Maria Izabel Santos da Silva
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Processos em TJRS, TRF4, TJSE, TRF5, TJRJ, TJAP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 4ª Região, TJ de Sergipe, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 14/03/2022 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5002853-38.2026.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Banco Bmg S A
- Processo 6000537-89.2026.8.03.0011TJ do Amapá · 09/09/2026 · Polo passivo
- Processo 5003398-27.2008.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Ricardo Dalmina Steigleder · Polo ativo: Caroline Santos da Silva Barrozo
- Processo 5001866-02.2026.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 0059538-28.2026.8.25.0001TJ de Sergipe · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aparecida Ramalho Santos · Polo ativo: Enaldo Teixeira Santos · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Sergipe · Polo ativo: Jane Maria Ferreira Martins
- Processo 5007256-02.2025.4.04.7107TRF da 4ª Região · 28/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0022732-41.2026.4.05.8001TRF da 5ª Região · 27/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0005718-24.2025.4.05.8504TRF da 5ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5014575-06.2025.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5013188-19.2026.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 5284659-52.2026.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 17/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Ricardo Dalmina Steigleder · Polo passivo: Caroline Santos da Silva Barrozo
- Processo 5000431-90.2026.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 13/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0002791-39.2018.8.25.0001TJ de Sergipe · 07/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adelson Severino Chagas · Polo ativo: Alaide Eliza Santos Nascimento · Polo ativo: Ana Celia Melo de Oliveira · Polo ativo: Angela Maria Menezes Santos
- Processo 5005451-58.2025.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 31/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1029532-18.2025.4.01.3700TRF da 1ª Região · 23/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0814087-32.2024.8.19.0211TJ do Rio de Janeiro · 23/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A · Polo ativo: DP Junto A 1 A Vara Civel da Pavuna 326
- Processo 5004597-33.2022.8.24.0091TJ de Santa Catarina · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Amilton dos Santos · Polo ativo: Arlete Conceicao Moreira · Polo ativo: Claudiomar dos Santos · Polo ativo: Elisabete Santos Fortunato dos Santos
- Processo 5014712-85.2025.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 30/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Forca Sindical
- Processo 5001201-47.2025.4.04.7103TRF da 4ª Região · 29/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0700453-51.2024.8.02.0043TJ de Alagoas · 02/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alagoas Previdencia · Polo passivo: Estado de Alagoas
- Processo 5134500-97.2026.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 01/06/2026 · Polo passivo
- Processo 3000472-83.2026.8.19.0211TJ do Rio de Janeiro · 01/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Inexistente · Polo ativo: Jesus Ferreira Santos
- Processo 5280496-11.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 06/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 5006767-18.2023.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 25/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Banco Bmg S A
- Processo 0021455-98.2015.5.04.0732TRT4 · 27/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Andre Francisco Franco · Polo passivo: Jose Angelo Figueiredo Paz · Polo passivo: Jose Angelo Figueiredo Paz 52248704020
- Processo 5008807-66.2022.8.21.0009TJ do Rio Grande do Sul · 21/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carmen Terezinha da Silva Dutra · Polo ativo: Caroline Santos da Silva Barrozo · Polo ativo: Flavia Berte · Polo ativo: Madalena Silva dos Santos
- Processo 0009822-92.2025.4.05.8202TRF da 5ª Região · 19/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: J C G S D S
- Processo 0028384-60.2024.8.25.0001TJ de Sergipe · 04/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Sergipe
- Processo 6059538-06.2024.8.03.0001TJ do Amapá · 01/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0010468-48.2024.5.03.0042TRT3 · 23/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo passivo: Municipio de Sacramento
- Processo 5013323-45.2021.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 18/07/2025 · Parte
- Processo 0020732-51.2014.5.04.0009TRT4 · 22/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Airton Rolim Araujo · Polo ativo: Celso Jose Costa Tulio da Silva Esteves · Polo passivo: Clinsul Mao de Obra e Representacao Ltda · Polo ativo: Giovanni Forneck Flores
- Processo 0007126-16.2007.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 29/04/2025 · Polo ativoPolo ativo: Espolio de Maria Claudia Santos Barata da Silva · Polo passivo: Job Publicidade Ltda · Polo ativo: Jose Maria Barata da Silva Filho
- Processo 8000320-62.2024.8.05.0193TJ da Bahia · 30/09/2024 · Polo ativoPolo ativo: Catharina Ayres Costa de Figueiredo Registrado A Civilmente Como Catharina Ayres Costa de Figueiredo · Polo ativo: M I S D S · Polo ativo: Monica Rosa dos Santos · Polo passivo: Municipio de Boninal
- Processo 5002036-11.2020.4.04.7103TRF da 4ª Região · 11/10/2022 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 5011446-91.2022.4.04.0000TRF da 4ª Região · 27/05/2022 · Polo ativoPolo ativo: Alex Iuri Silva dos Santos · Polo ativo: Angela Silva dos Santos · Polo ativo: Carlos Ernesto Silva dos Santos · Polo ativo: Debora Lima dos Santos
- Processo 5007330-37.2020.8.24.0092TJ de Santa Catarina · 14/03/2022 · Polo ativoPolo passivo: OS Mesmos
Apelação Cível Nº 5002853-38.2026.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATORA : Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON APELANTE : MARIA IZABEL SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO E
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