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Valquiria da Silva Souza

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Valquiria da Silva Souza
25 processos localizados · Bahia

Processos em TJAM, TRT2, TRT11, TJBA, TRF3, TRT5

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, TRT2, TRT11, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 01/08/2024 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 31/08/2026 · Processo 0215335-89.2026.8.04.1000

I. Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC. II. A tutela cautelar é uma medida de urgência prevista no Código de Processo Civil (CPC), que visa garantir a efetividade do processo principal, assegurando que bens do devedor sejam apreendidos cautelarmente para garantir futura execução por quantia certa. Para sua concessão, é imprescindível a demonstração concomitante de

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Valquiria da Silva Souza.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.