Marcos Nunes dos Santos Bezerra
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 09/02/2024 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8000807-38.2024.8.05.0191TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoTerceiro: 1a DT Paulo Afonso · Terceiro: Ivone dos Santos Bezerra · Terceiro: Policia Civil da Bahia · Terceiro: Valdemir dos Santos Bezerra
- Processo 8002975-13.2024.8.05.0191TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Edmilson Feitoza de Araujo · Terceiro: Joao Bosco da Conceicao Junior · Terceiro: Joelma Pereira Nunes · Terceiro: Wesley Bezerra Nunes
- Processo 8006009-30.2023.8.05.0191TJ da Bahia · 09/02/2024 · Polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000807-38.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MARCOS NUNES DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ACORDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP). MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE