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Ramon da Costa Pantoja

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Ramon da Costa Pantoja
4 processos localizados

Processos em TJAP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. A publicação mais recente é de 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Ramon da Costa Pantoja estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2023 e 2025. Localização: Amapá. A última publicação localizada, de 20/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6036608-57.2025.8.03.0001

Processo: 6036608-57.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: CARLOS PELAES DOS ANJOS DECISÃO A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Ramon da Costa Pantoja?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Amapá.

Que tipo de processo envolve Ramon da Costa Pantoja?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Ramon da Costa Pantoja?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.