Jose Maria Santos Barateiro

Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 05/09/2024 a 03/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Maria Santos Barateiro estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2022 e 2024. Localização: Rio Grande do Norte. A última publicação localizada, de 03/07/2026, é uma sentença.

• Processo 0803524-35.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0852291-75.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 24/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Jose Maria Moura da Costa · Polo passivo: Jose Marques de Lima · Polo passivo: Jose Mauricio Moreira dos Santos
• Processo 0803809-28.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 16/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0803520-95.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 14/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Jose Maria Santos Barateiro Agravante · Polo passivo: 2 Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte Agravado · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Instituto de Prev dos Servidores do Estado
• Processo 0803528-72.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 30/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0803504-44.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 07/10/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0805955-10.2024.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 05/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte

• Jose Maria Moura da Costa
• Jose Maria Rodrigues da Silva
• Jose Marques de Lima
• Jose Martins Sobrinho
• Jose Mauricio de Oliveira
• Jose Mauricio Moreira dos Santos
• Jose Maximiano dos Santos