Mislaine Pantoja de Souza
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Processos em TJRO
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Os processos localizados tramitam em TJ de Rondônia. As publicações vão de 28/08/2026 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 7056380-24.2026.8.22.0001TJ de Rondônia · 21/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Salinas Beach Resort Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
- Processo 7044139-18.2026.8.22.0001TJ de Rondônia · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Salinas Beach Resort Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7044139-18.2026.8.22.0001 AUTOR: MISLAINE PANTOJA DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: MARIA TALITA DE MIRANDA COSTA, OAB nº CE45698 REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA, SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA REU SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autora foi intimada para emendar à petição inicial, entretanto, apesar da manifestação acerca da OAB suplementar, a parte deixou de colacionar os d
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