Wellington de Santana Oliveira
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Processo 8000731-57.2025.8.05.0230 · TJ da Bahia
- Luciano Santana Pinheiro polo ativo
- Wellington de Santana Oliveira polo ativo
- Taise Barreto Lobo Ferreira polo passivo
- Tiago Gomes Dias polo passivo
- Ministério Público do Estado da Bahia parte
- Municipio de Santo Estevao polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Taise Barreto Lobo Ferreira OAB 33600/BA
- Luciano Santana Pinheiro OAB 70356/BA
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 09/11/2026 | Intimação | Intimação |
| 09/11/2026 | Intimação | Intimação |
8000731-57.2025.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO IMPETRANTE: WELLINGTON DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO SANTANA PINHEIRO (OAB:BA70356) IMPETRADO: TIAGO GOMES DIAS e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por WELLINGTON DE SANTANA OLIVEIRA contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO, Tiago Gomes Dias, com ciência ao MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO. O impetrante relata que concorreu, em vaga reservada a candidatos negros, ao cargo 103, Agente de Segurança Escolar, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, que ofereceu 15 vagas de ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência e 4 reservadas a candidatos negros. Sustenta que quatro candidatos cotistas figuraram ao mesmo tempo na lista de ampla concorrência e na de vagas reservadas, o que teria impedido a sua classificação nas vagas reservadas; que a sua nota final foi reduzida de 29 para 28 pontos sem motivação; e que há vagas reais e necessidade de provimento do cargo. Pede, em liminar e em definitivo, a retificação da lista de classificados e a sua inclusão em vaga reservada a candidatos negros, com a convocação, ou, subsidiariamente, a reserva da vaga. Instado a se manifestar sobre possível litispendência com o Mandado de Segurança nº
8000731-57.2025.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO IMPETRANTE: WELLINGTON DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO SANTANA PINHEIRO (OAB:BA70356) IMPETRADO: TIAGO GOMES DIAS e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por WELLINGTON DE SANTANA OLIVEIRA contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO, Tiago Gomes Dias, com ciência ao MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO. O impetrante relata que concorreu, em vaga reservada a candidatos negros, ao cargo 103, Agente de Segurança Escolar, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, que ofereceu 15 vagas de ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência e 4 reservadas a candidatos negros. Sustenta que quatro candidatos cotistas figuraram ao mesmo tempo na lista de ampla concorrência e na de vagas reservadas, o que teria impedido a sua classificação nas vagas reservadas; que a sua nota final foi reduzida de 29 para 28 pontos sem motivação; e que há vagas reais e necessidade de provimento do cargo. Pede, em liminar e em definitivo, a retificação da lista de classificados e a sua inclusão em vaga reservada a candidatos negros, com a convocação, ou, subsidiariamente, a reserva da vaga. Instado a se manifestar sobre possível litispendência com o Mandado de Segurança nº
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 8000731-57.2025.8.05.0230?
No TJ da Bahia (órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão).
Qual é a classe e o assunto do processo 8000731-57.2025.8.05.0230?
Mandado de Segurança Cível.
Quem são as partes do processo 8000731-57.2025.8.05.0230?
Polo ativo: Luciano Santana Pinheiro, Wellington de Santana Oliveira; polo passivo: Taise Barreto Lobo Ferreira, Tiago Gomes Dias, Municipio de Santo Estevao.
Quem são os advogados do processo 8000731-57.2025.8.05.0230?
Taise Barreto Lobo Ferreira (OAB 33600/BA), Luciano Santana Pinheiro (OAB 70356/BA).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 11/05/2026 a 09/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Wellington de Santana Oliveira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2025 e 2026. Localização: Bahia. A última publicação localizada, de 25/05/2026, é uma sentença.
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Wellington de Santana Oliveira?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Que tipo de processo envolve Wellington de Santana Oliveira?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Wellington de Santana Oliveira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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