Matheus Maciel Sousa
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 31/10/2025 a 05/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Matheus Maciel Sousa estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2018 e 2026. Localização: Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador. A última publicação localizada, de 07/09/2026, é um despacho.
- Processo 8043465-65.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 05/11/2026 · Polo passivoPolo ativo: Celina Marcia de Oliveira Mendes · Polo passivo: Iasminy Cerqueira Santana · Polo passivo: Tania Maria Trindade Cerqueira
- Processo 8224563-46.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0537288-43.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Lucas Mateus Bispo Gomes · Polo ativo: Valmir Junior Souza Lemos
- Processo 8003427-45.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 8219134-98.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivoTerceiro: Alessandra Bispo Alcantara · Polo passivo: Breno Silva Reboucas · Polo passivo: David dos Santos Ramos · Polo passivo: Otto Vinicius Oliveira Lopes Registrado A Civilmente Como Otto Vinicius Oliveira Lopes
- Processo 8005839-75.2022.8.05.0229TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoTerceiro: 14o Batalhao PM · Terceiro: 4a Coorpin · Terceiro: Aldileia Meireles · Polo passivo: Alean de Almeida Silva
- Processo 8246767-84.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Everton Lima dos Santos · Terceiro: Policia Civil da Bahia · Terceiro: Sidnei da Silva Souza · Polo passivo: Thales Andrade Nascimento
- Processo 8016243-37.2026.8.05.0039TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alexandre de Azevedo Monteiro · Polo passivo: Carlos Antonio Pereira de Macedo · Polo passivo: Erick Patrick Cruz Conceicao · Polo passivo: Vinicius da Cruz Lima
- Processo 8188625-24.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Caique Wilmon Meneses Mattos · Terceiro: Cap PM Pedro Silva Freitas Matricula NO 30 507 849 1 Denuncia · Terceiro: CB PM Carlos Miguel Arauo Hermano Matricula NO 30 645 236 3 Denuncia · Terceiro: CB PM Pedro Silva Freitas Matricula NO 30 645 236 3 Denuncia
- Processo 8109618-46.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Ala Santos Rocha · Terceiro: Madson Yuri Gomes Brito · Polo passivo: William Andre Souza Silva · Polo passivo: Willian Andre Souza
- Processo 8059695-20.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexandre de Azevedo Monteiro · Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Camacari BA
- Processo 8040513-45.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Edmilson Gomes da Hora Filho · Polo passivo: Edmilson Gomes da Hora Filho Registrado A Civilmente Como Edmilson Gomes da Hora Filho
- Processo 8187098-03.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Igor Fernandes de Andrade · Polo passivo: Ivan Cintra Santana · Polo passivo: Joao Vitor Gama Santana
- Processo 8078562-92.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ailton Santos da Silva Registrado A Civilmente Como Ailton Santos da Silva · Polo ativo: Carlos Adriano Esquivel da Silva · Polo ativo: Fernando Afonso Brito Brandao Pereira da Silva Registrado A Civilmente Como Fernando Afonso Brito Brandao Pereira da Silva · Polo ativo: Ualace Daniel Santos do Carmo
- Processo 0301255-38.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Cristiano Candido dos Santos Agravante · Polo ativo: 2 Joilma dos Santos Reis Agravante · Polo passivo: 3 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: Barbara Santana Barreto
- Processo 8154722-95.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativoTerceiro: Alan Vagner Silva Oliveira · Polo passivo: Dercio Lima de Souza Registrado A Civilmente Como Dercio Lima de Souza · Terceiro: Ian Mendes da Silva · Terceiro: Icaro Michael Sarmento Silva
- Processo 8035831-91.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jean Carlo Costa Ferreira · Polo passivo: Maria Stela Costa Ferreira · Polo ativo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 8016516-16.2026.8.05.0039TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: 1a Vara Crime de Camacari Bahia · Polo ativo: Alexandre de Azevedo Monteiro
- Processo 8155873-28.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: 3a Vara das Garantias da Comarca de Salvador · Polo ativo: Alexandre de Azevedo Monteiro
- Processo 8091055-04.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Deivide Almeida de Jesus · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa · Terceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 8007404-57.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoTerceiro: Jeferson Fernandes dos Santos · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa · Polo ativo: Michael de Souza dos Santos · Terceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 0000426-59.2019.8.05.0154TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Luis Paulo Trindade Almeida
- Processo 8221069-76.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Alice Sapalacio Evans Gomes · Terceiro: Hanry Porto Miranda · Polo passivo: Wicley Bruno Jesus do Amor Divino
- Processo 8086560-77.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo passivoTerceiro: 1a Dte Atlantico · Polo passivo: Erick Santos Oliveira · Polo passivo: Melissa Said Menezes de Paula
- Processo 8039478-50.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Juliana Marques Santana · Polo passivo: Rafael Marques Santana
- Processo 8155672-70.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alexsandro Ribeiro dos Santos · Polo passivo: Alexssandro Sacramento da Silva · Polo passivo: Amanda do Lago Venas Registrado A Civilmente Como Amanda do Lago Venas · Polo passivo: Ana Paula Moreira Goes Registrado A Civilmente Como Ana Paula Moreira Goes
- Processo 8064486-34.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativoTerceiro: Cabo PM Marico Santos Conceicao · Terceiro: Eronildo Severino da Silva · Terceiro: Franklin Soares dos Santos · Polo ativo: Guilherme Meireles Barreto
- Processo 8008197-76.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adenilson Santos · Polo passivo: Luis Filipe dos Santos Pereira
- Processo 8129148-02.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: 2a Vara de Toxicos de Salvador · Polo ativo: Daniel Santana Machado
- Processo 0507556-17.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alan Barbosa Souza
- Processo 8001572-55.2026.8.05.0250TJ da Bahia · 13/07/2026 · TerceiroPolo passivo: Everton Santos Santana dos Reis · Terceiro: William de Sousa Silva
- Processo 8163161-61.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Igor Fernandes de Andrade · Terceiro: Marcelle Conceicao Bastos
- Processo 8245317-09.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivoTerceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 8059275-46.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Deivide Almeida de Jesus · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 8087769-23.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Dalva Sousa Santos · Polo passivo: Trend Assessoria Planejamento e Sistemas Ltda Epp
- Processo 8098174-79.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Daniel Santana Machado
- Processo 8193671-57.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Eduardo de Oliveira Brito · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa · Terceiro: Policia Civil da Bahia · Terceiro: Romilson Jesus dos Santos
- Processo 8027466-07.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jubiratan Alves Santana Junior · Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara das Garantias da Comarca de Salvador BA · Polo ativo: Mateus do Carmo Soares
- Processo 8100347-76.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Daniel Santana Machado
- Processo 8137186-08.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Isaque Cardoso Santos · Terceiro: Juciara Farias dos Santos · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 8183705-70.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 08/06/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa · Terceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 8150047-94.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Gervasio Alves Mascarenhas
- Processo 8027766-66.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Daniel Santana Machado · Polo passivo: Juiz de Direito da 3a Vara de Garantias da Comarca de Salvador BA
- Processo 8119121-62.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo passivoTerceiro: Marcos Valone Neves de Magalhaes Registrado A Civilmente Como Marcos Valone Neves de Magalhaes · Terceiro: Robens Vau Gomes dos Santos · Terceiro: Tiago Rodrigues Melo Silva · Polo passivo: Tiago Santana do Rosario
- Processo 8000724-31.2022.8.05.0146TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ala Neidson Guimaraes da Fonseca · Polo ativo: Alberita Lino de Sousa · Polo ativo: Deusdedite Gomes Araujo Registrado A Civilmente Como Deusdedite Gomes Araujo · Polo ativo: Jea Ricardo Guimaraes da Fonseca
- Processo 8003727-36.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antoniel Gomes Lobato · Polo ativo: Gabriela Cezar Goncalves Registrado A Civilmente Como Gabriela Cezar Goncalves · Polo passivo: Genielton Silva Santos · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 8140347-55.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 28/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Bruno Costa Saback Registrado A Civilmente Como Antonio Bruno Costa Saback · Terceiro: Godofredo da Silva Planzo Filho · Terceiro: Israel Sampaio · Terceiro: Joao Victor Santos da Silva
- Processo 8003642-88.2025.8.05.0150TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Gabriel Cerqueira Silva · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa · Polo passivo: Tiago Emanuel Reboucas Martins da Silva Registrado A Civilmente Como Tiago Emanuel Reboucas Martins da Silva
- Processo 8115072-07.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 17/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa · Terceiro: Policia Civil da Bahia · Polo passivo: Tiago Santana do Rosario
- Processo 8053233-44.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 13/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: 2a Vara de Garantias de Salvador · Polo ativo: Everton Santos Santana dos Reis
- Processo 8148129-16.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Gabriel Santos Souza · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 8009733-05.2022.8.05.0150TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adrielly Dias dos Santos · Polo passivo: Eric Lago de Almeida · Polo passivo: Gabriel Cerqueira Silva · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 0539954-17.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Balbino Oliveira da Silva · Terceiro: Cristiane Aragao · Terceiro: Gabriel Pereira de Araujo · Polo passivo: Lucio Mario Sousa Santos Registrado A Civilmente Como Lucio Mario Sousa Santos
- Processo 8009920-08.2025.8.05.0150TJ da Bahia · 07/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: 27a DT Itinga · Polo passivo: Andreia Luciara Alves da Silva Lopes Registrado A Civilmente Como Andreia Luciara Alves da Silva Lopes · Terceiro: Movida Locacao de Veiculos Ltda · Polo passivo: Tainara Silva Serra
- Processo 8070291-97.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juiz de Direito da 10a Vara Criminal da Comarca de Salvador BA · Polo ativo: Ruilan Almeida Campos
- Processo 8004556-55.2025.8.05.0150TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo ativoTerceiro: Acacio Conceicao dos Santos · Terceiro: J P D S R · Polo passivo: Lucas Reis Neris da Silva · Polo ativo: Marcio dos Santos Oliveira Filho
- Processo 0502523-12.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo passivoTerceiro: Alex Ferdac Costa Junior · Terceiro: Cristiane de Santana Pinheiro · Terceiro: Emidio Oliveira · Terceiro: Isabela Daltro Assis de Moura
- Processo 8200762-04.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Emerson Melo da Silva · Polo passivo: Juiz de Direito da Vara dos Feitos Relativos A Delitos Praticados Por Organizacao Criminosa da Comarca de Salvador Bahia · Polo ativo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 8014574-63.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 03/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0811096-92.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 02/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Janderson Oliveira Lopes
- Processo 8003484-61.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 27/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juiz de Direito da 3a Vara das Garantias da Comarca de Salvador BA
- Processo 0705305-71.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 25/02/2026 · Polo passivoTerceiro: Andre dos Santos Freitas · Terceiro: Angelica Ferreira dos Santos · Terceiro: Danilo de Souza Lima · Terceiro: Jafe Araujo de Souza Irmao da Vitima
- Processo 8247423-41.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 20/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: 12a DT Itapua Salvador · Polo ativo: Central de Flagrantes Salvador · Polo passivo: Edmilson Gomes da Hora Filho
- Processo 8013496-34.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 12/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: 27a DT Itinga · Polo passivo: Jose Henrique Oliveira dos Santos
- Processo 8086059-94.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 03/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Delegacia de Repressao A Furtos e Roubos de Veiculos · Polo passivo: Guilherme Meireles Barreto
- Processo 8245185-49.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 19/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: 2a Vara de Garantias de Salvador · Polo ativo: Thales Andrade Nascimento
- Processo 8233122-89.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 19/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: 18a DT Camacari · Polo passivo: Thales Andrade Nascimento
- Processo 8000090-43.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 05/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: 12a DT Itapua Salvador · Polo ativo: Central de Flagrantes Salvador · Polo passivo: Marcos Antonio de Oliveira Santos Belo
- Processo 8244766-29.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 23/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: 2a Vara das Garantias de Salvador · Polo ativo: Icaro Neris Souza
- Processo 8228508-41.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 17/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Breno Silva Reboucas
- Processo 0555186-06.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 10/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: 1 Ruilan Almeida Campos Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Terceiro: Denise Fahel Tavares de Oliveira · Terceiro: Ezequiel Reis dos Santos
- Processo 8029887-98.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 08/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Eduardo Nery dos Santos · Polo passivo: Evert Oliveira Bonfim · Polo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 8015694-61.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 08/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: 1 Vara Criminal de Camacari · Polo ativo: Michael de Souza dos Santos · Polo ativo: Robert dos Santos e Santos
- Processo 8212081-66.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 05/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: 27a DT Itinga · Polo passivo: Rodrigo de Jesus Santana
- Processo 8216579-11.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 26/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: 2a Vara das Garantias de Salvador · Polo ativo: Breno Silva Reboucas
- Processo 8000369-76.2022.8.05.0160TJ da Bahia · 20/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alanilton Nascimento Brito · Polo passivo: Avante Construtora e Servicos Ltda · Polo passivo: Reginaldo Amorim Novaes · Polo passivo: Uilson Venancio Gomes de Novaes
- Processo 8057508-73.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 05/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Eduardo de Oliveira Brito · Polo passivo: Juiz de Direito da 2a Vara das Garantias da Comarca de Salvador BA
- Processo 8180336-68.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 04/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: 3a Vara de Garantias de Salvador · Polo ativo: Igor Fernandes de Andrade · Polo ativo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa
- Processo 8109069-70.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 03/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Adauto Clarindo de Souza Neto · Polo passivo: Alisson Carlos da Silva Lopes · Polo passivo: Alisson de Almeida Lima · Polo passivo: Ana Paula Santana da Paixao
- Processo 0504679-70.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 31/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Matheus Maciel Sousa Registrado A Civilmente Como Matheus Maciel Sousa · Polo passivo: Ruan Carlos Nascimento Silva
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8224563-46.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Matheus Maciel Sousa.
- Rodrigo dos Santos Sampaio
- Lucas Mateus Bispo Gomes
- Valmir Junior Souza Lemos
- Rodrigo Silva Pereira
- Alessandra Bispo Alcantara
- Bianca Silva de Souza
- Breno Silva Reboucas
- David dos Santos Ramos
- Flora Jamille Gama de Jesus
- Otto Vinicius Oliveira Lopes
- Patricia Andreia Alcantara dos Santos
- Adrielle de Souza Santos
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Matheus Maciel Sousa?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Que tipo de processo envolve Matheus Maciel Sousa?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Matheus Maciel Sousa?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Camila Jhenifer Silva Soares
- Palloma Silva Lima Barberino
- Eliemara Roberta da Cruz Dias
- Ycaro Dalessandro Rosa Cruz
- Giovanna Nobre Pinheiro
- Valdomiro Sirineu da Silva
- Edson Augusto Campelo
- Rodrigo Andre de Oliveira Pereira
- Helena Lupes de Almeida Brito
- Jimy Israel Haenke Montenegro
- Claudio de Catro Lutosa
- Alessandro Rosa de Freitas
- Processo 0001208-54.2025.5.12.0011 · 11/08/2026
- Processo 0573629-73.2016.8.05.0001 · 22/07/2026
- Processo 0000722-24.2020.8.16.0192 · 28/08/2026
- Processo 5001464-21.2020.8.21.0128 · 06/11/2025
- Processo 0804269-21.2024.8.19.0061 · 23/10/2025
- Processo 1016836-68.2025.8.11.0003 · 20/02/2026