Silvano Castro Pereira
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Processos em TJRS
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 04/07/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5039874-34.2026.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5276296-58.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5279971-29.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 18/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5026097-79.2026.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 15/06/2026 · Polo ativo
- Processo 5014829-35.2025.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 11/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carina dos Santos Pereira · Polo passivo: Tam Linhas Aereas S A
- Processo 5045030-37.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 05/09/2025 · Polo ativo
- Processo 5045031-22.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 04/07/2025 · Polo ativo
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039874-34.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : SILVANO CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do Estado, arquive-se com baixa. Eventual cumprimento de sentença deverá ser objeto de ação autônoma. Agendada a intimação eletrônica.