Rafael de Santanna Montal

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 22/06/2026 a 06/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rafael de Santanna Montal estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1999 e 2026. Localização: Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau. A última publicação localizada, de 07/09/2026, é uma decisão.

• Processo 8043424-33.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 06/11/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Manoel Carlos Souza Leone da Silva · Polo ativo: Sindicato dos Tra do Servico Publico Fed NO Est da BA
• Processo 0547408-19.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 04/11/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Condominio Edificio Colorado · Polo passivo: Daniel Gesteira Magalhaes Vieira · Polo passivo: Julio Barbosa Caciquinho Neto · Polo passivo: Prumo Construcoes e Servicos Ltda ME
• Processo 8013814-98.2018.8.05.0000TJ da Bahia · 27/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Valdete Umbelina Carvalho da Silva
• Processo 8001046-53.2026.8.05.0197TJ da Bahia · 26/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: DT Piritiba · Polo passivo: Nestor da Silva
• Processo 8001408-69.2022.8.05.0173TJ da Bahia · 16/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Aparecida Lopes de Souza · Polo passivo: Municipio de Mundo Novo
• Processo 8000447-67.2026.8.05.0148TJ da Bahia · 16/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Reginaldo de Jesus Felix
• Processo 0570289-53.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 16/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Manuele Mota Barbosa · Polo passivo: Nailton Silva Santos · Polo ativo: W B S
• Processo 0525239-43.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 16/10/2026 · Polo ativo
• Processo 8220119-33.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 15/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Daniela Christina Campana Diniz Pezzatti · Polo passivo: Espolio de Pedro Pezzatti Filho · Polo ativo: Rita Erundina da Silva
• Processo 0544524-22.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 15/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Espolio de Pedro Pezzatti Filho Registrado A Civilmente Como Pedro Pezzatti Filho · Polo ativo: Jocelia Cardoso Gama de Souza
• Processo 0527001-94.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 15/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Espolio de Pedro Pezzatti Filho Registrado A Civilmente Como Pedro Pezzatti Filho · Polo ativo: Fausta Maximiana Reis · Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo
• Processo 8189977-17.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 14/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: A L D C e K · Polo passivo: Ana Leide da Cunha EL Kaid · Polo passivo: e C S M · Polo passivo: Everton Carlos Santana Magalhaes
• Processo 0544930-43.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 14/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Lucianderson Anjos dos Santos Registrado A Civilmente Como Carlos Lucianderson Anjos dos Santos · Polo ativo: Valmira Barbosa da Silva
• Processo 0543689-34.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 14/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edival Pereira de Araujo · Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo
• Processo 0527524-09.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 14/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Djalma Oliveira Santos
• Processo 8001935-87.2026.8.05.0235TJ da Bahia · 12/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Rosilda de Jesus do Amaral
• Processo 0545052-56.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 09/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Espolio de Pedro Pezzatti Filho Registrado A Civilmente Como Pedro Pezzatti Filho · Polo ativo: Vicente Carlos Araujo dos Santos
• Processo 8000338-97.2024.8.05.0253TJ da Bahia · 01/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Eva Almeida Silva · Polo passivo: Municipio de Tanhacu · Polo passivo: Procuradoria Juridica do Municipio de Tanhacu
• Processo 0360023-98.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 30/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo · Polo passivo: Josenildo Rios Lopes Lima · Polo ativo: Kirton Bank S A Banco Multiplo
• Processo 8000885-40.2024.8.05.0253TJ da Bahia · 29/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Catia Rocha de Oliveira · Polo passivo: Municipio de Tanhacu · Polo passivo: Procuradoria Juridica do Municipio de Tanhacu
• Processo 0507006-85.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 25/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Camila de Jesus Miranda · Terceiro: Eliene Rodrigues Santos · Polo passivo: Janilton Manuel Silva de Oliveira · Terceiro: Paulo Roberto Santiago dos Santos
• Processo 8116446-24.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 23/09/2026 · Polo ativo
• Processo 8116444-54.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 23/09/2026 · Polo ativo
• Processo 8053617-10.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 21/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Josinaldo Domingos de Oliveira
• Processo 0526036-19.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 18/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo
• Processo 0000909-76.2012.8.05.0173TJ da Bahia · 17/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Mundo Novo · Polo passivo: Municipio de Mundo Novo BA · Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores EM Educacao do Estado da Bahia Aplb
• Processo 0548846-17.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Ana Lucia dos Santos Conceicao · Terceiro: Ana Lucia Santos de Jesus · Terceiro: Caua Fernando Silva de Jesus · Terceiro: Fernanda Lucia Magalhaes Silva
• Processo 0000864-72.2012.8.05.0173TJ da Bahia · 16/09/2026 · Terceiro
  Terceiro: Aplb Sindicato dos Trab EM Educacao do Estado da Bahia · Terceiro: Carlana Silva de Oliveira · Polo passivo: Lucas de Lima Parente Registrado A Civilmente Como Lucas de Lima Parente · Polo passivo: Luzinar Gomes Medeiros
• Processo 8001031-59.2026.8.05.0173TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Israel Machado dos Santos · Polo ativo: Ivene Batista Santos
• Processo 8124908-77.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Hermes Hilariao Teixeira Neto Registrado A Civilmente Como Hermes Hilariao Teixeira Neto · Polo passivo: Municipio de Madre de Deus · Polo passivo: PJ Construcoes e Terraplanagem Ltda
• Processo 8025104-76.2019.8.05.0000TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
• Processo 8000723-29.2018.8.05.0197TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Cirilo de Oliveira Filho · Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo
• Processo 8000587-51.2026.8.05.0197TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: DT Piritiba · Polo passivo: Edson Costa Ferreira Serra
• Processo 8140724-31.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Manoel Carlos Souza Leone da Silva
• Processo 8000695-55.2026.8.05.0173TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aplb Sindicato dos Trab EM Educacao do Estado da Bahia · Polo passivo: Municipio de Mundo Novo · Polo passivo: Tassiane Mendes Ferreira
• Processo 8000382-22.2026.8.05.0197TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Valdinei Almeida Alves Conhecido Por D Residente Atras do Ginasio de Esporte
• Processo 0536501-87.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Damaso Ltda ME · Polo passivo: Mario Dias Pereira Filho · Polo ativo: Ronney Castro Greve Registrado A Civilmente Como Ronney Castro Greve · Polo ativo: Rosimari de Castro Dias Pereira
• Processo 8211250-18.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Manoel Carlos Souza Leone da Silva
• Processo 8129598-76.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cibele Pitangueira da Silva Viana Registrado A Civilmente Como Cibele Pitangueira da Silva Viana · Polo passivo: Pablo de Jesus Santos
• Processo 8040152-31.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Arnaldo Cardoso Ipirapininga · Polo passivo: Clinica Medica e Cirurgica Salvador Sociedade Simples Ltda · Polo ativo: Tecnovida Comercial Ltda
• Processo 0524351-74.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Espolio de Pedro Pezzatti Filho Registrado A Civilmente Como Pedro Pezzatti Filho · Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo · Polo ativo: Julia Carolina Sampaio Arcanjo
• Processo 0538543-12.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativo
  Terceiro: 2 Autos Locacoes Ltda ME · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Claudia Silva Araujo Souza · Terceiro: Eduardo de Moraes Chaves Gomes Registrado A Civilmente Como Eduardo de Moraes Chaves Gomes
• Processo 0524395-93.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Amerentina Almeida Lima · Polo passivo: Bruno Henrique Goncalves Registrado A Civilmente Como Bruno Henrique Goncalves · Polo ativo: Espolio de Pedro Pezzatti Filho Registrado A Civilmente Como Pedro Pezzatti Filho · Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo
• Processo 8084192-08.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Isabel Ribeiro Gomes · Polo ativo: Nilzete Rosa da Silva
• Processo 8040911-31.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jaqueline Moreira de Souza
• Processo 0580724-57.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Adeacson Leonardo Neves da Silva · Terceiro: Adeacson Leonardo Neves da Silva Representante Registrado A Civilmente Como Adeacson Leonardo Neves da Silva · Polo passivo: Adeakson Nascimento da Silva · Terceiro: Adriana Lucilia Neves da Silva
• Processo 0501863-81.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alvaro Araujo Pimenta Junior Registrado A Civilmente Como Alvaro Araujo Pimenta Junior · Polo passivo: Andrea Brito Climaco Santana Registrado A Civilmente Como Andrea Brito Climaco Santana · Polo passivo: Demius Souza Sacramento · Terceiro: Ediane da Silva Santos
• Processo 0526960-30.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edeval Oliveira Sampaio
• Processo 8041382-11.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aplb Sindicato dos Trab EM Educacao do Estado da Bahia · Polo ativo: Municipio de Mundo Novo · Polo ativo: Prefeita de Mundo Novo Bahia · Polo ativo: Secretaria de Educacao de Mundo Novo Bahia
• Processo 8000171-92.2025.8.05.0173TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Helio Martinho da S Souza · Polo passivo: Igor Vieira Pereira · Polo passivo: Josevaldo Batista da Silva OU Dede · Polo passivo: Junior de Tal
• Processo 8000170-10.2025.8.05.0173TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aelson Fagundes de Jesus · Polo passivo: Alciene Alves Lima Cerqueira · Polo passivo: Alex Batista da Silva · Polo passivo: Carleide Silva de Oliveira
• Processo 8047643-89.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Laura Morais de Miranda
• Processo 0546045-31.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Espolio de Pedro Pezzatti Filho Registrado A Civilmente Como Pedro Pezzatti Filho · Polo ativo: Nilda de Oliveira Bispo
• Processo 8019350-77.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Valdemiro Rodrigues dos Santos
• Processo 8000459-65.2025.8.05.0197TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Agnelo · Terceiro: Andre Conhecido Como Lula PE de Ferro · Terceiro: Andrey Santana · Polo passivo: Douglas Correia Queiroz
• Processo 0506045-18.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexandre de Lemos Pereira · Polo ativo: Atila de Lemos Pereira · Polo passivo: Delson Menezes Pereira · Terceiro: Detran BA
• Processo 0544506-98.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo · Polo ativo: Joao Jacinto de Carvalho Filho
• Processo 8003718-51.2025.8.05.0235TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: 21a DT Sao Francisco do Conde · Polo passivo: Adriano Nunes dos Santos · Terceiro: Aldair Nunes dos Santos · Terceiro: Bruno Garcia Barreto Perito
• Processo 8000680-86.2026.8.05.0173TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Maria Aparecida Freitas dos Santos · Polo ativo: Nailde Freitas Oliveira
• Processo 8019986-75.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Luis Miguel Bispo Ataide
• Processo 0537942-98.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Heliana Mendonca Andrade · Polo passivo: Maires Alves Cardoso
• Processo 0405394-51.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Rivelina de Jesus Dias
• Processo 8061997-56.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ivone Batista de Souza · Polo passivo: Municipio de Mundo Novo
• Processo 0544149-21.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Daniela Christina Campana Diniz Pezzatti Inventariante do Espolio de Pedro Pezzatti Filho · Polo ativo: Divaldo Silva Maia · Polo ativo: Espolio de Pedro Pezzatti Filho Registrado A Civilmente Como Pedro Pezzatti Filho
• Processo 8031818-05.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo ativo: R D S M
• Processo 0117683-65.2008.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2026 · Terceiro
  Terceiro: Arnaldo Cardoso Ipirapininga · Polo passivo: Clinica Medica e Cirurgica Salvador Sociedade Simples Ltda · Terceiro: Sergio Barreto Coutinho Registrado A Civilmente Como Sergio Barreto Coutinho · Polo ativo: Suzana Deyse Ramos Barboza Registrado A Civilmente Como Suzana Deyse Ramos Barboza
• Processo 0515616-81.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Eugenio Jose Regis Bugarin · Polo passivo: Lizconstrucoes Empreendimentos e Participacoes Ltda · Polo passivo: Lps Bahia Consultoria de Imoveis Ltda
• Processo 0305415-14.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Agenor Jose dos Santos · Polo ativo: Bradesco SA · Polo passivo: Espolio de Pedro Pezzatti Filho Registrado A Civilmente Como Pedro Pezzatti Filho · Terceiro: Fabiana de Jesus das Neves
• Processo 0554143-34.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Consorcio Nacional Volkswagen Administradora de Consorcio Ltda · Polo ativo: Dairo Daltro Barreto · Polo ativo: Virginia Maria Pitangueira Guedes Barreto
• Processo 0526728-13.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Espolio de Lourival Goncalves da Silva · Polo passivo: Espolio de Maria da Conceicao de Souza Silva · Terceiro: Jucimara Casais Souza · Terceiro: Katlym Lisys Doria Silva
• Processo 0519144-21.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Gabriel Renan Dantas Santana · Polo ativo: Maria Sampaio das Merces Barroso Registrado A Civilmente Como Maria Sampaio das Merces Barroso
• Processo 0331527-49.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aldemy Rodrigues Pereira de Lima · Polo passivo: Josinaldo Domingos de Oliveira · Polo passivo: Maria das Gracas Pereira de Lima · Polo passivo: Maria Jose Domingos de Oliveira
• Processo 8117680-12.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre de Lemos Pereira · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Bella Center · Polo passivo: Delson Menezes Pereira
• Processo 8074482-90.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Condominio do Centro Comercial Esquina do Parque
• Processo 8000603-30.2022.8.05.0040TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Eliane Silva da Conceicao · Polo ativo: Elidalva Nery da Conceicao
• Processo 0001020-89.2014.8.05.0173TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Brasilseg Companhia de Seguros Agravante · Polo passivo: 2 Sonia Oliveira Montal Agravado · Polo passivo: 3 Francisco Clay da Costa Montal Agravado · Polo ativo: Brasilseg Companhia de Seguros
• Processo 0546604-85.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativo
• Processo 8066237-88.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Helder Francisco Pimentel de Sant Anna · Polo ativo: Yara Maria Sant Anna Navegantes Ferreira
• Processo 8059042-88.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Jane Carla Nascimento dos Santos
• Processo 0000093-46.1999.8.05.0110TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo ativo
  Terceiro: 15a Ciretran Irece · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Flavia Presgrave Bruzdzensky Registrado A Civilmente Como Flavia Presgrave Bruzdzensky · Polo passivo: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes Registrado A Civilmente Como Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

• Camila de Jesus Miranda
• Eliene Rodrigues Santos
• Janilton Manuel Silva de Oliveira
• Paulo Roberto Santiago dos Santos
• Roseli dos Santos Conceicao
• Sandra Regina Nascimento de Santa Anna
• Evandro Santos Silva
• Jose Francisco de Oliveira Junior
• Josinaldo Domingos de Oliveira
• Marcos Antonio Souto Maior Filho
• Manuella de Sant Anna Montal
• Gildasio Alves de Souza