo 8002848-58.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativo
  Terceiro: 22a DT Simoes Filho · Polo ativo: Marcelo Sales do Nascimento Junior · Terceiro: Policia Civil da Bahia
• Processo 8039282-83.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jaime Mota Neto · Polo passivo: Juiz de Direito da Vara dos Feitos Relat Toxicos e Acid de Veiculos da Comarca de Feira de Santana BA
• Processo 8045135-41.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Adriana Jesus Pereira · Terceiro: Djavan Costa Jesus · Polo passivo: Giselle Santos da Silva Barbosa · Terceiro: Jessica Teles dos Santos
• Processo 0504063-86.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexandre de Almeida dos Santos · Terceiro: Bruno Rodrigues Porto · Terceiro: Conjunto Penal de Feira de Santana · Terceiro: Felipe dos Santos Almeida
• Processo 8030875-42.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Defensoria Publica do Estado · Polo ativo: DT Anguera · Polo passivo: Wilberth Roberto Moreira Santos
• Processo 8003608-94.2024.8.05.0006TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Daniela Bispo de Souza · Terceiro: Elizete de Jesus Cruz Oliveira · Terceiro: Emily Mailane Bastos Nogueira · Polo passivo: Israel Souza dos Santos
• Processo 8016330-06.2022.8.05.0080TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Catia Maria Ramos da Silva · Polo passivo: Enio Oliveira dos Santos · Polo passivo: Jose Guimaraes Ribeiro da Silva · Polo passivo: Kleyton Gomes da Silva
• Processo 8005666-71.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Alexsandro Bastos Santos · Terceiro: Francisca dos Santos Leite · Terceiro: Ipc Eliomar de Souza Soares · Terceiro: Ipc Fabiano Oliveira Rocha
• Processo 8214732-71.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Diogenes Oliveira Santos
• Processo 8002985-79.2022.8.05.0271TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Anderson Luiz Correia Bispo · Terceiro: Edson Santos da Paz Filho · Terceiro: Eliedson Santos da Paz · Polo ativo: Jose Artur Brito Morais Registrado A Civilmente Como Jose Artur Brito Morais
• Processo 8002626-81.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Caua Nascimento de Souza · Terceiro: Marivaldo Felix Bispo · Terceiro: Nilton Ramos Costa · Terceiro: Petrucio Celestino da Silva
• Processo 8074699-94.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Rone Clay Borges Silva
• Processo 8021535-45.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jeferson Costa da Silva
• Processo 8001575-69.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Alana de Santana Leoncio · Terceiro: Alexandre Gabriel Carvalho e Silva · Terceiro: Altino Bispo de Souza Filho · Polo ativo: Cleiton Bastos dos Santos
• Processo 8051189-55.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juiz de Direito do Plantao Unificado de 1o Grau · Polo passivo: Juizo de Direito da Vara dos Feitos Relat Toxicos e Acid de Veiculos da Comarca de Feira de Santana BA · Polo ativo: Tainara Sena Silva
• Processo 8021278-83.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Emanuelle Sousa dos Santos · Polo ativo: Ismael de Jesus Gomes · Polo ativo: Joao Lucas Oliveira Souza Gomes · Terceiro: Nicole das Neves Nunes Silva
• Processo 8027774-94.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Central de Flagrantes Feira de Santana · Polo passivo: Tainara Sena Silva
• Processo 8027166-38.2022.8.05.0080TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jonathan Souza Barros · Terceiro: Reginaldo Alves Pereira · Polo passivo: Victor Sampaio Borges Registrado A Civilmente Como Victor Sampaio Borges
• Processo 8025101-31.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: DH Feira de Santana · Polo passivo: Joao Antonio Santos Alexandre
• Processo 8001935-14.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Denivaldo Silva de Jesus · Polo passivo: Orisvaldo de Tal · Polo passivo: Quelem de Jesus Silva · Polo ativo: Rozineide de Jesus Silva
• Processo 8230331-50.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Marcelo Sales do Nascimento Junior
• Processo 8019411-55.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Aloisia Ribeiro da Silva · Terceiro: Daniel Couto da Silva · Polo passivo: Felipe de Jesus das Virgens da Silva · Terceiro: Ipc Carina Gomes Rodrigues
• Processo 8014982-79.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Diretor do Conjunto Penal · Polo passivo: Fernando Rosa Santos · Terceiro: Ivanildo Sales Lopes · Polo passivo: Victor Sampaio Borges Registrado A Civilmente Como Victor Sampaio Borges
• Processo 0502340-32.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Anderson Cipriano dos Santos · Polo passivo: Janderson Caitano dos Santos da Fonseca · Terceiro: Jemerson das Neves Santos · Terceiro: Luzinete de Souza Oliveira
• Processo 0500163-61.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Atanael Felix dos Santos · Terceiro: Diretor do Conjunto Penal · Terceiro: Lourival do Vale Borges · Terceiro: Valter da Cruz Fagundes
• Processo 8000526-84.2026.8.05.0006TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: A C B D S · Terceiro: Antonio Carlos Bispo dos Santos · Polo ativo: F B S · Terceiro: F N D S
• Processo 8024629-30.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Cezar Conceicao Cardeal · Polo ativo: Deam Feira de Santana
• Processo 8000755-41.2026.8.05.0104TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juizo de Direito da Vara Criminal de Inhambupe · Polo ativo: Marcelo dos Santos Ferreira
• Processo 8033656-71.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 2a Dte Feira de Santana · Polo passivo: Adriano Nunes de Jesus · Polo passivo: Claudio Cruz de Jesus · Polo passivo: Eric do Vale Almeida
• Processo 8023342-32.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 2a Dte Feira de Santana · Polo passivo: Adriana da Cruz Oliveira
• Processo 8000426-29.2026.8.05.0104TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Autoridade Policial de Satiro Dias · Polo passivo: Marcelo dos Santos Ferreira
• Processo 8030295-46.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Lucas Ryan Vieira da Silva
• Processo 8018785-36.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Andrey Santos Costa · Terceiro: Cprl
• Processo 8022992-44.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Central de Flagrantes Feira de Santana · Polo passivo: Manoela dos Santos Dias
• Processo 8007594-57.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Luan Carmo dos Santos
• Processo 0300125-81.2020.8.05.0064TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jailson Bispo · Polo passivo: Marcelo Pereira de Freitas · Polo passivo: Raimundo Queiroz de Jesus
• Processo 8012297-65.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Anailton da Paixao Ribeiro Junior · Terceiro: Policia Civil da Bahia · Polo passivo: Victor Sampaio Borges Registrado A Civilmente Como Victor Sampaio Borges
• Processo 8024912-87.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Carlos Jorge Fiusa de Jesus · Terceiro: Edson de Jesus Lima · Terceiro: Erivania Ferreira da Conceicao · Polo passivo: Fabricio Nunes Melo
• Processo 8009805-03.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Ana Rita Brandao de Souza · Terceiro: Emile de Jesus Santos · Terceiro: Jailda Barbosa Santana · Terceiro: Jane Santana da Silva
• Processo 8001937-71.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: G S N · Polo ativo: J A B M · Terceiro: J H S D S · Terceiro: J K S A
• Processo 0503120-69.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativo
  Terceiro: A Sociedade · Terceiro: Fabrici Sales dos Santos · Polo ativo: Kessia Layny de Jesus
• Processo 8043924-87.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jefferson Costa da Silva · Polo passivo: Kledson Machado da Conceicao
• Processo 8020648-90.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Central de Flagrantes Feira de Santana · Polo passivo: Claudio Rafael Santana Ferreira
• Processo 8017599-12.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jose Artur Brito Morais Registrado A Civilmente Como Jose Artur Brito Morais · Terceiro: Policia Civil da Bahia
• Processo 0500511-79.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Adriano Santos Rocha · Terceiro: Cristiano Antonio Alves da Cruz · Polo passivo: Leone Santana do Nascimento
• Processo 8000580-25.2021.8.05.0168TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre Goncalves da Silva · Polo ativo: Delegado de Policia Civil de Euclides da Cunha BA · Polo ativo: DT Monte Santo
• Processo 0003215-74.2010.8.05.0080TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Ivone da Silva Souza · Polo passivo: Jose Oracio Pereira Ferreira · Polo ativo: Jose Oracio Pereira Ferreira Agravante · Terceiro: Maria do Carmo de Almeida Santos
• Processo 8083221-52.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Jairo Batista do Nascimento · Polo passivo: Marcelo Sales do Nascimento Junior
• Processo 8008345-15.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: CB PM Hugo Martins de Almeida Junior · Polo passivo: Gleidson Ferreira de Almeida · Terceiro: Josenilton Lima de Freitas · Terceiro: Luciano Nascimento Freitas
• Processo 8019649-11.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 05/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Ana Beatriz Rocha Espirito Santo · Terceiro: Bruna Kelly Silva Palmeira · Terceiro: Gilvan de Jesus Golcalves Filho · Terceiro: Leandro dos Santos Quaresma
• Processo 0000478-54.2019.8.05.0219TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Adelson Jose Almeida Filho · Terceiro: Alberto da Silva Goncalves · Polo passivo: Danilo Galdino de Lima Silva · Polo passivo: Defensor Dativo
• Processo 8000485-06.2026.8.05.0237TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo passivo
  Terceiro: 1a Coorpin Feira de Santana · Polo passivo: Jadiel dos San Tos Duarte · Polo ativo: Juizo de Direito da Vara Criminal de Sao Goncalo dos Campos Bahia
• Processo 8034391-41.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 14/04/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Carla Eduarda de Jesus Farias · Polo passivo: Daniel Oliveira de Sena · Terceiro: Ipc Alexsandro Porto Lima · Terceiro: Ipc Antonio Gomes de Cerqueira
• Processo 8058176-44.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 07/04/2026 · Terceiro
  Terceiro: Danilo Galdino de Lima Silva · Terceiro: Defensor Dativo Registrado A Civilmente Como Danilo da Conceicao Silva · Terceiro: Elisamar Santos Maia · Terceiro: Ivone Caroline Rojas Alcaraz
• Processo 8042817-08.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 31/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jaime Mota Neto
• Processo 8064091-47.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Anilton Charles Oliveira Moreira Santos · Polo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Flavio Nunes Oliveira Moreira · Polo ativo: Maria Sampaio das Merces Barroso Registrado A Civilmente Como Maria Sampaio das Merces Barroso
• Processo 8008254-51.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Lucas Campos Santos
• Processo 0500232-18.2020.8.05.0105TJ da Bahia · 26/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cleyson Silva do Nascimento · Polo passivo: Eric Silva do Nascimento · Terceiro: Fabio Lima Nery · Terceiro: Iasmin de Souza Silva
• Processo 0503944-28.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Joao Vitor Freitas de Jesus · Terceiro: Marlons Almeida Ferreira Santos

• Tainara Sena Silva
• Victor Sampaio Borges
• Crispim Alves dos Santos
• Jose Santos Passarinho
• Nelma da Silva Conceicao
• Valdelice Trindade dos Santos
• Ana Carolina de Jesus Souza
• Dejanete Goncalves Brandao
• Genivaldo Brito da Silva
• Hyago Kauan da Silva e Silva
• Ipc Radmark de Souza Lopes
• Josafa da Silva Santos