Rogerio Andre de Lima
Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.
Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.
Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Processo 0015089-71.2020.8.17.2990 · TJ de Pernambuco
- Rogerio Andre de Lima polo ativo
- Esmeralda Servicos Digitais Ltda polo passivo
- Itech Solucoes Tecnologicas Integradas Eireli polo passivo
- Linx Pay Meios de Pagamento Ltda polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Domiciano Noronha de Sa OAB 123116/RJ
- Adilson Fernandez Polinski OAB 168448/SP
- Soraia de Fatima Veloso Martins OAB 31007/PE
- Sara Cristina Veloso Martins Menezes OAB 54156/BA
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 11/11/2026 | Intimação | Sentença (Outras) |
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Processo nº 0015089-71.2020.8.17.2990 AUTOR(A): ROGERIO ANDRE DE LIMA RÉU: ITECH SOLUCOES TECNOLOGICAS INTEGRADAS EIRELI, ESMERALDA SERVICOS DIGITAIS LTDA, LINX PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ESMERALDA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. (ID 256126729) em face da sentença de mérito proferida no ID 255413312, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial de ID 68653933 por ROGÉRIO ANDRÉ DE LIMA, confirmando pretensa tutela provisória de urgência para determinar o restabelecimento do acesso do demandante aos sistemas internos e ao aplicativo de credenciamento (PinPag e retaguarda Linx Pay/Itech), sob pena de multa diária, julgando improcedente o pleito de indenização por danos morais e distribuindo os ônus da sucumbência de forma recíproca. Em suas razões recursais (ID 256126729), a demandada sustenta a existência de erro material no dispositivo sentencial, argumentando que o Juízo fez constar a confirmação de tutela provisória de urgência sem que houvesse qualquer pronunciamento liminar anterior concedendo tal medida no primeiro grau, versando o provimento monocrático (ID 76361088) e o acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0015083-76.2020.8.17.9000 (ID 91030206) exclusivamente sobre os benefícios da gratuidade da justiça. Aponta obscuridade e inexequibilidade da obrigação de fazer imposta de forma genérica e solidária, alegando impossibilidade de manutenção forçada e por prazo indeterminado da relação comercial de representação, ex vi dos artigos 421, 421-A e 473 do Código Civil. Alega, ainda, premissa fática equivocada na valoração das regras vigentes na data dos credenciamentos (26/08/2020), omissão quanto à individualização de sua conduta e nexo causal, ausência de fonte legal ou contratual para a solidariedade passiva fora do âmbito consumerista (artigo 265 do Código Civil), desconsideração da alteração societária documentada no ID 177989849, obscuridade quanto aos parâmetros da conversão em perdas e danos e omissão na divisão interna da sucumbência entre os litisconsortes passivos (artigo 87 do Código de Processo Civil), pugnando pelo prequestionamento explícito das matérias e pela atribuição de efeitos infringentes. Intimado por força do despacho de ID 257276598, o embargado ROGÉRIO ANDRÉ DE LIMA apre
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0007087-20.2017.8.17.2990 TJ de Pernambuco · Apelação Cível · 2021
- Processo 0000135-23.2026.4.05.9830 TRF da 5ª Região
- Processo 0000722-47.2026.8.17.8223 TJ de Pernambuco · Recurso Inominado Cível · 2026
- Processo 0002998-75.2025.4.05.8313 TRF da 5ª Região
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0004717-89.2026.8.05.0079 TJ da Bahia · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2026
- Processo 8000991-28.2025.8.05.0136 TJ da Bahia · Procedimento Comum Cível · 2025
- Processo 0160908-08.2026.8.05.0001 TJ da Bahia · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2026
- Processo 0003453-41.2026.8.05.0110 TJ da Bahia · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2026
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0015089-71.2020.8.17.2990?
No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda).
Qual é a classe e o assunto do processo 0015089-71.2020.8.17.2990?
Procedimento Comum Cível.
Quem são as partes do processo 0015089-71.2020.8.17.2990?
Polo ativo: Rogerio Andre de Lima; polo passivo: Esmeralda Servicos Digitais Ltda, Itech Solucoes Tecnologicas Integradas Eireli, Linx Pay Meios de Pagamento Ltda.
Quem são os advogados do processo 0015089-71.2020.8.17.2990?
Domiciano Noronha de Sa (OAB 123116/RJ), Adilson Fernandez Polinski (OAB 168448/SP), Soraia de Fatima Veloso Martins (OAB 31007/PE), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 54156/BA).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 04/12/2024 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Rogerio Andre de Lima estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2017 e 2026. Localização: Pernambuco, 5ª Região e São Paulo. A última publicação localizada, de 17/08/2026, é uma sentença.
- Processo 0027756-63.2026.8.17.8201TJ de Pernambuco · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Master S A EM Liquidacao Extrajudicial · Polo passivo: Brb Banco de Brasilia SA
- Processo 0012286-13.2023.8.17.2990TJ de Pernambuco · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Master S A · Polo passivo: Banco Master S A EM Liquidacao Extrajudicial
- Processo 1009537-91.2024.8.26.0606TJ de São Paulo · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0013812-15.2023.8.17.2990TJ de Pernambuco · 15/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0015089-71.2020.8.17.2990TJ de Pernambuco · 19/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Esmeralda Servicos Digitais Ltda · Polo passivo: Itech Solucoes Tecnologicas Integradas Eireli · Polo passivo: Linx Pay Meios de Pagamento Ltda
- Processo 0007087-20.2017.8.17.2990TJ de Pernambuco · 12/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg
- Processo 0001246-78.2025.8.17.8223TJ de Pernambuco · 18/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Coobrastur Viagens e Turismo Ltda · Polo passivo: Deborah Barbosa de Paula Batista · Polo passivo: Muro Alto Beach Resort
- Processo 0000722-47.2026.8.17.8223TJ de Pernambuco · 11/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bradesco Saude S A
- Processo 0000135-23.2026.4.05.9830TRF da 5ª Região · 10/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0002998-75.2025.4.05.8313TRF da 5ª Região · 19/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0020999-73.2019.8.17.2001TJ de Pernambuco · 06/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Brasil
- Processo 0002999-60.2025.4.05.8313TRF da 5ª Região · 22/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0013037-29.2025.8.17.2990TJ de Pernambuco · 30/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Traditio Companhia de Seguros
- Processo 0132021-16.2018.8.17.2990TJ de Pernambuco · 29/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0001819-19.2025.8.17.8223TJ de Pernambuco · 08/07/2025 · Polo passivo
- Processo 0002162-83.2023.8.17.8223TJ de Pernambuco · 04/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: OI SA · Polo passivo: Telefonica
Processo nº 0027756-63.2026.8.17.8201 AUTOR(A): ROGERIO ANDRE DE LIMA RÉU: BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos tempestivamente pela parte autora, ROGERIO…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rogerio Andre de Lima.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Rogerio Andre de Lima?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRF da 5ª Região e Tribunal de Justiça de São Paulo.
Que tipo de processo envolve Rogerio Andre de Lima?
Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.
Como consultar os processos de Rogerio Andre de Lima?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Arlei Junior Cordeiro Sampaio
- Iasmim dos Santos da Conceicao
- Sergei Alexandrovich Sakun
- Vilmar Guimaraes Barbosa
- Joao Pedro Nogueira Cruz
- Alessandra Aparecida Montanheiro
- Benedita Rosa Costa David
- Roberto Evani do Carmo
- Saulo de Tarso Castilho Junior
- Paulo Henrique de Lima Yoshida
- Jean Fernando Klock
- Leila Ferreira Jorge
- Processo 0107183-15.2024.8.04.1000 · 02/09/2026
- Processo 0126709-57.2026.8.05.0001 · 03/09/2026
- Processo 0010091-55.2026.5.03.0156 · 27/03/2026
- Processo 0014748-19.2025.4.05.8202 · 07/08/2026
- Processo 1000045-45.2020.5.02.0053 · 25/08/2026
- Processo 1001976-05.2025.4.01.3906 · 29/06/2026