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Jose Gomes Ferreira Nery

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Jose Gomes Ferreira Nery
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJPI, TJBA, TJPE

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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 09/10/2023 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 03/09/2026 · Processo 0763600-68.2026.8.18.0000

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0763600-68.2026.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Contradição entre Fundamentação e Dispositivo ] AUTOR: JOSE GOMES FERREIRA NERY REU: MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DOS REIS FONSECA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. JULGAMENTO CITRA PETITA. ALEGADA VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA E ERRO DE FATO. AUSÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO POSSESSÓRIA AUTÔNOMA. EXCEPCIONALIDADE DA SUS

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