ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 27633

Luis Carlos dos Santos Barbosa

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Luis Carlos dos Santos Barbosa
15 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT18, TRT4, TRF4, TRT15, TJBA

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT18, TRT4, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 09/05/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1124390-55.2026.8.26.0053

Processo 1124390-55.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Carlos dos Santos Barbosa - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Luis Carlos dos Santos Barbosa em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da verba Piso Salarial Docente - código 001035 - na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte, apostilando-se; bem como para (ii) condenar a requerida ao pagamento das parcelas vencidas até o ap

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Luis Carlos dos Santos Barbosa.
Outros nomes publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.