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Rafael Bezerra da Silva

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Rafael Bezerra da Silva
116 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE, TJSP, TJPB, TRF5, TRT6, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ da Paraíba, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 28/07/2025 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Alagoas · 11/09/2026 · Processo 0701784-92.2025.8.02.0056

0701784-92.2025.8.02.0056 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Relator Des. João Luiz Azevedo Lessa - Revisor Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Apelante: Rafael Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Advs: Aloísio Moro Sarmento (OAB: 17066/ES). PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 23 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), AUDITORIO DES. OLAVO ACIOLI DE MORAES CAHET, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS.

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