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Início › STJ › Processo 0000441-16.2026.3.00.0000
STJ

1. Osvaldo Gomes de Carvalho Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0000441-16.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0000441-16.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Osvaldo Gomes de Carvalho Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Osvaldo Gomes de Carvalho Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Pedro Cordeiro de Almeida NetoAdvogado
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