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Jose Rosendo dos Santos

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Jose Rosendo dos Santos
39 processos localizados · Bahia

Processos em TJRN, TJPB, TRF5, TJBA, TJSP, TJAL

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TJ da Paraíba, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 30/09/2021 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Processo 0868561-38.2026.8.20.5001

Processo: 0868561-38.2026.8.20.5001 AUTOR: JOSE ROSENDO DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER Decisão Interlocutória Trata-se de ação declaratória com reparação que veio em conclusão para decisão de saneamento depois de superada a fase postulatória. DECLARO o feito saneado, pois sem mais questões processuais a resolver. INTIMEM-SE as partes para pronunciamento, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a respeito da necessidade de instruir ou não o feito; caso tenham a requerer, que o façam especificando o meio de prova que pretendem produzir, justificando por quê, sob pena de indeferimento. Caso não tenh

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