Kerginaldo Pinto do Nascimento

Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 12/01/2024 a 03/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Kerginaldo Pinto do Nascimento estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2015 e 2026. Localização: Rio Grande do Norte.

• Processo 0102304-31.2017.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 03/11/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: F A D A F · Polo passivo: F D G F · Polo passivo: Fagner Luiz Teodosio de Oliveira · Polo passivo: Flavio Vieira Veras
• Processo 0801716-13.2020.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: A C O D S · Polo passivo: F F D A F · Polo passivo: F L T D O · Polo passivo: G W P C
• Processo 0802030-35.2026.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1a Promotoria de Justica da Comarca de Macau RN · Polo passivo: Flavio Vieira Veras · Polo passivo: George William Pereira Costa · Polo passivo: J R da Cunha
• Processo 0004054-21.2016.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: A A D A · Polo passivo: A D S S · Polo passivo: C M D S · Polo passivo: D M S
• Processo 0801906-39.2021.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 24/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1a Promotoria de Justica de Macau · Terceiro: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Mprn 01a Promotoria Macau
• Processo 0822601-61.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 07/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Vieira Veras · Polo passivo: George William Pereira Costa · Polo passivo: Jose Edson Sousa da Silveira · Polo passivo: Manoel Vitor da Silva
• Processo 0801768-09.2020.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 07/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: 1 D D M · Terceiro: 1a Defensoria de Macau · Polo passivo: F V V · Polo passivo: Flavio Vieira Veras
• Processo 0816329-51.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 01a Promotoria de Justica de Macau RN · Polo passivo: Adriana de Athayde Vilela Cid · Polo passivo: Fagner Luiz Teodosio de Oliveira · Polo passivo: Flavio Vieira Veras
• Processo 0811098-43.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 28/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1a Defensoria de Macau · Polo passivo: Adonis Araujo de Assis · Polo passivo: Fagner Luiz Teodosio de Oliveira · Polo passivo: Flavio Vieira Veras
• Processo 0810566-69.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 24/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Vieira Veras · Polo passivo: George William Pereira Costa · Polo passivo: Jonarte Nogueira · Polo passivo: Jose Edson Sousa da Silveira
• Processo 0816677-69.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Izabel Cristina Dantas Gomes · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0100866-38.2015.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 14/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Mprn 01a Promotoria Macau · Polo ativo: Mprn 02a Promotoria Macau · Polo passivo: Municipio de Macau
• Processo 0802696-81.2025.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 12/05/2026 · Terceiro
  Terceiro: George William Pereira Costa · Terceiro: Jose Edson Sousa da Silveira
• Processo 0801715-28.2020.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 08/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: 1a Defensoria de Macau · Polo passivo: Flavio Vieira Veras · Polo passivo: Joad Fonseca da Silva · Polo passivo: Johnny Mac Donald Lucas
• Processo 0816230-81.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 05/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0100612-26.2019.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 18/12/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: 4a Promotoria de Justica da Comarca de Natal · Terceiro: 8a Defensoria Criminal de Natal · Polo passivo: Armando Luiz Luz Brasil · Terceiro: Franciluce Mota da Silva
• Processo 0801740-41.2020.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 27/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Mprn 01a Promotoria Macau · Terceiro: Municipio de Macau
• Processo 0801235-50.2020.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 20/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Cosme de Souza · Polo passivo: Aparecido Coutinho · Polo passivo: Fagner Luiz Teodosio de Oliveira · Polo passivo: Flavio Vieira Veras
• Processo 0102202-09.2017.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 16/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0102287-92.2017.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 01/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Fagner Luiz Teodosio de Oliveira · Polo passivo: Flavio Vieira Veras · Polo passivo: George William Pereira Costa · Polo passivo: Jose Edson Sousa da Silveira
• Processo 0100367-83.2017.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 28/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Mprn 02a Promotoria Macau
• Processo 0801759-81.2019.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 14/07/2025 · Polo passivo
• Processo 0801609-66.2020.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 08/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Izabel Cristina Dantas Gomes · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0801965-27.2021.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 16/04/2025 · Polo passivo
• Processo 0801728-27.2020.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 10/04/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Fagner Luiz Teodosio de Oliveira · Polo passivo: Flavio Vieira Veras · Polo passivo: Jose Edson Sousa da Silveira
• Processo 0801807-06.2020.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 31/03/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: A B F L · Polo passivo: F V V · Polo passivo: J A D L N · Polo passivo: J M D L
• Processo 0102209-98.2017.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 24/06/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0100562-97.2019.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 12/01/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Mprn 01a Promotoria Macau

• George William Pereira Costa
• Jose Edson Sousa da Silveira
• Flavio Vieira Veras
• Jose Romildo da Cunha
• Samya Loraine Silva Monteiro
• Darlan Moura Silva
• Eider Moreno Dantas
• Manoel Vitor da Silva
• George William Pereira