Marcos Vinicius dos Santos Oliveira
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Processos em TRT1, TRT2, TRT3, TJRJ, TJSP, TRT9
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Os processos localizados tramitam em TRT1, TRT2, TRT3, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 19/06/2026 a 05/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Marcos Vinicius dos Santos Oliveira estão na Justiça do Trabalho e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2011 e 2026. Localização: 1ª Região, Rio de Janeiro, 2ª Região, São Paulo e 3ª Região, Minas Gerais. Na publicação mais recente, o processo corre em 5ª Turma Recorrente. É um processo da classe Recurso Ordinário Trabalhista, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma intimação.
- Processo 0000667-93.2023.5.11.0051TRT11 · 05/11/2026 · Polo passivoPolo passivo: Azelini Empreendimentos e Distribuicao Ltda · Polo passivo: Azelini Holding Ltda · Polo passivo: Azelini Mineracao e Distribuicao Ltda · Polo passivo: Edes Araujo da Silva Ferreira
- Processo 0803315-73.2026.8.10.0022TJ do Maranhão · 29/10/2026 · Polo passivo
- Processo 0100918-81.2026.5.01.0055TRT1 · 19/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Gustavo Aveiro Lins · Polo ativo: Ricardo Mury Campos · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0100523-03.2025.5.01.0483TRT1 · 13/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ariana Lorrainy Novaes dos Santos · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 1002636-05.2026.5.02.0203TRT2 · 05/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Pedro Paulo Gouvea da Silva · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0101903-16.2025.5.01.0207TRT1 · 01/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0823938-72.2026.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 23/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Via Varejo S A
- Processo 1002488-91.2026.5.02.0203TRT2 · 21/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Marcos Paulo dos Reis Oliveira
- Processo 0000989-16.2024.8.26.0438TJ de São Paulo · 15/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Joao Vitor Monteiro Domingues
- Processo 0100628-77.2025.5.01.0483TRT1 · 14/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Areonilton de Souza Valerio Filho · Polo ativo: Ricardo Silva Bernardes · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0010676-74.2025.5.03.0049TRT3 · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Gas da Bahia Bahiagas · Polo passivo: Consorcio Gas Natural Bahia · Polo ativo: J F e Empreendimentos e Construcoes Ltda · Polo ativo: Ricardo Silva Bernardes
- Processo 0100558-67.2025.5.01.0028TRT1 · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Andre Silva de Jesus · Polo ativo: Ricardo Silva Bernardes · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 1112056-86.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Samuel Miranda
- Processo 0001177-73.2011.5.22.0002Tribunal Superior do Trabalho · 09/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S A · Polo passivo: KV Instalacoes Comercio e Industria Ltda · Polo passivo: KV Instalacoes Comercio e Industria Ltda Epp
- Processo 0000794-03.2025.5.05.0221TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Companhia de Gas de Santa Catarina · Polo passivo: Fabio Augusto Norcio · Polo passivo: Otmar Josef Muller · Polo passivo: Ricardo Silva Bernardes
- Processo 0100723-74.2025.5.01.0203TRT1 · 09/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fernando Gouveia Guerra · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0100518-86.2025.5.01.0060TRT1 · 09/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andreza Camila Saraiva Fernandes · Polo passivo: Consorcio Gas Natural Bahia · Polo passivo: Municipio de Marica · Polo ativo: Ricardo Silva Bernardes
- Processo 0000381-72.2024.5.09.0072TRT9 · 08/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Companhia de Saneamento do Parana Sanepar · Polo passivo: Construtora Primer Ltda · Polo passivo: Ebsr Informatica Ltda · Polo ativo: Ismael Junior Galvao
- Processo 0101769-34.2025.5.01.0483TRT1 · 08/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cleiton Pessanha Rodrigues · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0101461-95.2025.5.01.0483TRT1 · 08/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Douglas Silva Andrade · Polo ativo: Laura Romanha da Silva · Polo passivo: Ricardo Silva Bernardes · Polo passivo: Tbw Holdings Enterprises S A
- Processo 0005901-31.2026.8.05.0063TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
- Processo 0100963-96.2025.5.01.0483TRT1 · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Daiane Portela Simoes · Polo ativo: Ricardo Silva Bernardes · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0010062-35.2026.5.03.0049TRT3 · 02/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Andre Santana Pereira · Polo passivo: Companhia de Gas de Minas Gerais Gasmig · Polo passivo: Companhia de Gas de Santa Catarina · Polo passivo: Emanuel de Oliveira Campos
- Processo 0101149-22.2025.5.01.0483TRT1 · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Joao Marcos de Oliveira Mathias · Polo passivo: Ricardo Silva Bernardes · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0100603-05.2025.5.01.0050TRT1 · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Eraldo Rodrigues Bastos Junior · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0101278-84.2025.5.01.0561TRT1 · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Consorcio Gas Natural Bahia · Polo ativo: Fabio dos Santos Bandeira · Polo passivo: Municipio de Marica · Polo ativo: Ricardo Silva Bernardes
- Processo 0100579-04.2025.5.01.0041TRT1 · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Magno da Costa Sena · Polo ativo: Manoel Abilio Marques Goncalves · Polo ativo: Raoni Portugal Duarte · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0100539-73.2025.5.01.0024TRT1 · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Raphael da Rocha Silva · Polo passivo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0100890-96.2025.5.01.0072TRT1 · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Marcelo Filgueiras Rodrigues da Matta · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 1001960-04.2019.5.02.0203TRT2 · 28/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Absurdo Alphaville Restaurante e Eventos Ltda ME · Polo passivo: Carlos Tito Boconcello de Souza · Polo ativo: Jucesp Junta Comercial do Estado de Sao Paulo · Polo ativo: Maria da Penha Arruda
- Processo 0101180-74.2025.5.01.0052TRT1 · 28/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Beatriz Martins Magalhaes · Polo passivo: Consorcio Gas Natural Bahia · Polo ativo: Jonathan Fernandes da Gama · Polo ativo: Kissila Oliveira de Lima Pereira
- Processo 0102082-92.2025.5.01.0483TRT1 · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexandro Nunes · Polo ativo: Cem Dez Construcoes Ltda · Polo ativo: Douglas Silva Andrade · Polo ativo: Projiaco Distribuidora de Ferro e Aco Ltda
- Processo 0100952-27.2025.5.01.0561TRT1 · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ricardo Silva Bernardes · Polo passivo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli · Polo ativo: Welton Leiva de Oliveira
- Processo 0855012-70.2025.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Catia Valeria D S Oliveira Descartaveis e Laticinios Ltda · Polo ativo: Chickens Rei Ltda
- Processo 0000538-77.2024.5.09.0126TRT9 · 26/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Construtora Primer Ltda · Polo passivo: Dagmar Ferreira dos Santos Oliveira · Polo passivo: Ebsr Informatica Ltda · Polo ativo: Henrique Gabriel Ferreira Soares Hilgenberg
- Processo 0101839-51.2025.5.01.0483TRT1 · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Tailane dos Santos Queiroz · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0101493-03.2025.5.01.0483TRT1 · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Emanuel de Oliveira Campos · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli · Polo ativo: Triana Cristina da Silva Teixeira Cortes
- Processo 1000989-24.2026.8.13.0621TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Valdecir Praxedes
- Processo 0100882-25.2025.5.01.0071TRT1 · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aline Monteiro Gomes · Polo ativo: Arlan Ramos de Oliveira · Polo ativo: Jose da Gloria Souza da Conceicao · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0100432-79.2025.5.01.0072TRT1 · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Igor da Rocha Cunha · Polo ativo: Leonardo Lyra de Almeida · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0101553-10.2025.5.01.0019TRT1 · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alexandro Nunes · Polo passivo: Douglas Silva Andrade · Polo passivo: Mvx Holding Ltda · Polo passivo: Tbw Construction Company Ltda
- Processo 0100814-67.2025.5.01.0203TRT1 · 19/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Emanuel de Oliveira Campos · Polo passivo: Ricardo Silva Bernardes · Polo passivo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0006320-53.2016.8.21.0064SEEU · 17/08/2026 · Polo passivo
- Processo 1000862-12.2018.5.02.0205TRT2 · 14/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Absurdo Alphaville Restaurante e Eventos Ltda ME · Polo passivo: Carlos Tito Boconcello de Souza · Polo passivo: Fabricia dos Reis Oliveira · Polo ativo: Laodiceia Moura Gomes
- Processo 0700146-39.2021.8.02.0064TJ de Alagoas · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Coite do Noia
- Processo 0863159-85.2025.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 10/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0010526-76.2025.5.03.0087TRT3 · 07/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Emanuel de Oliveira Campos · Polo ativo: Reginaldo Marcos dos Anjos · Polo passivo: Ricardo Silva Bernardes · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0102339-20.2025.5.01.0483TRT1 · 07/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Luciano Omena · Polo ativo: Douglas Silva Andrade · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0102084-62.2025.5.01.0483TRT1 · 07/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Douglas Silva Andrade · Polo ativo: Fabricio Narcizo Mendes · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0010424-51.2026.5.03.0109TRT3 · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carla Topazio de Goes Guilherme · Polo passivo: Madero Industria e Comercio S A
- Processo 1002040-24.2026.5.02.0202TRT2 · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Marcelo Cardoso de Andrade
- Processo 0004735-32.2024.8.05.0063TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Will Financeira S A Credito Financiamento e Investimento · Polo passivo: Will Financeira S A Credito Financiamento e Investimento EM Liquidacao Extrajudicial
- Processo 0010815-09.2025.5.03.0087TRT3 · 30/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Emanuel de Oliveira Campos · Polo passivo: Ricardo Silva Bernardes · Polo passivo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0100062-25.2024.5.01.0076TRT1 · 30/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Emanuel de Oliveira Campo · Polo ativo: Ingrid Watanabe · Polo ativo: Ivani Resende de Almeida · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0101565-87.2025.5.01.0483TRT1 · 27/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Paulo Henrique Machado da Silva · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli · Polo passivo: Usina Termeletrica Norte Fluminense S A
- Processo 0101099-93.2025.5.01.0483TRT1 · 27/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alex Palomino Teixeira Junior · Polo ativo: Douglas Silva Andrade · Polo ativo: Emanuel de Oliveira Campos · Polo ativo: Mvx Holding Ltda
- Processo 0101028-61.2025.5.01.0008TRT1 · 27/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0100527-40.2025.5.01.0483TRT1 · 27/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Emanuel de Oliveira Campos · Polo ativo: Fernando Melo dos Santos · Polo ativo: Lilian Marques Graca Bernardes · Polo ativo: Ricardo Silva Bernardes
- Processo 0100551-06.2025.5.01.0051TRT1 · 21/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alcimar Oliveira dos Santos · Polo ativo: Antonio Luiz Terra · Polo ativo: Clesia de Jesus Santos · Polo ativo: Ivon Cleber da Silva
- Processo 0101481-86.2025.5.01.0483TRT1 · 20/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Douglas Silva Andrade · Polo ativo: Jonathan Pessanha da Cruz · Polo passivo: Ricardo Silva Bernardes · Polo passivo: Tbw Holdings Enterprises S A
- Processo 5134946-48.2026.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 20/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5022847-76.2025.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 17/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Pereira Drill Perfuracoes Ltda · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Ltda
- Processo 4056519-13.2026.8.26.0002TJ de São Paulo · 16/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Apm Group Holdings Llc · Polo ativo: Berrini Commercial Properties Llc · Polo ativo: Fundacao Sanepar de Previdencia e Assistencia Social · Polo ativo: Fundo de Investimento Imobiliario Ourinvest RE I Responsabilidade Limitada
- Processo 0011640-21.2024.5.15.0097TRT15 · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Transportes Guaianazes Ltda
- Processo 0100652-08.2025.5.01.0483TRT1 · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ivan de Almeida da Silva · Polo ativo: Ricardo Silva Bernardes · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 5003226-02.2025.8.13.0878TJ de Minas Gerais · 14/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Pdca S A
- Processo 0000537-91.2024.5.09.0094TRT9 · 13/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Construtora Primer Ltda · Polo passivo: Dagmar Ferreira dos Santos Oliveira · Polo passivo: Ebsr Informatica Ltda · Polo ativo: Forum Trabalhista Der Barueri
- Processo 0002044-05.2026.5.10.0801TRT10 · 10/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Emanuel de Oliveira Campos · Polo passivo: Ricardo Silva Bernardes · Polo passivo: Tbw Holdings Enterprises S A · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Ltda
- Processo 1001746-60.2026.5.02.0205TRT2 · 06/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli · Polo ativo: Triana Cristina da Silva Teixeira Cortes
- Processo 0100822-37.2025.5.01.0561TRT1 · 06/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Denis Maciel Gomes Bernado · Polo passivo: Municipio de Marica · Polo ativo: Ricardo Silva Bernardes · Polo ativo: Tbw Holdings Enterprises S A
- Processo 0100739-53.2025.5.01.0227TRT1 · 06/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Rafael Guerini Ribeiro · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 1002060-62.2019.5.02.0201TRT2 · 03/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Absurdo Alphaville Restaurante e Eventos Ltda ME · Polo ativo: Jacqueline Cardoso Santos
- Processo 0101768-49.2025.5.01.0483TRT1 · 02/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alailson Pereira Mota · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 0100363-17.2025.5.01.0082TRT1 · 01/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexandre Almeida Goncalves · Polo passivo: MV dos Santos Servico e Apoio Administrativo Ltda · Polo ativo: Ronildo Rodrigues da Silva
- Processo 0011285-37.2014.5.01.0069TRT1 · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Emerson dos Santos Bernardino · Polo passivo: Viacao Rubanil Ltda
- Processo 0000664-41.2023.5.11.0051TRT11 · 29/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Azelini Holding Ltda · Polo passivo: Edes Araujo da Silva Ferreira · Polo passivo: Epsseg Construtora e Consultoria Ltda · Polo passivo: Estado de Roraima
- Processo 5003454-60.2026.8.24.0061TJ de Santa Catarina · 25/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Kalikaline Telecom Ltda · Polo passivo: Tbw Construction Company Ltda · Polo passivo: Tbw Genesis Infraestrutura Spe Ltda · Polo passivo: Tbw Holdings Enterprises S A
- Processo 0001754-84.2026.5.10.0802TRT10 · 22/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Andre Santana Pereira · Polo passivo: Companhia de Gas de Minas Gerais Gasmig · Polo passivo: Emanuel de Oliveira Campos · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
- Processo 1001591-57.2026.5.02.0205TRT2 · 19/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Andre Santana Pereira
- Processo 0100636-04.2025.5.01.0047TRT1 · 19/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Clarica Felix da Costa · Polo passivo: TD Construcoes Redes e Instalacoes de Gas Eireli
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af633dc proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0100558-67.2025.5.01.0028 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BRUNO ROBERTO VOSGERAU (PR61051) FABIO GOMES DE FREITAS…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Marcos Vinicius dos Santos Oliveira.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Marcos Vinicius dos Santos Oliveira?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT1, TRT2, TRT3 e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Que tipo de processo envolve Marcos Vinicius dos Santos Oliveira?
Os processos são da Justiça do Trabalho e Justiça Estadual. A publicação mais recente é de um processo da classe Recurso Ordinário Trabalhista, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.
Como consultar os processos de Marcos Vinicius dos Santos Oliveira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Eden Eduardo Samek
- Sandra Aparecida de Bessa da Silva
- Evandro Almeida Dias Costa
- Adriana Christian Vera
- Orenis Cardoso Lacerda
- Amauri Antonio de Lazaro
- Claudia Helena Bastos Guideroli
- Jonas Morais Couto
- Andreia Paiao de Oliveira Totti
- Clara Faria Neves Santos
- Marcolino Soares Josiane Bossardi Pessi
- Microlite do Nordeste
- Processo 4002890-37.2026.8.26.0322 · 09/09/2026
- Processo 1010036-03.2024.4.01.3000 · 27/03/2026
- Processo 5025653-87.2026.4.04.7200 · 06/08/2026
- Processo 7002751-21.2025.8.22.0018 · 03/08/2026
- Processo 5026679-66.2025.8.24.0022 · 10/11/2025
- Processo 8106430-84.2021.8.05.0001 · 04/08/2026