Julio Luiz Baptista Lopes
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Processo 3243489-39.2026.8.19.0001 · TJ do Rio de Janeiro
- Julio Luiz Baptista Lopes polo ativo
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro parte
- Alana de Oliveira Passos de Souza polo passivo
- Camara Municipal do Rio de Janeiro polo passivo
- Fernando Cesar Campos Paes polo passivo
- Leniel Borel de Almeida Junior polo passivo
- Municipio do Rio de Janeiro polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann OAB 102264/RJ
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 18/11/2026 | Lista de distribuição | Outros |
Processo 3243489-39.2026.8.19.0001 distribuido para 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 16/11/2026.
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0089956-49.2005.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível
- Processo 0082605-40.1996.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível
- Processo 5010935-45.2025.4.02.0000 Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial
- Processo 5078031-37.2024.4.02.5101 TRF da 2ª Região
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0001698-62.2022.8.19.0035 TJ do Rio de Janeiro · Apelação Cível · 2026
- Processo 0000440-46.2024.8.19.0035 TJ do Rio de Janeiro · Execução Fiscal · 2024
- Processo 0018465-33.2015.8.19.0000 TJ do Rio de Janeiro · Agravo em Recurso Especial
- Processo 0800364-68.2025.8.19.0062 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível · 2025
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 3243489-39.2026.8.19.0001?
No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital).
Qual é a classe e o assunto do processo 3243489-39.2026.8.19.0001?
Ação Popular.
Quem são as partes do processo 3243489-39.2026.8.19.0001?
Polo ativo: Julio Luiz Baptista Lopes; polo passivo: Alana de Oliveira Passos de Souza, Camara Municipal do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Campos Paes, Leniel Borel de Almeida Junior, Municipio do Rio de Janeiro.
Quem são os advogados do processo 3243489-39.2026.8.19.0001?
Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann (OAB 102264/RJ).
Processo 0135112-98.2021.8.19.0001 · TJ do Rio de Janeiro
- Ministério Público polo ativo
- Espolio de Guilherme Meyer Ramalho polo passivo
- Fabio Tepedino Junior polo passivo
- Geiza Maria Gomes Campos polo passivo
- Julio Luiz Baptista Lopes polo passivo
- Luiz Carlos Martins Lino da Silva polo passivo
- Mauricio Pessoa Garcia Junior polo passivo
- Sebastiao Rodrigues Pinto Neto polo passivo
- Sergio Wanderley da Costa Lima polo passivo
- Tania Regina Pereira Rodrigues polo passivo
- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef polo passivo
- Carlos Eduardo Carneiro Macedo polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Flávio Junqueira Peralta OAB 148347/RJ
- Alberto Vieira Teixeira Junior OAB 138312/RJ
- Renan Soares Cortazio OAB 220226/RJ
- Milena Donato Oliva OAB 137546/RJ
- Gustavo Jose Mendes Tepedino OAB 41245/RJ
- Cristiano Dias Tebaldi OAB 187019/RJ
- Paulo Moreira de Souza OAB 175174/RJ
- Paulo Antonio Werneck de Lacerda Junior OAB 157104/RJ
- Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto OAB 124821/RJ
- Paulo Bruce Nogueira da Silva OAB 12442/RJ
- Sebastiao Rodrigues Pinto Neto OAB 87521/RJ
- Luiz Antonio Alves Gomes OAB 87782/RJ
- Antonio Vieira Gomes Filho OAB 47253/RJ
- Ministério Público OAB TJ000001/RJ
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 19/10/2026 | Intimação | Despacho |
| 15/10/2026 | Intimação | Despacho |
O Ministério Público no índice 6180 requer a extinção do processo em relação ao réu GUILHERME MEYER RAMALHO e a expedição de ofício para obtenção de documentos referentes a TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, no índice 6198. Considerando o falecimento do réu GUILHERME MEYER RAMALHO, bem como de sua inventariante e única herdeira, ACOLHO o requerimento do Ministério Público e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, exclusivamente em relação ao réu GUILHERME MEYER RAMALHO, com fundamento no art. 485, IX, combinado com o art. 354, parágrafo único, do CPC. Quanto a ré, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, considerando a notícia de seu falecimento , conforme id. 6185, assim como o requerimento do Ministério Público no id. 6198, DEFIRO a expedição de ofício ao cartório competente, solicitando o envio de cópia da certidão de óbito e da escritura pública de inventário e adjudicação de bens referentes à falecida, identificada pelo CPF (id. 6185). Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.
O Ministério Público no índice 6180 requer a extinção do processo em relação ao réu GUILHERME MEYER RAMALHO e a expedição de ofício para obtenção de documentos referentes a TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, no índice 6198. Considerando o falecimento do réu GUILHERME MEYER RAMALHO, bem como de sua inventariante e única herdeira, ACOLHO o requerimento do Ministério Público e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, exclusivamente em relação ao réu GUILHERME MEYER RAMALHO, com fundamento no art. 485, IX, combinado com o art. 354, parágrafo único, do CPC. Quanto a ré, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, considerando a notícia de seu falecimento , conforme id. 6185, assim como o requerimento do Ministério Público no id. 6198, DEFIRO a expedição de ofício ao cartório competente, solicitando o envio de cópia da certidão de óbito e da escritura pública de inventário e adjudicação de bens referentes à falecida, identificada pelo CPF (id. 6185). Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.
Outros processos das mesmas partes
- Processo 5019013-55.2023.8.13.0518 TJ de Minas Gerais · Procedimento Comum Cível · 2023
- Processo 0670725-76.2020.8.04.0001 TJ do Amazonas · Apelação Cível · 2023
- Processo 0783566-43.2022.8.04.0001 TJ do Amazonas · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023
- Processo 0245782-75.2011.8.04.0001 TJ do Amazonas · Procedimento Comum Cível · 2011
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0801705-69.2023.8.19.0040 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível · 2023
- Processo 0800507-94.2023.8.19.0040 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível · 2023
- Processo 0801129-70.2024.8.19.0063 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível · 2024
- Processo 0801943-88.2023.8.19.0040 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível · 2023
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0135112-98.2021.8.19.0001?
No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública).
Qual é a classe e o assunto do processo 0135112-98.2021.8.19.0001?
Ação Civil Pública Cível.
Quem são as partes do processo 0135112-98.2021.8.19.0001?
Polo ativo: Ministério Público; polo passivo: Espolio de Guilherme Meyer Ramalho, Fabio Tepedino Junior, Geiza Maria Gomes Campos, Julio Luiz Baptista Lopes, Luiz Carlos Martins Lino da Silva, Mauricio Pessoa Garcia Junior, Sebastiao Rodrigues Pinto Neto, Sergio Wanderley da Costa Lima, Tania Regina Pereira Rodrigues, Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef, Carlos Eduardo Carneiro Macedo.
Quem são os advogados do processo 0135112-98.2021.8.19.0001?
Flávio Junqueira Peralta (OAB 148347/RJ), Alberto Vieira Teixeira Junior (OAB 138312/RJ), Renan Soares Cortazio (OAB 220226/RJ), Milena Donato Oliva (OAB 137546/RJ), Gustavo Jose Mendes Tepedino (OAB 41245/RJ), Cristiano Dias Tebaldi (OAB 187019/RJ), Paulo Moreira de Souza (OAB 175174/RJ), Paulo Antonio Werneck de Lacerda Junior (OAB 157104/RJ), Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB 124821/RJ), Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB 12442/RJ), Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB 87521/RJ), Luiz Antonio Alves Gomes (OAB 87782/RJ), Antonio Vieira Gomes Filho (OAB 47253/RJ), Ministério Público (OAB TJ000001/RJ).
Processo 0120322-27.2012.8.19.0001 · Superior Tribunal de Justiça
- Estado do Rio de Janeiro polo passivo
- Estado do Rio de Janeiro polo ativo
- Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho polo ativo
- Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho polo passivo
- Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A. polo passivo
- Companhia de Participacoes em Concessoes polo ativo
- Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A. polo ativo
- Companhia de Participacoes em Concessoes polo passivo
- Luiz Antonio Laranjeira Barbosa polo ativo
- Luiz Antonio Laranjeira Barbosa polo passivo
- Julio Luiz Baptista Lopes polo ativo
- Julio Luiz Baptista Lopes polo passivo
- Bc Concessoes e Participacoes Ltda polo passivo
- Barcas S/A Transportes Marítimos polo ativo
- Fernando Otavio de Freitas Peregrino polo ativo
- Fernando Otavio de Freitas Peregrino polo passivo
- Bc Concessoes e Participacoes Ltda polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Luis Felipe Gomes Gabriel OAB 211837/RJ
- Sebastiao Rodrigues Pinto Neto OAB 87521/RJ
- Flávia Lopes Padilha OAB 135536/RJ
- Patrícia Claudia Damous de Moraes OAB DF
- Lucas Pereira Marques Mayon das Neves OAB 248480/RJ
- Anna Carolina Duarte Guimarães OAB 163004/RJ
- André Maia Campos de Oliveira OAB 169189/RJ
- Marcello Alfredo Bernardes OAB 67319/RJ
- João Alberto de Sá Barbosa OAB 60861/RJ
- Guilherme Guerra D Arriaga Schmidt OAB 67075/RJ
- Rodrigo da Rocha Feitoza OAB 223908/RJ
- Patricia Proetti Esteves OAB 83387/RJ
- Rachel Dudley Pinto OAB 170117/RJ
- Antonio Mauricio Costa OAB 47536/RJ
Linha do tempo
- Protocolo de Petição
- Recebimento
- Remessaoutros motivos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Ato ordinatório
- Distribuição
- Conclusãopara decisão
- Distribuiçãocompetência exclusiva
- Recebimento
- Remessaoutros motivos
- DocumentoCertidão
- Recebimento
- PetiçãoPetição (outras)
- Protocolo de Petição
- Remessaoutros motivos
- DocumentoCertidão
- Redistribuiçãosorteio
- Recebimento
- Remessaoutros motivos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Ato ordinatório
- Distribuição
- Conclusãopara decisão
- DocumentoCertidão
- DocumentoCertidão
- DocumentoCertidão
- PetiçãoImpugnação
- Protocolo de Petição
- PetiçãoImpugnação
- Protocolo de Petição
- PetiçãoImpugnação
- Protocolo de Petição
- PetiçãoImpugnação
- Protocolo de Petição
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Ato ordinatório
- PetiçãoAgravo (inominado/ legal)
- Protocolo de Petição
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Ato ordinatório
- Não Conhecimento de recursoAgravo em recurso especial
- Conclusãopara decisão
- Distribuiçãocompetência exclusiva
- DocumentoCertidão
- Recebimento
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 05/11/2026 | Intimação | PAUTA DE JULGAMENTOS |
| 29/10/2026 | Intimação | ATA DE DISTRIBUIÇÃO |
| 20/10/2026 | Intimação | DESPACHO / DECISÃO |
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0918941-28.2024.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2024
- Processo 5092605-29.2020.8.19.0500 TJ do Rio de Janeiro · Execução da Pena · 2020
- Processo 0067651-22.2015.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Execução Contra a Fazenda Pública
- Processo 0067073-76.2026.8.19.0000 TJ do Rio de Janeiro · Agravo de Instrumento
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0066157-42.2026.8.19.0000 TJ do Rio de Janeiro · Agravo de Instrumento
- Processo 0261700-58.2018.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível · 2018
- Processo 0003672-39.2022.8.19.0002 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível · 2022
- Processo 0184995-82.2019.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Comum Cível · 2019
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0120322-27.2012.8.19.0001?
No Superior Tribunal de Justiça (órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público).
Quando o processo 0120322-27.2012.8.19.0001 foi distribuído?
Em 16/03/2026. Até agora são 8 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0120322-27.2012.8.19.0001?
“Protocolo de Petição”, em 23/10/2026.
Qual a situação do processo 0120322-27.2012.8.19.0001?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0120322-27.2012.8.19.0001?
Agravo em Recurso Especial; assunto: Ato Normativo; Liminar .
Quem são as partes do processo 0120322-27.2012.8.19.0001?
Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro, Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, Companhia de Participacoes em Concessoes, Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A., Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, Julio Luiz Baptista Lopes, Barcas S/A Transportes Marítimos, Fernando Otavio de Freitas Peregrino, Bc Concessoes e Participacoes Ltda; polo passivo: Estado do Rio de Janeiro, Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A., Companhia de Participacoes em Concessoes, Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, Julio Luiz Baptista Lopes, Bc Concessoes e Participacoes Ltda, Fernando Otavio de Freitas Peregrino.
Quem são os advogados do processo 0120322-27.2012.8.19.0001?
Luis Felipe Gomes Gabriel (OAB 211837/RJ), Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB 87521/RJ), Flávia Lopes Padilha (OAB 135536/RJ), Patrícia Claudia Damous de Moraes (OAB DF), Lucas Pereira Marques Mayon das Neves (OAB 248480/RJ), Anna Carolina Duarte Guimarães (OAB 163004/RJ), André Maia Campos de Oliveira (OAB 169189/RJ), Marcello Alfredo Bernardes (OAB 67319/RJ), João Alberto de Sá Barbosa (OAB 60861/RJ), Guilherme Guerra D Arriaga Schmidt (OAB 67075/RJ), Rodrigo da Rocha Feitoza (OAB 223908/RJ), Patricia Proetti Esteves (OAB 83387/RJ), Rachel Dudley Pinto (OAB 170117/RJ), Antonio Mauricio Costa (OAB 47536/RJ).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 10/07/2025 a 18/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Julio Luiz Baptista Lopes estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1996 e 2026. Localização: Rio de Janeiro e 2ª Região.
- Processo 3243489-39.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 18/11/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alana de Oliveira Passos de Souza · Polo passivo: Camara Municipal do Rio de Janeiro · Polo passivo: Fernando Cesar Campos Paes · Polo passivo: Leniel Borel de Almeida Junior
- Processo 3006760-12.2026.8.19.0061TJ do Rio de Janeiro · 17/11/2026 · Polo ativoPolo ativo: Esther Baptista Lopes · Terceiro: Luiz Baptista Lopes · Polo ativo: Pedro Luiz Baptista Lopes
- Processo 0302964-16.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Celpar Cel Participacoes S A · Polo passivo: Esther Baptista Lopes · Polo ativo: Joao de Melo Alves · Polo passivo: Liceu Franco Brasileiro S A
- Processo 0082605-40.1996.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Luiz Winter · Polo passivo: Benimoveis Incorporacoes e Participacoes Ltda · Polo passivo: Britzpar Empreendimentos e Participacao Ltda · Polo ativo: Davidovich Advogados Associados
- Processo 5078031-37.2024.4.02.5101TRF da 2ª Região · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sinergia Sistema de Ensino Ltda
- Processo 0135112-98.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 04/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos Andef · Polo passivo: Carlos Eduardo Carneiro Macedo · Polo passivo: Espolio de Guilherme Meyer Ramalho · Polo passivo: Fabio Tepedino Junior
- Processo 5010852-92.2026.4.02.0000TRF da 2ª Região · 16/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Araujo Pinho Participacoes Ltda · Polo passivo: Atende Atendimentos Especializados S C Ltda · Polo passivo: Keyla Ferreira · Polo ativo: Ministerio Publico Federal
- Processo 5059019-03.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 15/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro Educacional da Lagoa
- Processo 5010935-45.2025.4.02.0000TRF da 2ª Região · 09/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Julio Luiz Baptista Lopes Agravante · Polo passivo: 2 Fazenda Nacional Agravado · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 0806644-07.2022.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 20/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Rose Mary Gomes de Souza
- Processo 0120322-27.2012.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 29/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Estado do Rio de Janeiro Requerente · Polo ativo: 1 Fernando Otavio de Freitas Peregrino Agravante · Polo passivo: 2 Fernando Otavio de Freitas Peregrino Requerido · Polo passivo: 2 Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho Agravado
- Processo 0089956-49.2005.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 06/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Cel Participacoes S A Celpar · Polo passivo: Centro Educacional da Lagoa · Polo passivo: Liceu Franco Brasielrio S A · Polo passivo: Rj018172 Jorge Amoedo da Gama
- Processo 0115588-81.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 10/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Rio de Janeiro
Indefiro o pagamento dos honorários periciais ao final, já que a declaração de IR apresentada pelo autor demonstra que ele possui rendimentos (sobretudo aquele relacionado à condenação dos autos principais) que não permitem seja considerado hipossuficiente. Todavia, tendo em…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Julio Luiz Baptista Lopes.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Julio Luiz Baptista Lopes?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e TRF da 2ª Região.
Que tipo de processo envolve Julio Luiz Baptista Lopes?
Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.
Como consultar os processos de Julio Luiz Baptista Lopes?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Rosenilda Pereira Santana
- Janayna Rodrigues dos Santos
- Ana Maria Constantino Prado
- Thayanne Santos Pimentel
- Sylvia Rezende Amadeu
- Juliana de Melo Carvalho de Almeida
- Francisco Luiz dos Santos Baltazar
- Jose Milton Gomes Bezerra
- Geraldo Jose Malachias
- Alessandro Aparecido Chil
- Joao Callegaro Herdeiro
- Jaqueline Mesquita Preto
- Processo 5000356-50.2017.8.21.0034 · 24/08/2026
- Processo 4002452-77.2026.8.26.0009 · 17/08/2026
- Processo 0838264-43.2023.8.18.0140 · 17/03/2026
- Processo 3000251-80.2026.8.06.9000 · 16/02/2026
- Processo 5013710-12.2025.8.13.0188 · 07/07/2026
- Processo 0700663-43.2025.8.02.0019 · 16/10/2025