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Aline Jesus Santos x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Processo 8001828-39.2023.8.05.0141 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
  • Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa
Outras partes

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié
Última publicação: 13/05/2026

Sobre este processo

O processo 8001828-39.2023.8.05.0141 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Aline Jesus Santos e Enedina Marques dos Santos; no polo passivo, Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA e Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8001828-39.2023.8.05.0141?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié.

Quem são as partes do processo 8001828-39.2023.8.05.0141?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aline Jesus Santos e Enedina Marques dos Santos; no polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA e Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa.

Como acompanhar o processo 8001828-39.2023.8.05.0141?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/05/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 13/05/2026

Processo nº: 8001828-39.2023.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] INTERESSADO: ALINE JESUS SANTOS e outros (3) INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DECISÃO Constato a existência de erro material na decisão anteriormente proferida. Assim, retifico a decisão para nomear como perito do Juízo o engenheiro civil MATSON ALVES SOUSA, inscrito no CREA nº 271214350-7, nos exatos termos da decisão de ID 519253165. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta Decisão/Despacho/Sentença força de MANDADO/OFÍCIO/ CARTA

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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