Mello Duarte Construcoes e Incorporacoes Ltda
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 10/10/2022 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Mello Duarte Construcoes e Incorporacoes Ltda estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2007 e 2026. Localização: Santa Catarina e 4ª Região.
- Processo 5007792-30.2022.4.04.7200TRF da 4ª Região · 21/10/2026 · Polo passivo
- Processo 5026616-81.2015.4.04.7200TRF da 4ª Região · 11/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Condominio Horse Club Residence · Polo ativo: Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade Icmbio
- Processo 5006898-83.2024.4.04.7200TRF da 4ª Região · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Residencial Lagoinha do Leste I · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 5022852-10.2026.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 19/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Mks Engenharia Ltda · Polo ativo: Simone Regina Dias
- Processo 5020029-09.2016.4.04.7200TRF da 4ª Região · 04/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama · Polo ativo: Ministerio Publico Federal
- Processo 5009889-86.2011.4.04.7200TRF da 4ª Região · 04/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama · Polo ativo: Ministerio Publico Federal
- Processo 5001917-26.2015.4.04.7200TRF da 4ª Região · 04/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama · Polo passivo: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina Ima Nova Denominacao do Fatma · Polo ativo: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Municipio de Florianopolis SC
- Processo 5003054-12.2026.8.24.0040TJ de Santa Catarina · 29/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Laguna SC
- Processo 0800432-30.2007.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 13/05/2026 · Polo passivo
- Processo 5005555-41.2023.8.24.0040TJ de Santa Catarina · 12/05/2026 · Polo passivo
- Processo 0304880-83.2019.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 13/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alice Nogueira Novaes Southgate · Polo ativo: Todd William Southgate
- Processo 5043849-82.2024.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 06/04/2026 · Polo passivo
- Processo 5038338-45.2020.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 24/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Ernande Wilmar Duarte · Polo ativo: Fernanda Brandao Lapa · Polo ativo: Fna Administracao de Bens Eireli
- Processo 5001241-77.2026.8.24.0030TJ de Santa Catarina · 09/03/2026 · Polo passivo
- Processo 5009706-76.2015.4.04.7200TRF da 4ª Região · 03/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama · Polo ativo: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina Ima Nova Denominacao do Fatma · Polo ativo: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Municipio de Florianopolis SC
- Processo 5002021-94.2022.8.24.0082TJ de Santa Catarina · 26/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio do Edificio Residencial Leonardo Melo dos Santos
- Processo 0303025-23.2018.8.24.0082TJ de Santa Catarina · 03/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Camilo Edgar Machado · Polo passivo: Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda
- Processo 5021776-45.2025.4.04.0000TRF da 4ª Região · 21/01/2026 · TerceiroPolo ativo: Etaplan Engenharia Construcao Ltda · Polo passivo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama · Terceiro: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina Ima Nova Denominacao do Fatma · Polo passivo: Ministerio Publico Federal
- Processo 5012600-24.2023.8.24.0064TJ de Santa Catarina · 21/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Terra Nova Construcoes e Empreendimentos Ltda ME
- Processo 5040361-22.2024.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 23/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Vilmar Taffarel
- Processo 5090004-17.2022.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 25/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Mks Engenharia Ltda · Polo ativo: Simone Regina Dias
- Processo 5048768-80.2025.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 31/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Florianopolis
- Processo 5038370-74.2025.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 30/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Florianopolis
- Processo 5089732-52.2024.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 26/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Gabriella di Giunta Funchal · Polo ativo: Luis Fernando Zukanovich Funchal
- Processo 5013480-81.2019.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 02/09/2024 · Polo passivoPolo ativo: Elaine Cristina Besen · Polo ativo: Mks Engenharia Ltda
- Processo 5005909-60.2021.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 22/04/2024 · Polo passivoPolo passivo: Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Ernande Wilmar Duarte · Polo ativo: Fernanda Brandao Lapa · Polo ativo: Fna Administracao de Bens Eireli
- Processo 5050481-67.2022.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 04/03/2024 · Polo passivoPolo passivo: Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Mks Engenharia Ltda · Polo ativo: Simone Regina Dias
- Processo 0309075-48.2018.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 18/09/2023 · Polo ativoPolo ativo: Associacao Catarinense de Medicina · Polo ativo: Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda · Polo ativo: Luis Eduardo Romao · Polo ativo: R5 Holding S A
- Processo 0900723-52.2018.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 07/08/2023 · Polo passivoPolo ativo: 1 Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Agravante · Polo passivo: 2 Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda Agravado · Polo passivo: 3 Mello Duarte Construcoes e Incorporacoes Ltda Agravado · Polo passivo: 4 Associacao Catarinense de Medicina Agravado
- Processo 0307373-67.2018.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 03/07/2023 · Polo passivoPolo ativo: Associacao Catarinense de Medicina · Polo passivo: Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda · Polo ativo: Rodrigo Lebarbenchon
- Processo 5050320-57.2022.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 06/02/2023 · Polo ativoPolo passivo: Anesio Deitos
- Processo 0001045-27.2010.8.24.0040TJ de Santa Catarina · 06/02/2023 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Laguna SC
- Processo 0338260-73.2014.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 10/10/2022 · Polo ativoPolo ativo: Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S A Badesc · Polo ativo: Duarte Brasil Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Ernande Wilmar Duarte · Polo passivo: Oreste Melo dos Santos Junior
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Mello Duarte Construcoes e Incorporacoes Ltda.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Mello Duarte Construcoes e Incorporacoes Ltda?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e TRF da 4ª Região.
Que tipo de processo envolve Mello Duarte Construcoes e Incorporacoes Ltda?
Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.
Como consultar os processos de Mello Duarte Construcoes e Incorporacoes Ltda?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 6005286-18.2024.4.06.3812 · 25/02/2026
- Processo 4009487-55.2026.8.26.0020 · 26/08/2026
- Processo 5002669-27.2018.8.21.0073 · 27/01/2026
- Processo 1011442-60.2026.8.13.0433 · 11/08/2026
- Processo 1011535-25.2025.4.01.3311 · 10/06/2026
- Processo 0076521-22.2010.8.05.0001 · 26/05/2026