Marco Antonio Farias Miranda

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 03/12/2025 a 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Marco Antonio Farias Miranda estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2019 e 2026. Localização: Bahia e Rio Grande do Norte. Também aparece como parte Municipio de Salvador. A última publicação localizada, de 16/03/2026, é uma sentença e trata de expedição de alvará.

• Processo 0106805-51.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S A · Polo ativo: Leolinda Luz Miranda
• Processo 8160056-47.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 16/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Mauricio Neumann Registrado A Civilmente Como Mauricio Neumann · Polo passivo: Municipio do Salvador
• Processo 0100612-26.2019.8.20.0105TJ do Rio Grande do Norte · 03/12/2025 · Terceiro
  Polo ativo: 4a Promotoria de Justica da Comarca de Natal · Terceiro: 8a Defensoria Criminal de Natal · Polo passivo: Armando Luiz Luz Brasil · Terceiro: Franciluce Mota da Silva

• Leolinda Luz Miranda
• Armando Luiz Luz Brasil
• Franciluce Mota da Silva
• Jose Edson Sousa da Silveira
• Kerginaldo Pinto do Nascimento
• Luiz Henrique de Castro Marques Filho
• Manoel Lopes Gomes de Castro
• Micheline Silva Marques