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Michele de Jesus Lima Conceicao

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Michele de Jesus Lima Conceicao
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Página do processo

Processo 8186289-13.2025.8.05.0001 · TJ da Bahia

  • Abner Petner Alves Rodrigues polo ativo
  • Abner Petner Alves Rodrigues Registrado(A) Civilmente Como Abner Petner Alves Rodrigues polo passivo
  • Daiane Matos Nascimento parte
  • Iago Conceicao de Oliveira Lima polo ativo
  • Iago Conceicao de Oliveira Lima polo passivo
  • Michele de Jesus Lima Conceição parte
  • Ministério Público do Estado da Bahia polo ativo
  • Ministerio Publico do Estado da Bahia polo passivo
  • Policia Civil da Bahia parte
  • Polícia Civil do Estado da Bahia parte
  • Wanessa Santos de Jesus parte
TribunalTJ da Bahia
Órgão julgadorDes. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
ClasseAção Penal - Procedimento Ordinário
AssuntoRoubo Majorado
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição27/09/2025
Tempo de tramitação1 ano e 2 meses
Movimentações65
Publicações2
Última movimentação24/09/2026

Resumo do processo

O processo 8186289-13.2025.8.05.0001 tramita no TJ da Bahia (órgão julgador: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma). É uma ação da classe Ação Penal - Procedimento Ordinário, com assunto Roubo Majorado. Foi distribuído em 27/09/2025 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 65 movimentações; a mais recente, “Conclusão”, em 24/09/2026. Entre os atos registrados: 11 citações ou intimações, 11 petições, 5 audiências, 1 despacho. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 18/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 2 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (54)
  • Conclusãopara julgamento
  • PetiçãoAlegações finais
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Audiênciarealizada; instrução e julgamento
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedida/Certificada
  • Audiênciadesignada; instrução e julgamento
  • DocumentoOutros documentos
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOfício
  • DocumentoOutros documentos
  • Expedida/Certificada
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Audiênciainstrução e julgamento; designada
  • Audiênciadesignada; instrução e julgamento
  • DocumentoOutros documentos
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • DocumentoOutros documentos
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
  • Documento
  • DocumentoOutros documentos
  • Expedição de documentoMandado
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decisão de Saneamento e Organização
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Audiênciainstrução e julgamento; designada
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoOutros documentos
2025 (11)
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoMandado
  • Denúncia
  • Conclusãopara decisão
  • Conclusãopara despacho
  • Redistribuiçãosorteio; incompetência
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
18/11/2026IntimaçãoDespacho
30/10/2026IntimaçãoSentença
18/11/2026 · Intimação · Despacho · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8186289-13.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: IAGO CONCEICAO DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s): ABNER PETNER ALVES RODRIGUES (OAB:BA62921-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 16 de novembro de 2026. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator

30/10/2026 · Intimação · Sentença · 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA SENTENÇA Processo n. 8186289-13.2025.8.05.0001 Assunto: [Roubo Majorado] Parte Autora: Ministério Público do Estado da Bahia Parte ré: IAGO CONCEICAO DE OLIVEIRA LIMA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio de sua Promotora de Justiça, ofereceu denúncia em 26 de setembro de 2025 em desfavor de Iago Conceição de Oliveira Lima, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime de roubo duplamente majorado, tipificado no artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, do Código Penal (ID. 522347524). Narra a peça acusatória que, no dia 29 de janeiro de 2021, por volta das 17h, na Rua da Mangueira, bairro de Itapuã, nesta comarca de Salvador/BA, o acusado, em comunhão de desígnios com um indivíduo ainda não identificado e mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu o aparelho de telefonia celular da marca Samsung, modelo Galaxy A01, cor preta, pertencente à vítima Wanessa Santos de Jesus (ID. 522347524). Segundo o relato inaugural, a ofendida realizava entregas de encomendas no local e havia desembarcado de seu veículo quando foi abordada pelos dois assaltantes que se locomoviam em uma motocicleta, cabendo ao denunciado, que ocupava a garupa, empunhar uma arma de fogo na cintura, anunciar a abordagem criminosa e exigir a entrega do aparelho móvel, tendo a vítima entregue o objeto por temor a mal injusto (ID. 522347524). A inicial veio acompanhada do Inquérito Policial n.º 84948/2024, originário do procedimento físico n.º 048/2021 da 12.ª Delegacia Territorial de Itapuã (ID. 522347525). A denúncia foi regularmente recebida por decisão proferida em 04 de novembro de 2025 pelo Juízo da 6ª Vara Criminal, que reconheceu a presença de justa causa e determinou a citação do réu (ID. 523937216). O acusado peticionou aos autos por defensor constituído requerendo a celebração de acordo de não persecução penal (ID. 529608356). O réu foi citado pessoalmente por mensagem eletrônica em 11 de novembro de 2025 (ID. 530071506 e ID. 531375924). Instado a se pronunciar, o Ministério Público manifestou a impossibilidade jurídica de acordo em virtude de o delito ter sido cometido mediante grave ameaça com arma de fogo e pena mínima cominada superior ao limite legal (ID. 537483672). Em 20 de fevereiro de 2026, a defesa técnica apresentou resposta à acusação postulando a concessão de gratuidade da justiça e a absolvição sumária

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 8186289-13.2025.8.05.0001?

No TJ da Bahia (órgão julgador: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma).

Quando o processo 8186289-13.2025.8.05.0001 foi distribuído?

Em 27/09/2025. Até agora são 1 ano e 2 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 8186289-13.2025.8.05.0001?

“Conclusão”, em 24/09/2026.

Qual a situação do processo 8186289-13.2025.8.05.0001?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 8186289-13.2025.8.05.0001?

Ação Penal - Procedimento Ordinário; assunto: Roubo Majorado.

Quem são as partes do processo 8186289-13.2025.8.05.0001?

Polo ativo: Abner Petner Alves Rodrigues, Iago Conceicao de Oliveira Lima, Ministério Público do Estado da Bahia; polo passivo: Abner Petner Alves Rodrigues Registrado(A) Civilmente Como Abner Petner Alves Rodrigues, Iago Conceicao de Oliveira Lima, Ministerio Publico do Estado da Bahia.

Quem são os advogados do processo 8186289-13.2025.8.05.0001?

Abner Petner Alves Rodrigues (OAB 62921/BA).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Michele de Jesus Lima Conceicao estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2025. Localização: Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 6ª Vara Criminal de Salvador.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 20/07/2026 · Processo 8186289-13.2025.8.05.0001

Processo n. 8186289-13.2025.8.05.0001 Data: 17/06/2026, às 9h30min Local: Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal de Salvador/BA Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA X IAGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PRESENÇAS: Juíza de Direito: LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS Ministério…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Michele de Jesus Lima Conceicao?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Michele de Jesus Lima Conceicao?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Michele de Jesus Lima Conceicao?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.