M M Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda

Os processos localizados tramitam em TRT5, TRT20, TRT10, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 04/09/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0001685-45.2026.5.20.0003TRT20 · 19/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Sivaldo Alves Machado
• Processo 0001684-60.2026.5.20.0003TRT20 · 19/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Silvio Alves Machado
• Processo 0001084-11.2026.5.05.0018TRT5 · 16/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eneilson Cunha Almeida · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0001011-51.2026.5.05.0014TRT5 · 16/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Valdir Ferreira Silva Junior
• Processo 0000991-87.2026.5.05.0005TRT5 · 16/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000979-83.2026.5.05.0034TRT5 · 16/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Luis dos Santos Reis · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0001002-44.2026.5.05.0029TRT5 · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Valter Mario Goncalves da Silva
• Processo 0001001-07.2026.5.05.0014TRT5 · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jaimilton Santos Sena · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000999-67.2026.5.05.0004TRT5 · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jaime Santos Filho · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000998-82.2026.5.05.0004TRT5 · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Luciano Dionisio dos Santos · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000993-79.2026.5.05.0030TRT5 · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Manoel Oliveira de Lima · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000978-76.2026.5.05.0009TRT5 · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Luis Jorge de Almeida Franca · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000977-15.2026.5.05.0002TRT5 · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Rubens Oliveira de Matos
• Processo 0000943-50.2026.5.05.0031TRT5 · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Roberto Franca Cardoso
• Processo 0325316-60.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 12/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Briccal Industria Comercio e Mineracao Ltda · Polo passivo: Contest Controle Tecnologico de Concreto e Solos Ltda · Polo passivo: Ermat Transportadora Ltda · Polo passivo: Froylan Engenharia Projetos e Comercio Limitada
• Processo 0001544-16.2026.5.05.0012TRT5 · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jose Antonio Gonzalez Seoane · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0001106-23.2026.5.05.0001TRT5 · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Edinei Santos Pereira · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0001031-66.2026.5.05.0006TRT5 · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cleiton Alves de Lima · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000986-59.2026.5.05.0007TRT5 · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Joao Santos Oliveira · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000985-74.2026.5.05.0007TRT5 · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Edval Santiago da Silva · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000982-31.2026.5.05.0004TRT5 · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jose Messias de Souza Alves · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000965-23.2026.5.05.0027TRT5 · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Erasmo Carlos Santos Cardial · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000963-10.2026.5.05.0009TRT5 · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jose Francisco Pereira Filho · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0138300-19.2009.5.05.0015TRT5 · 08/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Luis Alberto Alexandre dos Santos
• Processo 0001628-27.2026.5.20.0003TRT20 · 07/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ademir Pereira Lima
• Processo 0001640-77.2013.5.10.0002TRT10 · 07/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ayrton Pinto Santos · Polo passivo: Froylan Engenharia Projetos e Comercio Ltda · Polo passivo: Froylan Pinto Santos · Polo passivo: Froylan Pinto Santos Filho
• Processo 0001597-07.2026.5.20.0003TRT20 · 05/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Guilherme Monclair Moura Brito
• Processo 0000587-29.2015.5.05.0035TRT5 · 22/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1a Vara Civel da Comarca do Rio de Janeiro RJ · Polo passivo: Briccal Industria Comercio e Mineracao Ltda · Polo ativo: Carlos Emmanuel Santos Brandao · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
• Processo 0000288-36.2012.5.20.0004TRT20 · 17/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Froylan Pinto Santos · Polo ativo: John Stwart Santana · Polo passivo: Julyana Mendes Santos Rocha · Polo passivo: Mirian Santos Cirne
• Processo 0000837-90.2010.5.05.0341TRT5 · 16/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Adeilton dos Santos de Jesus · Polo ativo: Denatran Departamento Nacional de Transitos · Polo passivo: Froylan Pinto Santos · Polo passivo: Mirian Santos Cirne
• Processo 0000807-20.2010.5.05.0191TRT5 · 16/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Hispamar Satelites S A · Polo ativo: Manoel Guimaraes Oliveira · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: OI Servicos Financeiros S A
• Processo 0000629-06.2010.5.05.0342TRT5 · 16/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Froylan Pinto Santos · Polo passivo: Mirian Santos Cirne · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Ricardo Rocha dos Santos
• Processo 0000536-32.2010.5.05.0281TRT5 · 16/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Francielio Nunes Rios · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000280-57.2010.5.05.0033TRT5 · 16/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0145766-91.2008.8.05.0001TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: B4 Auto Posto Com de Combustiveis e Lubrificantes Ltda · Polo ativo: Bradesco Saude S A · Terceiro: Briccal Industria Comercio e Mineracao Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
• Processo 0000967-64.2010.5.05.0023Tribunal Superior do Trabalho · 14/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000850-12.2017.5.10.0016TRT10 · 14/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Briccal Industria Comercio e Mineracao Ltda · Polo passivo: Froylan Engenharia Projetos e Comercio Ltda · Polo passivo: Jfr Engenharia e Construcoes Ltda · Polo passivo: Mercantil Moreira Construcoes e Telecomunicacoes Ltda
• Processo 0001754-42.2010.5.20.0002TRT20 · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eron Bispo dos Santos · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Rede Conecta Servicos de Rede S A · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0001622-04.2014.5.10.0105TRT10 · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Briccal Industria Comercio e Mineracao Ltda · Polo passivo: Contest Controle Tecnologico de Concreto e Solos Ltda Epp · Polo passivo: Froylan Engenharia Projetos e Comercio Ltda · Polo passivo: Froylan Pinto Santos
• Processo 0125000-85.2007.5.05.0006TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: B4 Auto Posto Com de Combustiveis e Lubrificantes Ltda · Polo passivo: Briccal Industria Comercio e Mineracao Ltda · Polo passivo: Contest Controle Tecnologico de Concreto e Solos Ltda Epp · Polo passivo: Froylan Engenharia Projetos e Comercio Ltda
• Processo 0118400-35.2009.5.05.0020TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Carlos Sergio de Sousa Sacramento · Polo ativo: Carlos Sergio de Souza Sacramento · Polo passivo: Mercantil Moreira Construcoes e Telecomunicacoes Ltda · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0094300-49.2009.5.05.0009TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Mirian Santos Cirne · Polo ativo: Samuel Bastos de Lima · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0040100-81.2008.5.05.0024TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Laerson Antonio dos Santos · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0001071-10.2010.5.05.0006TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Elias Santos Oliveira · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000965-94.2010.5.05.0023TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Helierson Silva Bonfim · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000962-47.2011.5.05.0010TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Anderson Ferreira de Andrade · Polo ativo: Eliane Yada · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000947-85.2010.5.05.0019TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Aguiar Brito · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000850-67.2010.5.05.0025TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Adriano dos Humildes Santos · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
• Processo 0000667-57.2010.5.05.0038TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Rene Barros da Silva · Polo ativo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000471-71.2011.5.05.0032TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Edelmiro Tosta Maia · Polo passivo: Froylan Pinto Santos · Polo passivo: Mercantil Moreira Construcoes e Telecomunicacoes Ltda · Polo passivo: Mirian Santos Cirne
• Processo 0000142-31.2011.5.05.0009TRT5 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Christiane Cade do Valle Nascimento · Polo passivo: Mercantil Moreira Construcoes e Telecomunicacoes Ltda · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: T C S Construcoes e Servicos Ltda ME
• Processo 0001305-61.2013.5.10.0001TRT10 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alvaro Sergio Fuzo · Polo ativo: Andreia Lilian Rocha de Paiva · Polo passivo: Ayrton Pinto Santos · Polo ativo: Centro de Educacao Materno Infantil Conhecer Ltda ME
• Processo 0130600-38.2009.5.05.0032TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Jose Alves de Araujo · Polo ativo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0129500-51.2009.5.05.0031TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Lindomar Santos Nascimento · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0090400-32.2008.5.05.0029TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Suzana Viana Couto · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0001080-96.2010.5.05.0191TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alberto Assis da Silva · Polo ativo: Joao Misael Tavares Lantyer · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Paggo Administradora Ltda
• Processo 0000948-15.2010.5.05.0005TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Celia de Fatima Alves de Novaes · Polo ativo: Eliana Cristina da Gama Blumetti · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000787-12.2010.5.05.0035TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Gabriel Pinto Sociedade Individual de Advocacia · Polo ativo: Hamilton Chaves Santos · Polo ativo: Marcos Bezerra Santos · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000662-24.2010.5.05.0462TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Carlos Cledson de Santana Santos · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000535-26.2011.5.05.0018TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 3 Oficial do Registro de Imoveis do Distrito Federal · Polo passivo: Adevaldo de Oliveira · Polo passivo: Adevaldo de Oliveira e Cia Ltda ME · Polo ativo: Antonio Santana Conceicao
• Processo 0117500-66.2006.5.05.0017TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Evandro Soares da Paixao · Polo passivo: Froylan Pinto Santos · Polo passivo: Mirian Santos Cirne · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0093500-03.2009.5.05.0015TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Thiary Jordan Freitas
• Processo 0021400-83.2009.5.05.0004TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Edson Rezende dos Santos · Polo ativo: OI S A · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Robson Santos dos Anjos
• Processo 0000945-88.2010.5.05.0028TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Gislaine Santos da Silva · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000787-87.2010.5.05.0010TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Benjamim Santos Lordello · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000648-11.2010.5.05.0019TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Edielso Gomes Conceicao · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000519-83.2026.5.05.0006TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Adailton Lima Pinheiro · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000517-16.2026.5.05.0006TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Delman da Silva Duarte · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000474-50.2010.5.05.0003TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000408-71.2010.5.05.0035TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ivam Silva da Costa · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0001585-27.2025.5.20.0003TRT20 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Rudvon Cavalcante de Oliveira
• Processo 0000664-88.2010.5.05.0463Tribunal Superior do Trabalho · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ademir Auto Cruz · Polo ativo: Edenildes Brito Lima Cruz · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0087000-46.2008.5.05.0017TRT5 · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Marlos de Souza Lima · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
• Processo 0001053-56.2010.5.05.0016TRT5 · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alex Mariano Kurzatkowski · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000977-65.2010.5.05.0005TRT5 · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Claudio Roberto Vieira Oliveira · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000816-64.2010.5.05.0196TRT5 · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Brt Card Servicos Financeiros Ltda · Polo passivo: Dommo Empreendimentos Imobiliarios SA · Polo passivo: Hispamar Satelites S A · Polo passivo: OI Internet S A
• Processo 0000629-05.2010.5.05.0019TRT5 · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Carlos Sergio Cruz Araujo · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000626-35.2010.5.05.0024TRT5 · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Brito de Castro · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000622-90.2013.5.05.0024TRT5 · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Calidiane Graciele Santos da Silva · Polo passivo: Calidiane Graciele Santos da Silva Rosas · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000280-53.2010.5.05.0196TRT5 · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba

• Carlos Emmanuel Santos Brandao
• John Stwart Santana
• Julyana Mendes Santos Rocha
• Mirian Santos Cirne
• Adeilton dos Santos de Jesus
• Manoel Guimaraes Oliveira
• Ricardo Rocha dos Santos
• Francielio Nunes Rios
• Jose Almeida de Oliveira