Marcio Schelmam Velten
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Processos em TRT5, TJBA, TJES, TRT1, TRT17, TJRJ
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Os processos localizados tramitam em TRT5, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Espírito Santo, TRT1. As publicações vão de 12/02/2026 a 05/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Marcio Schelmam Velten estão na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2017 e 2026. Localização: 5ª Região, Bahia, Bahia e Espírito Santo. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma intimação.
- Processo 0000734-31.2024.5.05.0038TRT5 · 05/11/2026 · Polo ativoPolo ativo: Oldaci da Silva Bonfim · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Uniao Federal Pgf · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0002324-06.2026.8.05.9000TJ da Bahia · 02/11/2026 · Polo ativoPolo ativo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Wagner Silveira Santos
- Processo 0001527-71.2026.5.17.0003TRT17 · 18/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0101020-57.2022.5.01.0051TRT1 · 11/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda · Polo ativo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda ME · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0100327-91.2023.5.01.0551TRT1 · 10/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fortcargo Transportes Ltda · Polo passivo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda
- Processo 5003778-20.2025.8.08.0000TJ do Espírito Santo · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao Leste Capixaba · Polo ativo: Valeria Rodrigues Pego · Polo ativo: Velten Logistica e Transporte Ltda
- Processo 0000149-05.2024.5.05.0191TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Schelmam Pego Ltda · Polo ativo: Thaiane Amorim da Silva
- Processo 5034066-35.2024.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Valeria Rodrigues Pego · Polo ativo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0000707-48.2024.5.05.0038TRT5 · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Alberto do Carmo Flores · Polo passivo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda · Polo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda
- Processo 0000650-75.2023.5.05.0196TRT5 · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Leo Carlos Santos da Silva
- Processo 0000374-56.2024.5.05.0019TRT5 · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Diogo de Jesus Vera Cruz · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0000405-88.2024.5.05.0015TRT5 · 02/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Atanael Boa Morte · Polo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten S A
- Processo 5017065-48.2024.8.08.0012TJ do Espírito Santo · 02/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 1002535-70.2023.8.26.0100TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Marcio Schelman Velten · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda · Polo passivo: Velten Logistica Transporte e Locacoes Ltda
- Processo 8002564-46.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: RC Transportes
- Processo 0100612-37.2020.5.01.0051TRT1 · 28/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: DG Servicos Prestados AS Empresas SA · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda
- Processo 8036451-30.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ana Luiza Rauta Cabral · Polo passivo: Lucas Rauta Cabral · Polo ativo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 5012481-58.2023.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Marcos Vinicius Nobre · Polo ativo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0000440-22.2023.5.05.0035TRT5 · 25/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Marcos Morais Cunha · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0000002-93.2023.5.05.0035TRT5 · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ana Caroline Sampaio da Silva · Polo ativo: Claudia da Costa Macena · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 8001334-12.2025.8.05.0237TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Carlos Luis Carvalho Aragao Registrado A Civilmente Como Carlos Luis Carvalho Aragao · Polo ativo: Jose Antonio da Silva Brito · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda
- Processo 0000281-96.2023.5.05.0191TRT5 · 20/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda
- Processo 0000367-93.2024.5.05.0462TRT5 · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: L R Pego Solucoes Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Manoel Fausto Santos Neto · Polo ativo: Msv Cargas Ltda · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda
- Processo 0000147-54.2023.5.05.0196TRT5 · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fortcargo Transportes Ltda · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Rpg Transportes de Cargas Ltda · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0100988-15.2022.5.01.0225TRT1 · 17/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fortcargo Transportes Ltda · Polo passivo: L R Pego Solucoes Empresariais Ltda · Polo ativo: Luiz Fernando de Souza Lopes · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda
- Processo 0003433-12.2024.8.05.0113TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: 39 714 379 Victor Hugo dos Santos Junior · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 5016732-38.2026.4.03.0000TRF da 3ª Região · 13/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: L R Pego Solucoes Transportes e Logistica Ltda
- Processo 0001003-31.2023.5.05.0612TRT5 · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda · Polo ativo: Geovane Silva dos Santos · Polo passivo: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 8007097-95.2024.8.05.0150TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda
- Processo 0000287-07.2023.5.05.0611TRT5 · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Ricardo Pereira Caldas · Polo ativo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0001765-90.2017.5.17.0008TRT17 · 05/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Enoque Cardoso Lima · Polo ativo: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda · Polo ativo: SC Distribuicao Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0000732-18.2023.5.05.0193TRT5 · 03/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Beatriz Amorim Rozario · Polo passivo: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda · Polo passivo: Fortcargo Transportes Ltda · Polo passivo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda
- Processo 0800741-78.2023.8.19.0007TJ do Rio de Janeiro · 30/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Transportes Toniato Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 8001457-71.2026.8.05.9000TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Wagner Silveira Santos
- Processo 0000440-90.2024.5.05.0195TRT5 · 27/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Luiza Rauta Cabral · Polo ativo: L R Pego Solucoes Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Lucas Rauta Cabral
- Processo 0100674-27.2023.5.01.0551TRT1 · 27/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Diego dos Santos Redusindo · Polo passivo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0000063-68.2024.5.05.0018TRT5 · 24/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0100931-91.2018.5.01.0045TRT1 · 22/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bsenna Intermediacao de Negocios Ltda · Polo ativo: Pedro Otavio Alves · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda
- Processo 0000322-64.2023.5.05.0611TRT5 · 21/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Lindomar Guerra de Brito · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0001573-73.2024.5.05.0194TRT5 · 17/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Fabio Brandao de Souza · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0001070-46.2025.5.05.0023TRT5 · 17/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bsenna Intermediacao de Negocios Eireli · Polo passivo: Diogo de Jesus Vera Cruz · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0000514-64.2022.5.05.0018TRT5 · 16/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alexandro dos Santos de Jesus · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0009059-48.2023.8.05.0274TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda · Polo ativo: Wagner Silveira Santos
- Processo 0000082-82.2024.5.05.0371TRT5 · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Janiclecio Teixeira Lima · Polo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Velten S A
- Processo 0000166-63.2023.5.05.0195TRT5 · 09/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Rafael Assis dos Santos Moreira de Jesus · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 8021906-18.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ana Luiza Rauta Cabral · Polo ativo: Lucas Rauta Cabral · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo ativo: Wadih Habib Bomfim Registrado A Civilmente Como Wadih Habib Bomfim
- Processo 0000255-78.2023.5.05.0036TRT5 · 06/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Mauricio Silva dos Santos Filho · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 5028946-45.2023.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 06/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0001127-41.2023.5.17.0010TRT17 · 03/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Dafhini Soares dos Santos · Polo ativo: Dalila Moreira dos Santos · Polo passivo: Fortcargo Transportes Ltda · Polo ativo: Katia Aparecida dos Santos Viegas
- Processo 0100639-19.2021.5.01.0040TRT1 · 03/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alice Pego Schelmam Velten · Polo passivo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda · Polo ativo: Roberto Gomes Souza Junior
- Processo 5001558-70.2023.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 26/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Itau Unibanco S A · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0000260-81.2023.5.05.0010TRT5 · 19/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ana Luiza Rauta Cabral · Polo ativo: Lucas Rauta Cabral · Polo ativo: Luciana Guimaraes Bastos · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda
- Processo 5016742-82.2026.4.03.0000TRF da 3ª Região · 19/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: L R Pego Solucoes Transportes e Logistica Ltda
- Processo 0003215-15.2026.8.05.0274TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo ativo: Wagner Silveira Santos
- Processo 0000967-76.2023.5.05.0195TRT5 · 17/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fortcargo Transportes Ltda · Polo passivo: Fpb CG 02 Comercio de Medicamentos Ltda · Polo passivo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda · Polo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda
- Processo 0806590-82.2023.8.19.0087TJ do Rio de Janeiro · 16/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Quincas Patrimonial Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda
- Processo 5001082-43.2023.8.08.0012TJ do Espírito Santo · 10/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Matheus Vieira Santos · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0000574-88.2023.5.05.0022TRT5 · 09/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jefferson Luis dos Santos · Polo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0100617-33.2022.5.01.0037TRT1 · 08/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Junta Comercial do Estado do Espirito Santo · Polo passivo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda · Polo ativo: Michael Ferreira dos Santos
- Processo 0000660-46.2024.5.05.0015TRT5 · 01/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Luis Carlos dos Santos Lima Filho · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0000758-57.2026.5.17.0005TRT17 · 01/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Luiz Fernando de Souza Lopes
- Processo 8000895-21.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Rauta Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: RC Transportes
- Processo 0000579-74.2022.5.05.0013TRT5 · 20/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Matheus Andrade dos Santos · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 5003626-90.2023.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 18/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0000312-17.2023.5.05.0612TRT5 · 11/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Robson Calixto de Novais · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo ativo: Velten S A
- Processo 0000512-57.2023.5.05.0019TRT5 · 08/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Amaro Jorge Ribeiro Cabral · Polo passivo: Fortcargo Transportes Ltda · Polo passivo: L R Pego Servicos de Qualidade Ltda · Polo passivo: L R Pego Transportes e Logistica Ltda
- Processo 0000829-21.2023.5.05.0192TRT5 · 30/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alexsandro Gonzaga de Souza · Polo passivo: Lucas Rauta Cabral · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Rpg Transportes de Cargas Ltda
- Processo 5042421-72.2025.8.08.0024TJ do Espírito Santo · 29/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Valeria Rodrigues Pego · Polo ativo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0000558-29.2026.5.17.0012TRT17 · 27/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Nicole de Oliveira Ribeiro
- Processo 0001506-20.2024.5.05.0191TRT5 · 22/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Italo Pereira dos Santos da Silva · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0101339-77.2018.5.01.0079TRT1 · 16/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Risonildo Serafim da Silva · Polo ativo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0007788-78.2019.8.19.0007TJ do Rio de Janeiro · 30/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 0000584-64.2024.5.05.0001TRT5 · 26/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Gleidson Luz da Silva · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Rpg Transportes de Cargas Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0000992-04.2023.5.05.0191TRT5 · 19/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Lucas Rauta Cabral · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo ativo: Ronilson da Silva Oliveira · Polo passivo: Rpg Transportes de Cargas Ltda
- Processo 5009988-40.2025.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 17/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito Conexao Sicoob Conexao · Polo passivo: Erica Rodrigues Fernandes · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Yago Lucas Poubel Loureiro
- Processo 0000341-13.2026.5.17.0003TRT17 · 16/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Genilson Campos Bispo
- Processo 0100546-84.2023.5.01.0008TRT1 · 06/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fortcargo Transportes Ltda · Polo ativo: Rodisley Ferreira da Silva · Polo ativo: Thalisson Guimaraes Coelho da Silva · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda
- Processo 0000278-52.2026.5.17.0014TRT17 · 05/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Valeria Rodrigues Pego
- Processo 0000414-29.2023.5.05.0195TRT5 · 26/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jairo Ataide de Almeida · Polo passivo: Rauta e Cabral Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Valeria Rodrigues Pego · Polo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
- Processo 5003528-65.2024.8.08.0050TJ do Espírito Santo · 12/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Velten Logistica e Transporte Ltda Epp
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025c2f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, sem resolução do mérito, por manifesta…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Marcio Schelmam Velten.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Marcio Schelmam Velten?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT5, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Espírito Santo e TRT1.
Que tipo de processo envolve Marcio Schelmam Velten?
Os processos são da Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal.
Como consultar os processos de Marcio Schelmam Velten?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Luzia Freires Maia
- Estefani Lara de Oliveira
- Tereza Ramos Fontes Ferreira
- Carlos Franklim da Silva
- Lorena Noroes Medeiros
- Flavia Renata Gregorio
- Mario Celso dos Santos Pereira
- Weliton de Assis Souza
- Henrique Dourao da Costa
- Evania Belarmino Rodrigues Bezerra
- Gabriela Dantas Souza
- Gisele Cristina Vieira Claudia Severo Schreiner
- Processo 1003709-71.2018.8.26.0462 · 29/04/2026
- Processo 0800393-29.2021.8.18.0049 · 18/08/2026
- Processo 4001720-97.2025.8.26.0020 · 13/11/2025
- Processo 0801289-63.2025.8.18.0039 · 13/02/2026
- Processo 0809510-32.2025.8.19.0031 · 09/10/2025
- Processo 0004701-38.2024.8.16.0035 · 24/07/2026