Matson Alves Sousa

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 01/03/2023 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Matson Alves Sousa estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1994 e 2025. Localização: Bahia e 1ª Região. Também aparece como parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Considerando o teor da. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma sentença.

• Processo 0527968-37.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 24/09/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Mundo Plaza
• Processo 0009202-95.2005.8.05.0103TJ da Bahia · 22/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Agt Engenharia e Arquitetura Ltda · Polo ativo: Elisabeth Eva Klara Spitzenpfeil
• Processo 0508155-78.2017.8.05.0274TJ da Bahia · 10/09/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Terras Alphaville Vitoria da Conquista · Polo passivo: Embasa Empresa Bahiana de Aguas e Saneamento SA · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
• Processo 0500467-81.2014.8.05.0141TJ da Bahia · 07/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Gilzelia Silva Santana · Polo passivo: Silvia de Matos Carvalho Registrado A Civilmente Como Silvia de Matos Carvalho
• Processo 8005278-46.2019.8.05.0103TJ da Bahia · 04/09/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Antonio Carlos Santos Penna · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira Registrado A Civilmente Como Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira
• Processo 0503538-40.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 31/08/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Crispim Almeida da Silva · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Robson Mendes Moura Registrado A Civilmente Como Robson Mendes Moura
• Processo 0518274-10.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Debora Souza da Silva Santos · Polo ativo: Edimeire dos Santos Lima
• Processo 0502448-60.2017.8.05.0103TJ da Bahia · 28/08/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Cicon Construtora e Incorporadora Ltda · Polo ativo: Elmo Soane Silva Lyra · Polo ativo: Karina Scheila Alves Rodriguez Nery Lyra
• Processo 0505172-37.2017.8.05.0103TJ da Bahia · 26/08/2026 · Terceiro
  Terceiro: Americo Tancini Neto · Polo passivo: Argemiro Vieira Barbosa · Polo ativo: Edinei Leone do Espirito Santo Junior · Terceiro: Mauricio Sanches Carvalho
• Processo 0500954-97.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 24/08/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Ademar Martins de Souza · Polo passivo: Domingos Edson dos Santos · Polo ativo: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento Registrado A Civilmente Como Indyagalgane Dethling Silva Nascimento · Polo passivo: Manoel Batista Queiroz
• Processo 8004387-54.2021.8.05.0103TJ da Bahia · 14/08/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Reserva Sapetinga · Polo passivo: Massi Construtora e Incorporadora Ltda Epp · Polo ativo: YI San Oyama Velame Fonseca Registrado A Civilmente Como YI San Oyama Velame Fonseca
• Processo 0000089-65.2001.8.05.0004TJ da Bahia · 03/08/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Copener Florestal Ltda
• Processo 0500915-72.2017.8.05.0004TJ da Bahia · 31/07/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Almerinda de Santana Alves · Terceiro: Ana Claudia Pereira Sant Ana
• Processo 0502615-82.2014.8.05.0103TJ da Bahia · 30/07/2026 · Terceiro
  Terceiro: Defensoria Publica do Estado da Bahia Ilheus · Polo passivo: Jose Renilton Avelino de Souza · Polo passivo: Laiane Magalhaes Avelino de Souza · Polo ativo: Maria Emilia dos Santos Martins Rocha Aranha
• Processo 0807218-63.2015.8.05.0080TJ da Bahia · 28/07/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: F Souza Construcoes e Incorporacoes Ltda ME · Polo ativo: Rafaela Trabuco de Araujo Silva
• Processo 8019331-91.2025.8.05.0274TJ da Bahia · 24/07/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Francisco Gledison Chaves Mota · Polo passivo: Gabriela Soares Cruzes Aguiar Registrado A Civilmente Como Gabriela Soares Cruzes Aguiar · Polo passivo: Ronildo Soares Bahiano Filho
• Processo 8013183-69.2022.8.05.0274TJ da Bahia · 23/07/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Condominio Residencial Villa Constanza · Polo passivo: Lock BE Mineracao e Servicos de Locacao de Maquinas Ltda
• Processo 0502565-17.2018.8.05.0103TJ da Bahia · 22/07/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Edificio LE Mont · Terceiro: Gabriela Farias Santana Lima · Polo passivo: L M Aguiar Informatica e Engenharia ME
• Processo 8007033-66.2023.8.05.0103TJ da Bahia · 13/07/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Ana Paula Rocha Barros Dantas Registrado A Civilmente Como Ana Paula Rocha Barros Dantas · Polo passivo: Condominio Cidadelle II Praia do Sul House · Polo passivo: Luciana Caldas da Silveira Registrado A Civilmente Como Luciana Caldas da Silveira · Polo ativo: Marcelo Santos Farias
• Processo 8003067-70.2020.8.05.0113TJ da Bahia · 18/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Arsepi Agencia de Regulacao Controle e Fiscalizacao dos Servicos Publicos do Municipio de Itabuna · Polo passivo: Constantino Francisco dos Santos Neto Registrado A Civilmente Como Constantino Francisco dos Santos Neto · Polo ativo: Henrique Briglia · Polo passivo: Municipio de Itabuna
• Processo 8001578-40.2022.8.05.0141TJ da Bahia · 15/06/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Ciro Lucio dos Santos Neto · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
• Processo 0304003-04.2014.8.05.0103TJ da Bahia · 15/06/2026 · Terceiro
  Polo ativo: 1 Acram Said Rajab Agravante · Polo ativo: 2 Marcelo Silva Nascimento Agravante · Polo ativo: 3 Raymundo dos Santos Agravante · Polo ativo: 4 Tais Lorentz Tomich Agravante
• Processo 8001428-47.2020.8.05.0103TJ da Bahia · 12/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Ana Maria Alves dos Santos Registrado A Civilmente Como Ana Maria Santos Pereira · Polo passivo: Ana Maria Santos Pereira · Polo ativo: Andre Villares Barral Villas Boas · Polo ativo: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho Registrado A Civilmente Como Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho
• Processo 0505610-29.2018.8.05.0103TJ da Bahia · 03/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: 3mn Italia Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Claudio Ninck Aguiar · Polo ativo: Rubia Pinto de Oliveira Ninck Aguiar
• Processo 0504259-21.2018.8.05.0103TJ da Bahia · 03/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: 3mn Italia Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo ativo: Adilson Araujo da Cruz · Polo ativo: Caroline Alves Pinto Cruz
• Processo 8007216-09.2023.8.05.0274TJ da Bahia · 20/05/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Daniela Messias da Silva Correia · Polo passivo: Hesio Souza Correia · Polo passivo: Karine Suze Rodrigues Santos Registrado A Civilmente Como Karine Suze Rodrigues Santos · Polo ativo: Monique Cunha Santos Lopes
• Processo 0502584-61.2016.8.05.0113TJ da Bahia · 19/05/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Cosme Jose dos Reis Junior Registrado A Civilmente Como Cosme Jose dos Reis Junior · Polo ativo: Edson Francisco Santana · Polo passivo: Eliana Portugal · Terceiro: Municipio de Itabuna
• Processo 8001828-39.2023.8.05.0141TJ da Bahia · 13/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Aline Jesus Santos · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Enedina Marques dos Santos
• Processo 0500398-49.2014.8.05.0141TJ da Bahia · 27/04/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Galvao Engenharia S A · Polo ativo: Geir de Jesus Bispo
• Processo 8008525-30.2022.8.05.0103TJ da Bahia · 02/04/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Alex Isnar Freitas de Souza · Polo passivo: Alex Isnar Freitas de Souza Registrado A Civilmente Como Alex Isnar Freitas de Souza · Polo passivo: Jefferson Silva Santos Araujo Registrado A Civilmente Como Jefferson Silva Santos Araujo · Polo ativo: Joao Luiz Baldoino da Silva Rosas
• Processo 8007495-90.2023.8.05.0113TJ da Bahia · 01/04/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Municipio de Itabuna · Polo ativo: Valdelito Mendes Santos
• Processo 8008762-07.2020.8.05.0274TJ da Bahia · 26/03/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Abr Estruturas e Equipamentos Ltda Epp · Polo ativo: B P Silva Eventos e Aluguel de Roupas Cia Ltda ME · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Jair Carlos Bertoldi
• Processo 0000128-03.1994.8.05.0103TJ da Bahia · 25/03/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Antonio Carlos Vasconcelos Catela Emaria Josefa Alonso Catela · Polo passivo: Basiileu Alves de Melo e Verilda Alves de Melo · Polo ativo: Jose Victor Pessoa Registrado A Civilmente Como Jose Victor Pessoa
• Processo 0501005-40.2018.8.05.0103TJ da Bahia · 19/03/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Cesar Vinicius Nogueira Lino Registrado A Civilmente Como Cesar Vinicius Nogueira Lino · Polo ativo: Jackson Lustosa dos Santos · Polo passivo: Jailson Santos Rocha
• Processo 0502231-17.2017.8.05.0103TJ da Bahia · 18/03/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Eduardo Caetano Santos · Terceiro: Municipio de Ilheus · Polo passivo: Terezinha Alves Lima
• Processo 0001726-59.2012.8.05.0103TJ da Bahia · 13/03/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Adelmo Neves Xavier · Polo passivo: Agibaldo Marinho Sampaio · Polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo passivo: Gilmara Amorim dos Santos
• Processo 0005770-29.2009.8.05.0103TJ da Bahia · 09/03/2026 · Terceiro
  Terceiro: Cassio Roberto Salomao Silva · Polo passivo: Edilson Jose dos Santos · Polo ativo: Jael Silva Nascimento · Polo passivo: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho Registrado A Civilmente Como Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho
• Processo 0502937-34.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 03/03/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Claudia Macedo da Silva Eca Registrado A Civilmente Como Claudia Macedo da Silva Eca · Polo ativo: Condominio Mares do Sul · Terceiro: Municipio de Ilheus · Terceiro: Secretaria de Desenvolvimento Economico
• Processo 0502224-88.2018.8.05.0103TJ da Bahia · 10/02/2026 · Terceiro
  Polo passivo: 04991784832 Registrado A Civilmente Como Fernando Eduardo Serec · Polo ativo: 1 Fairfax Brasil Seguros Corporativos SA Requerente · Polo ativo: 1 Jailton Nery Santos Agravante · Polo ativo: 1 Jailton Nery Santos Embargante
• Processo 8000049-84.2016.8.05.0144TJ da Bahia · 02/02/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Ailton dos Santos Barbosa · Polo ativo: Antonio Magno Santos Rocha · Polo ativo: Claudio Silva Coutinho · Polo ativo: Elenita Rocha Matos
• Processo 0003840-10.2008.8.05.0103TJ da Bahia · 30/01/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Edinalva Oliveira de Souza · Polo passivo: Edinalva Oliveira de Souza Cammaert · Polo ativo: Eraldo Araujo dos Santos
• Processo 0504743-07.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 23/01/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Danglesian Silva dos Santos · Terceiro: Defensoria Publica do Estado da Bahia Ilheus · Polo ativo: Lucileide Jesus de Oliveira · Terceiro: Municipio de Ilheus
• Processo 0514955-88.2018.8.05.0080TJ da Bahia · 20/10/2025 · Terceiro
  Polo passivo: C A S Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Djalma Souza Silva · Polo ativo: Eliana Silva Souza
• Processo 0300296-28.2014.8.05.0103TJ da Bahia · 04/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Sonia Dantas Pimenta · Polo passivo: Udo Landemberguer · Polo passivo: Vinicius Rodrigues Sousa
• Processo 0502743-05.2014.8.05.0103TJ da Bahia · 16/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Coelba · Polo ativo: Joao Pereira Leoncio dos Santos
• Processo 0000212-35.2014.4.01.3308TRF da 1ª Região · 27/03/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Gustavo Bloisi de Magalhaes Fraga · Polo ativo: Usuario do Sistema 2 · Polo passivo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S A · Polo ativo: Vera Lucia Andrade Fraga
• Processo 0000152-62.2014.4.01.3308TRF da 1ª Região · 01/03/2023 · Polo ativo

• Lorena Matos Gama
• Pablo Domingues Ferreira de Castro
• Elisabeth Eva Klara Spitzenpfeil
• Lucia Maria Patury Correia
• Genysson Santos Araujo
• Gilzelia Silva Santana
• Gilzete da Costa Silva
• Silvia de Matos Carvalho
• Antonio Carlos Santos Penna
• Crispim Almeida da Silva
• Debora Souza da Silva Santos
• Edimeire dos Santos Lima