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Kaio Mendes Siqueira

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Kaio Mendes Siqueira
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Processo 0109134-25.2017.8.13.0261 · TJ de Minas Gerais

  • Furnas-Centrais Eletricas S.A. polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador12ª Câmara Cível
ClasseEmbargos de Declaração Cível
AssuntoEsbulho / Turbação / Ameaça; Acidente de Trânsito
GrauSegundo grau
Distribuição06/10/2025
Tempo de tramitação5 meses
Movimentações52
Última movimentação11/03/2026

Resumo do processo

O processo 0109134-25.2017.8.13.0261 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 12ª Câmara Cível). É uma ação da classe Embargos de Declaração Cível, com assunto Esbulho / Turbação / Ameaça; Acidente de Trânsito. Foi distribuído em 06/10/2025 e corre no segundo grau. Até a última atualização foram registradas 52 movimentações; a mais recente, “Baixa Definitiva”, em 11/03/2026. Entre os atos registrados: 6 petições, 2 citações ou intimações, 1 recurso. Tempo de tramitação até agora: 5 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (9)
  • Baixa Definitiva
  • Publicação
  • Baixa Definitiva
  • Trânsito em julgado
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025 (33)
  • Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Inclusão em pauta
  • Publicação
  • Retirada de pauta
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Inclusão em pauta
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoOfício
  • Outras Decisões
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Baixa Definitiva
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Baixa Definitiva
  • Recebimento
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Provimento
  • Inclusão em pauta
  • Publicação
  • Retirada de pauta
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Inclusão em pauta
  • Outras Decisões
  • Recebimento
2024 (10)
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoParecer
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Outras Decisões
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0109134-25.2017.8.13.0261?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 12ª Câmara Cível).

Quando o processo 0109134-25.2017.8.13.0261 foi distribuído?

Em 06/10/2025. Até agora são 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0109134-25.2017.8.13.0261?

“Baixa Definitiva”, em 11/03/2026.

Qual a situação do processo 0109134-25.2017.8.13.0261?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0109134-25.2017.8.13.0261?

Embargos de Declaração Cível; assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Acidente de Trânsito.

Quem são as partes do processo 0109134-25.2017.8.13.0261?

Polo ativo: Furnas-Centrais Eletricas S.A..

Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. A publicação mais recente é de 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Kaio Mendes Siqueira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2022. Localização: Amazonas. A última publicação localizada, de 24/08/2026, é uma citação.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 24/08/2026 · Processo 0601048-46.2022.8.04.3700

Acolho o pedido da Defensoria Pública no MOV. 90.1 dos autos, proceda-se como requerido, inclusive com tentativa de citação pelo contato telefônico fornecido no mov. 68.1. Expeça-se o necessário.

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Kaio Mendes Siqueira?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Amazonas.

Que tipo de processo envolve Kaio Mendes Siqueira?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Kaio Mendes Siqueira?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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