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Maria Jose de Melo Silva

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Maria Jose de Melo Silva
65 processos localizados · Pernambuco

Processos em TRF5, TJPE, TRF3, TJMA, TJPB, TJAL

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRF da 3ª Região, TJ do Maranhão. As publicações vão de 08/10/2021 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 08/09/2026 · Processo 0856494-92.2025.8.15.2001

INTIMAÇÃO PARA O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE15 DIAS SENTENÇA id. 166833828 Nº do Processo: 0856494-92.2025.8.15.2001 Classe Processual: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assuntos: [Revisão] AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. CITAÇÃO. CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS REAIS QUE APONTEM ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO INVOCADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 373, I, DO CPC E 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. PARECER MINISTERIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Não restando demonstrada nos autos qualquer situação fática q

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