Rafael Melo Sobral

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 14/10/2024 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rafael Melo Sobral estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2007 e 2026. Localização: Bahia. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma decisão.

• Processo 8196918-12.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 21/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Eliacy Lucas Sobral dos Reis
• Processo 8185545-81.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 16/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Departamento de Repressao e Combate AO Crime Organizado · Polo passivo: Orlando Azevedo dos Santos Junior
• Processo 0501159-73.2016.8.05.0250TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Juvino Lopes dos Santos Junior · Polo passivo: Juvino Lopes dos Santos Junior ME
• Processo 0700035-95.2021.8.05.0250TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Alisson Braga Horacio · Polo ativo: Edvan Pereira Barbosa · Terceiro: Marcos Silva Santos · Terceiro: Reginaldo Oliveira dos Sanros
• Processo 8000397-37.2023.8.05.0248TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniel Bispo Cavalcanti Registrado A Civilmente Como Daniel Bispo Cavalcanti · Polo ativo: Joseval de Santana Caldeira · Polo ativo: Marivania de Oliveira Lima Caldeira
• Processo 0539389-58.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Adailson Silva Santos · Polo ativo: Alan de Jesus Santos · Terceiro: Graciliano Rodrigues Gaviao · Terceiro: Maria Madalena Santos Araujo
• Processo 8124815-07.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 22a DT Simoes Filho · Polo passivo: Marcos Soares Santana · Terceiro: Rosiane da Silva Santos
• Processo 8001956-52.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Janete Faustino Bezerra da Silva Registrado A Civilmente Como Janete Faustino Bezerra da Silva · Polo passivo: Silverio Bezerra da Silva
• Processo 0544418-21.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: David Wendell dos Santos da Silva · Terceiro: Fernanda Carolina de Melo Santos
• Processo 8003967-54.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adriana Andrade Santos do Nascimento Registrado A Civilmente Como Adriana Andrade Santos do Nascimento · Polo passivo: Markka Construcao e Engenharia Ltda
• Processo 8001330-72.2021.8.05.0250TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Allianz Seguros S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
• Processo 0500780-30.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Nilma de Jesus Santana Agravante · Polo ativo: 2 Wedson Mendes de Lima Agravante · Polo passivo: 3 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: Alvaro Araujo Pimenta Junior Registrado A Civilmente Como Alvaro Araujo Pimenta Junior
• Processo 0500738-20.2015.8.05.0250TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Anderson Pimentel Mota · Polo ativo: Jane Andrea Oliveira Amorim Mota · Polo passivo: Luana France Araujo Bomfim Registrado A Civilmente Como Luana France Araujo Bomfim · Polo ativo: Marilia Fernanda Carneiro da Silva Almeida Registrado A Civilmente Como Marilia Fernanda Carneiro da Silva Almeida
• Processo 8003725-66.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Cooperativa de Eco e Cred Mutuo dos Serv Publicos Nos Estados de Alagoas Sergipe Bahia e Emp da Reg Metrop do Agreste Alagoano Sicoob Leste · Polo passivo: Joel Luiz Andrade Cerqueira
• Processo 8000803-47.2026.8.05.0250TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Fabio Santos de Almeida · Polo passivo: Simoes Filho Incorporacoes Spe Ltda
• Processo 0500517-32.2018.8.05.0250TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Luciano Queiroz dos Santos · Polo passivo: Queiroz Academia Companhia Fitness Ltda ME · Polo ativo: Rafael Rigaud Andrade · Polo passivo: Stella Santos Vianna
• Processo 8000291-06.2022.8.05.0250TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cosb X Centro Odontologico Sorriso Brasileiro Ltda ME · Polo ativo: Uesclei Nunes Melo
• Processo 8005591-41.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Evelyn Caroline Melo dos Santos · Polo ativo: Rafael Rocha Silva Registrado A Civilmente Como Rafael Rocha Silva
• Processo 0563338-48.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aurea Eliana Andrade de Jesus · Polo passivo: Jean Paranhos de Souza · Polo ativo: Marilia Fernanda Carneiro da Silva Almeida Registrado A Civilmente Como Marilia Fernanda Carneiro da Silva Almeida
• Processo 8000787-30.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Engepack Embalagens Sao Paulo S A · Polo passivo: Fabio de Souza Goes · Polo ativo: Gessica Islei de Oliveira Santos · Terceiro: Ministerio Publico do Estado da Bahia Cnpj 04142491 0001 66
• Processo 8000507-30.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 22a DT Simoes Filho · Polo passivo: Joao Vitor Goncalves dos Santos
• Processo 8003308-45.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: 22a DT Simoes Filho · Polo ativo: Ivan Gomes Sales
• Processo 8003475-33.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: A D C · Terceiro: A D H O S · Polo ativo: Alex de Carvalho · Terceiro: Alice da Hora Oliveira Santos
• Processo 8053889-38.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Janete dos Santos Faustino · Polo ativo: Silverio Bezerra da Silva
• Processo 8000261-63.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Anamara Rosa Sobral · Polo passivo: Restaurante e Galeteria Amelia Rosa Ltda
• Processo 8001323-80.2021.8.05.0250TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Avon Natura Grupo Tpc Jsl S A · Polo ativo: H S D A · Polo passivo: Helber Augusto Silva de Almeida · Polo ativo: Renata do Nascimento Silva
• Processo 8000319-66.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Fabiano dos Santos Simao · Polo passivo: Gpb Clube de Beneficios
• Processo 0501151-96.2016.8.05.0250TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Aecio de Paula Passos Neto · Polo passivo: Amt Administracao Materiais e Transportes Eireli Epp · Polo passivo: Jeronimo Fernandes Sales
• Processo 8076406-10.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 11/06/2026 · Terceiro
  Terceiro: Adma Midia Carvalho da Silva · Terceiro: Alison Lemoel Carvalho Silva · Polo passivo: Armando Barbosa da Silva Filho · Terceiro: Armando Uiliam Carvalho da Silva
• Processo 0582037-53.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Doraci Bomfim dos Santos · Polo passivo: Hapvida Assistencia Medica Ltda
• Processo 8004901-46.2024.8.05.0250TJ da Bahia · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Genario Lacerda de Oliveira · Polo ativo: Jean Tarcio Alves Franchi Registrado A Civilmente Como Jean Tarcio Alves Franchi · Polo passivo: Lucineide Cerqueira Lemos
• Processo 8000295-09.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Amonia Ltda Epp · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Rohr S A Estruturas Tubulares
• Processo 0700282-85.2021.8.05.0150TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Claudison Lirio de Jesus · Polo ativo: Livio Roberio Dias dos Santos · Polo ativo: Nailson Barbosa de Souza Registrado A Civilmente Como Nailson Barbosa de Souza · Terceiro: Ubiraecio Santana de Almeida
• Processo 8000416-37.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 23/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 22a DT Simoes Filho · Polo passivo: Robenilson Pereira Lisboa
• Processo 8005659-59.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Luis Carlos dos Santos e Santos
• Processo 8001939-50.2024.8.05.0250TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: J L e S A · Polo passivo: Joel Luiz Espirito Santo Abreu · Polo ativo: M B D O · Polo ativo: Marilede Barbosa de Oliveira
• Processo 8006094-67.2022.8.05.0250TJ da Bahia · 15/04/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Gustavo Gomes Rodrigues · Polo passivo: Miragem Empreendimentos Ltda Epp · Polo ativo: Municipio de Simoes Filho
• Processo 0536228-40.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Airton Costa Vital · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
• Processo 8020264-20.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 26/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Amanda Rangel Argolo Registrado A Civilmente Como Amanda Rangel Canario · Polo ativo: Cezar Bonfim Santos Souza · Polo passivo: Pedro Henrick Silva · Polo ativo: Ranieri Ramos de Souza
• Processo 8002760-88.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itau Unibanco S A · Polo ativo: Thainara Santos de Almeida
• Processo 8000535-39.2020.8.05.0044TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Laudelino Pereira da Silva
• Processo 8005149-46.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 05/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: B F D O · Polo ativo: Bruno Faleiro de Oliveira · Polo passivo: Bruno Faleiro de Oliveira Registrado A Civilmente Como Bruno Faleiro de Oliveira · Terceiro: I D S
• Processo 8000222-03.2024.8.05.0250TJ da Bahia · 27/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Itau Administradora de Consorcios Ltda · Polo passivo: Yone Rocha Souza
• Processo 8004417-02.2022.8.05.0250TJ da Bahia · 02/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: K K D J A · Polo passivo: Leticia Barbosa de Jesus · Polo ativo: Mailson da Silva Amancio
• Processo 8005680-98.2024.8.05.0250TJ da Bahia · 30/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 22a DT Simoes Filho · Polo passivo: Orlando Santos Pires Sobrinho
• Processo 8001008-81.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 23/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jailton Abelardo dos Santos Junior
• Processo 0007749-36.2010.8.05.0250TJ da Bahia · 22/01/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Alexvaldo Ferreira Brito · Terceiro: Alvino Souza de Araujo · Terceiro: Gilmar Souza Bello · Terceiro: Joseval Isidorio dos Santos
• Processo 8063899-44.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 18/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jonatas Silva dos Santos · Polo passivo: Juizo da 1a Vara das Garantias da Comarca de Salvador
• Processo 8005436-38.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: 2 Vara Crime · Terceiro: Angelica de Oliveira Silva · Terceiro: Helena Sena de Oliveira · Polo ativo: Renilson de Jesus Silva Registrado A Civilmente Como Renilson de Jesus Silva
• Processo 0500685-34.2018.8.05.0250TJ da Bahia · 10/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Almiro Alves Camara · Polo ativo: Ana Alves Camara de Souza · Polo passivo: Argemiro Alves Camara · Terceiro: Lenilda Alves Camara
• Processo 8002349-41.2025.8.05.0261TJ da Bahia · 12/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Ariane Costa de Araujo · Polo passivo: Genildo Santos Gama · Polo passivo: Genivaldo dos Santos Gama
• Processo 0500829-08.2018.8.05.0250TJ da Bahia · 12/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Almiro Alves Camara · Polo ativo: Ana Alves Camara de Souza · Polo ativo: Marilda Camara Trindade · Polo ativo: Marilene Alves Camara
• Processo 8001859-23.2023.8.05.0250TJ da Bahia · 06/11/2025 · Polo passivo
  Terceiro: Adevaldo Sales dos Santos · Terceiro: Agnaldo Macedo · Polo passivo: Ailton Ribeiro Nascimento · Polo passivo: Ailton Ribeiro Nascimento Registrado A Civilmente Como Ailton Ribeiro Nascimento
• Processo 0320708-53.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 17/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Ala Santana da Silva · Polo passivo: Alan Silva da Conceicao · Polo passivo: Ana Valeria Lopes Batista · Polo passivo: Andrea Brito Climaco Santana Registrado A Civilmente Como Andrea Brito Climaco Santana
• Processo 0504696-94.2017.8.05.0039TJ da Bahia · 21/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Coopetrans Cooperativa de Trabalhadores EM Transporte de Simoes Filho Ltda · Polo passivo: Diretor Superintendente da Superintendencia de Transito e Transporte de Camacari · Polo passivo: Municipio de Camacari
• Processo 8000400-15.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 08/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Crispim Santos de Santana · Polo passivo: Esterlina dos Santos · Polo passivo: Lar Para Idosos Irma Valdelice Ltda · Polo ativo: Valdemira de Santana Ferreira
• Processo 8139844-34.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: 25a DT Dias D Avila · Polo passivo: Luciano de Jesus Ribeiro
• Processo 8038484-59.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 01/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: 1a Vara Crime da Comarca de Simoes Filho · Polo ativo: Getulio Deocleciano da Silva · Polo ativo: Getulio Deocleciano da Silva Registrado A Civilmente Como Getulio Deocleciano da Silva
• Processo 8001416-38.2024.8.05.0250TJ da Bahia · 23/07/2025 · Polo passivo
  Terceiro: 22a DT Simoes Filho · Polo passivo: Wagner de Jesus Santos
• Processo 0002327-39.2007.8.05.0039TJ da Bahia · 22/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Fabio da Conceicao Pereira Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo ativo: Fabio da Conceicao Pereira · Polo passivo: Genivalda da Silva do Monte
• Processo 8002994-36.2024.8.05.0250TJ da Bahia · 15/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Calebe Leal da Silva Oliveira
• Processo 8001809-26.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 10/07/2025 · Polo passivo
• Processo 8001138-08.2022.8.05.0250TJ da Bahia · 01/07/2025 · Polo passivo
• Processo 8005970-53.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 19/03/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Fabricio de Souza Moura
• Processo 8069516-19.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 23/12/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Pedro Henrique Vieira dos Santos
• Processo 8056432-48.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 14/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Pedro Henrique Vieira dos Santos

• Juvino Lopes dos Santos Junior
• Alisson Braga Horacio
• Edvan Pereira Barbosa
• Marcos Silva Santos
• Reginaldo Oliveira dos Sanros
• Vania Maria dos Santos Nascimentos
• Daniel Bispo Cavalcanti
• Joseval de Santana Caldeira
• Marivania de Oliveira Lima Caldeira
• Adailson Silva Santos
• Alan de Jesus Santos
• Graciliano Rodrigues Gaviao