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Moises Marques Barros

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Moises Marques Barros
7 processos localizados

Processos em TJRN, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 19/02/2024 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2026 · Processo 0803319-05.2026.8.20.5108

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0803319-05.2026.8.20.5108 Parte autora: MOISES MARQUES BARROS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA MOISES MARQUES BARROS propôs ação em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, objetivando a progressão funcional para a Classe "E", com o pagamento dos respectivos reflexos financeiros, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006. Citado, o réu suscitou, preliminarmente, a incidência da prescrição quinquenal e interesse de agir. No mérito, reque

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Moises Marques Barros.
Outros nomes publicados
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